Des. Dácio Vieira, Presidente do TJDFT - Cerimônia de abertura da semana mundial de aleitamento materno

por ACS — publicado 2013-08-01T20:01:00-03:00

Cerimônia de abertura da semana mundial de aleitamento materno

(Brasília-DF, 1º de agosto de 2013)

Desembargador Dácio Vieira

Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Senhoras e Senhores,

Esta solenidade prima por darmos início, neste Tribunal de Justiça, à Semana Mundial de Aleitamento Materno, um marco que traduz não apenas uma só aspiração, eis que congrega um conceito global – várias instituições do País e do Mundo – cujo tema definido para o ano de 2013 dá ênfase ao Aconselhamento.

É importante compreender o alcance da prática do Aconselhamento. Difere do simples conselho, eis que este implica dizer à pessoa o que ela deve fazer; o Aconselhamento, de sua vez, consiste na atuação do profissional diretamente com a mãe, escutando-a e buscando entendê-la a fim de promover, com seus conhecimentos técnicos, a autoconfiança e a autoestima materna para que assim possa planejar, tomar decisões e lidar com as pressões e as adversidades do cotidiano.  

Nessa relação interpessoal que há entre o conselheiro e a pessoa assistida, não podemos olvidar o ensinamento de Émile Durkheim: “É preciso sentir a necessidade da experiência, da observação, ou seja, a necessidade de sair de nós próprios para aceder à escola das coisas, se as queremos conhecer e compreender."

Ao visualizarmos, hodiernamente, a abrangência do Aleitamento Materno, tornar-se-ia relevante pôr em destaque vários organismos nacionais e internacionais, de natureza pública e privada, que ousaram resgatar, há algumas décadas, a prática deste nobre proceder, direito cujo exercício já foi tolhido, diante de peculiaridades próprias do contexto social, político e econômico.

Nessa senda, vale relembrar que a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno, no Brasil, resultou de uma oportuna e ingente iniciativa da Organização Mundial da Saúde e da UNICEF, que promoveram, em Genebra, em 1979, o Fórum sobre Alimentação Infantil e da Criança Pequena.

Não menos importante foi o encontro internacional em prol do aleitamento, realizado em Florença, em 1990, que culminou na chamada Declaração de Innocenti, que atribuiu ao Estado o dever de, entre outras providências, implementar, nas maternidades, os dez passos para o sucesso da amamentação, bem como a edição de normas de proteção à mulher quanto a amamentação no local de trabalho.

Cumpre destaque, ainda, a atuação eficaz e relevante da Aliança Mundial quanto ao tema Aleitamento Materno – em inglês, WABA – de modo a beneficiar diversas ONGs e aqueles que se tornaram responsáveis por iniciativas eficazes em prol do aleitamento materno, unindo-os nesse trabalho, de amor e de respeito à vida.

Senhoras e senhores, ao promover a Semana de Aleitamento Materno, esta Casa de Justiça configura o compromisso assumido de colaborar dando ênfase ao ideal de fortalecimento da relação mãe e filho. Manter o nossoBerçário– sem descuidar do propósito regulamentar quanto às crianças de até 14 meses – há que se incentivar a amamentação e, de igual, proporcionar transporte adequado para as mães em fase de aleitamento. Nestes lindes, justificam-se as ações desenvolvidas com o intuito de formar indivíduos mais saudáveis física e psicologicamente, ou seja: no plano ideal de interesse de nossos servidores.

Como bem assinalou o escritor português Júlio Dantas: "Pode secar-se, num coração de mulher, a seiva de todos os amores; nunca se extinguirá a do amor materno.” Assim, nossa expectativa é a de que nunca se esgote, em nós, a seiva que alimenta o nosso ânimo, que possamos executar projetos e programas com essa grandeza de propósitos, no interesse do Tribunal, de seus servidores e, porque não, da própria sociedade, uma realidade, que se torna perene.

Muito obrigado!