Presidente do TJDFT em exercício - Des. Sérgio Bittencourt

Programa Cidadania e Justiça na Escola  Discurso de Abertura das Atividades de 2012   

Senhoras e Senhores,

Já tive oportunidade de dizer que, devido às dificuldades e sacrifícios que nos impõe a carreira da magistratura, nunca alimentei a esperança de ser capaz, um dia, de simplesmente escalar os primeiros degraus dessa difícil, porém altiva e dignificante função (ou missão) de julgar, que abracei há quase trinta anos. Portanto, o só fato de estar aqui hoje, tentando substituir à altura o nosso caríssimo Presidente Mariosi, com sua invejável cultura, verve inconfundível e contagiante bom humor, tem para mim um significado fora do comum.

Mas, como se não bastasse essa imensa honraria de representar a autoridade maior do Poder Judiciário do Distrito Federal, outro fato me faz considerar esta solenidade como uma das mais importantes de que já participei, e isto porque aqui estamos reunidos para a abertura das atividades de 2012 do Programa Cidadania e Justiça na Escola, cujo objetivo é despertar em nossas crianças o sentido maior de cidadania e incutir-lhes no espírito o verdadeiro conceito de justiça, atributos da personalidade sem os quais não poderemos construir a sociedade civilizada que sempre almejamos.

O Programa Cidadania e Justiça na Escola foi concebido a partir de uma interessante iniciativa da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, ao lançar, em 1999, uma revista dirigida ao público infanto-juvenil denominada Cartilha da Justiça em quadrinhos. Dois anos depois, nosso Tribunal, em pareceria com a AMAGIS-DF - Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios, e com a Secretaria de Educação do Distrito Federal, tendo ainda a POUPEX como patrocinadora oficial, começou a receber visitas dos alunos do 5° ano do ensino fundamental, ocasião em que mantinham contatos diretos com autoridades judiciárias e assistiam palestras e debates, sempre organizadas em linguagem simples e adequada à compreensão dos pequenos visitantes.

A partir de então, várias ações com a mesma finalidade foram desenvolvidas, dentre as quais destaca-se o engajamento de juízes, promotores, defensores públicos, estudantes de diversas faculdades de ciência humanas, todos eles interessados em visitar e conversar com nossos meninos nas próprias escolas, e ali, a par das lições curriculares normais, ensinar-lhes, de forma natural e intuitiva, como reconhecer e exercer seus direitos, preparando-os, assim, para assumirem sua condição de homens conscientes, livres e responsáveis, ou seja com a qualidade de verdadeiros cidadãos brasileiros.

Espera-se para este ano expressiva expansão das atividades do Programa para mais cinco Regiões Administrativas do Distrito Federal, abrangendo, desse modo, 110 escolas e 10.000 alunos.

Pode-se, portanto, concluir que em breve surgirão em todo o Distrito Federal crianças com completa compreensão de ética, justiça e cidadania. Surgirão, espontaneamente, meninos e meninas conscientes de seus direitos e deveres, pessoas capazes de questionar, de criticar, de exigir uma sociedade mais justa e igualitária, de pugnar, enfim, por necessárias transformações políticas e sociais em benefício do povo.

Para concluir, expresso, em nome do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, meus agradecimentos a cada profissional que vem dedicando seus conhecimentos, sua inteligência e seu trabalho na realização de tão notável trabalho.

Muito obrigado!