Presidente do TJDFT, des. João Mariosi - Inauguração do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Gama

INSTALAÇÃO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA

(Em 3/10/2012) 

Desembargador João Mariosi

Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 

Senhoras e senhores,

É gratificante estar presente na inauguração do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama e poder constatar que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios avança no compromisso de tornar efetivos os direitos da mulher e, em especial, os direitos da mulher em situação de violência.

A instalação de um juizado é sempre motivo de comemoração, particularmente a de uma unidade especializada na violência de gênero, pois concentra esforços em prol da redução dos índices de violência, que ainda são bastante elevados no Distrito Federal, com o registro de 15 agressões a mulheres por dia.

De fato, muito já se avançou no combate à violência contra a mulher. Ações como esta, que ora prestigiamos, colocam o Distrito Federal entre as unidades da Federação com o maior número de juizados especializados na Lei Maria da Penha, perfazendo, nesta data, 12 juizados, que representam 23% de todos os juizados especializados em funcionamento no país.

Contudo, senhoras e senhores, a efetivação do compromisso de reparar a violação aos direitos das mulheres depende, sobremaneira, da colaboração de todos. É imperioso garantir que o ciclo iniciado com a denúncia se feche com a punição, a fim de coibir essa nociva prática que acarreta graves consequências às relações familiares e sociais.

Agradeço a todos os que prestigiaram esta cerimônia de instalação e que compartilham da crença de que, juntos, podemos mudar essa realidade.