Des. Dácio Vieira, Corregedor da Justiça - Aposição de sua fotografia na Galeria de Vice-Presidente do TJDFT

por ACS — publicado 2013-03-12T10:50:00-03:00

APOSIÇÃO DA FOTO DO DESEMBARGADOR DÁCIO VIEIRA NA GALERIA DE FOTOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
                                        
(Brasília,8 de março de 2013) Desembargador Dácio Vieira,

Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Saudação.....

Eminente Desembargador Sérgio Bittencourt, as generosas palavras de Vossa Excelência dirigidas à minha pessoa, são, por certo, em razão de um conhecimento e amizade que há tantos anos tenho a grata satisfação de compartilhar, um caro companheiro e conterrâneo, ambos nascidos em mesma cidade nos idos de 1944.

Não há como não ser tomado de forte emoção, neste momento, como ocorre nesta solene homenagem, quando vejo meu retrato aposto colocado nesta galeria ao lado de ilustrados Desembargadores do nosso Tribunal que, assim como eu, tiveram a honra de exercer o cargo de seu Vice-Presidente.

São momentos como este, que nos impõe esta grata passagem na nobre carreira de magistrado, que nos permite obter não só bens da vida, como, também, preciosos e verdadeiros tesouros do coração. Estes um galardão inestimável, que pereniza nossa existência, com o reconhecimento solidário dos próprios pares. Recebo tamanha expressão de carinho por parte do meu Tribunal, com a emoção incontida no meu próprio ser. Faz-me volver ao passado, momentos de minha vida que guardo no recôndito da memória, que só emergiriam em momentos gratificantes, como agora soe acontecer.

Lembrar desde os tempos da minha infância, da convivência e dos primeiros aprendizados com meus pais, trazendo, para a minha formação, a força da fé, dignidade, esperança e senso de justiça.

As sementes do sonho, lançadas nos tempos idos da minha cidade natal, Araguari, possibilitaram alçar vôos condoreiros em busca do melhor amanhã. Com a mesma têmpera do mineiro – assim como o estimado, amigo homenageante – foram regadas com puro idealismo. Germinaram, criaram raízes e, ao arvorecer, traduziram em frutos; a realização pessoal e profissional.

Cheguei à nova capital Federal, nos idos de 1960, com 15 anos, passando a viver o sonho dos lídimos pioneiros, dos desafios e das oportunidades, partícipes das grandes realizações de então, com o alento da possibilidade de vencer que permeavam todos aqueles que, assim como meu pai o professor e advogado Luthero Vieira, aventuraram-se a começar uma nova vida na recém inaugurada Brasília; terra prometida, hoje consagrada e festejada como de todos os brasileiros, engenho e arte do Governo de JK uma vitória consagrada a repercutir além fronteiras.]

Tive aqui toda minha formação pessoal e profissional. Elefante Branco e UnB. Formei nas suas primeiras turmas, 1963 e 1967, respectivamente, e trago um orgulho desmedido por esta razão; foram tempos memoráveis e difíceis que valeram a pena. Pude eleger o Curso de Direito como razão de minha vida profissional e, já naquele tempo, antevia como o caminho, e “habitat” ideal, para desenvolver a minha escolha profissional, pela predisposição de realização pessoal e, de igual, servir ao país, voltado às aspirações contagiantes dos idos de 60, de ser útil na construção de uma sociedade justa e solidária com a visão voltada para todo o país.

Concluí o Curso de Direito da Universidade de Brasília, importa repetir, na já distante e pioneira turma de 1967. Solicitador acadêmico, aos 22 anos, tive o privilégio de poder atuar no primeiro fórum do nosso Tribunal, quando ainda instalado no Bloco 6 da Esplanada dos Ministérios, a começar dali a forja do advogado. Atuei ativamente junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal e aos 31 anos exerci, por eleição da classe, o cargo de Conselheiro e Diretor-Secretário da instituição,
participando ativamente na sua consolidação.

Clarice Lispector em sua admirável poética, acentuou: “Só me comprometo com a vida que nasça com o tempo e com ele cresça”. Assim como a chama que arde no coração dos poetas a paixão pela judicatura para mim foi inevitável.

Apesar de ter tido bom desempenho na advocacia privada e Consultoria Jurídica na vida pública, minha realização profissional, pura vocação acredito, somente foi alcançada quando aqui, mercê de Deus, cheguei
como Desembargador deste Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em vaga destinada à classe dos Advogados, já nos idos de 1994, após concorrer com alguns dos mais próceres juristas que tive a honra de conhecer à época nesta capital.

O Poder Judiciário é o estuário das crenças e das esperanças. Por este mesmo motivo, a atividade jurisdicional constitui-se em verdadeiro sacerdócio, e está sempre a exigir, como se pode ver, uma inteira
dedicação e disposição a sacrifícios.

Já dizia também Rui na sua imortalidade:“... A ninguém importa mais do que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações, e não conhecer cobardia. Todo o bom magistrado tem muito de heróico em si mesmo, na pureza imaculada e na plácida rigidez, que a nada se dobre, e de nada se tema...” ... E sustentava: “Justiça imperante, no magistrado”.[1]

Com o passar dos anos, após acumular considerável experiência no exercício do cargo – que amadurece e aperfeiçoa o espírito do Juiz – foi que recebi de meus eminentes pares a honrosa incumbência de conduzir
a Vice-Presidência do nosso Tribunal no biênio 2010/2012.

Durante esse período, tive a fraterna companhia dos Eminentes Desembargadores Otávio Augusto Barbosa e Sérgio Bittencourt, respectivamente, à frente da Presidência e da Corregedoria, lídimos baluartes da justiça da Capital Federal muito colaboraram para a consecução de uma gestão marcante, duradoura, a tornar profícuo e sereno o exercício da Vice-Presidência.

Vivemos um tempo em que a conscientização da cidadania tem como resultado prático o excessivo volume de processos judiciais submetidos a apreciação pelo Poder Judiciário. Se por um lado a busca pelos direitos – de
hodierno consagrados – traduz, inconteste, demonstração de confiança da população, dos jurisdicionados, em nossa missão, nossa atuação, de outro lado, torna-se imperioso que a gestão administrativa dos Tribunais favoreça e facilite cada vez mais o acesso à jurisdição, com medidas que se compadeçam com a necessidade
de uma Justiça cada vez mais célere e eficaz.

A afirmação de Ruy sobre o papel do Poder Judiciário, no contexto do Estado Democrático, está contida em memorável passagem em Oração aos Moços que se mostra atual até os dias de hoje ante a pertinência e atualidade de suas ponderações:

“Há um poder, ante o qual se põe à prova a legalidade dos atos dos outros. Esse poder, retraído, silencioso e invisível, enquanto se lhe não solicita a intervenção, é o Judiciário. Ele empunha a balança da Justiça, não só entre cada cidadão, nas suas pendências particulares, mas também entre cada cidadão e cada autoridade, de onde possa emanar, para ele, um ato imperativo. Todas as leis estão sujeitas a passar, quanto à sua validade, pela interpretação desse Poder (...). Considera-se justamente o poder judicial como o baluarte de
nossas liberdades civis, o guarda da Constituição, o arbitrador dos limites da ação administrativa, o defensor da moralidade pública e o protetor supremo da nossa vida, propriedade, honra, dignidade e igualdade perante a lei.

Confesso que estou, não obstante os anteriores e importantes desafios, já enfrentados, vivendo momentos dos mais marcantes de minha vida, de poder conduzir este Tribunal na sua merecida posição de vanguarda.

Longo foi o caminho, na jornada que emoldura o significado deste momento. Na pessoa de minha amada esposa Angela, companheira e amiga incansável de todas as horas, concentro todo o agradecimento na ordem dos afetos, um amplo arco de emoção que vai de nossos saudosos pais, queridos filhos, Fabiano e Marcella, o genro Marcelo, à coroa de bênçãos que Deus nos dá em vida, como promessa contida nas Escrituras Sagradas, que são os netos Fabrícia, Fabiano Júnior e Vinícius; Marcelo e Marcos, que nesta longa jornada da vida tanto nos anima e alegra a mim e minha esposa como seja: – um tesouro de gerações – dando-nos forças necessárias de seguir avante na nossa trajetória de vida.

A Fé inabalável em Deus, esta proteção divina, tem proporcionado êxito em tantas jornadas e, por certo, não
nos faltará no porvir.

Trago meus sinceros agradecimentos aos meus Eminentes Pares, que permitiram, ao ingresso neste Tribunal, e no curso da vida como magistrado, a realização do sonho de um menino vindo de Araguari, que cedo aqui chegou como pioneiro, e que podendo trilhar o caminho certo, da justiça e da verdade, procura fazer a vida valer a pena e não apenas passar por ela.

Muito obrigado!


[1] Em “Orações aos Moços” – Rui Barbosa.