Des. Dácio Vieira, Presidente do TJDFT - Solenidade no sepultamento do Des. Getúlio Pinheiro de Souza

Senhoras e Senhores, queridos familiares, 

O Desembargador Getúlio Pinheiro nasceu na zona rural de Pires do Rio – GO, em 27 de julho de 1948, graduou-se Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás em 1975, foi nomeado Juiz de Direito da Vara Criminal de Boa Vista do então Território de Roraima no dia 1^o de Setembro de 1980. Foi promovido por merecimento a Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em 23/08/1995. Foi eleito Corregedor do TJDFT, para o biênio 2008/2010. E aposentou-se no cargo de Desembargador do TJDFT, em 01/2/2011.

Sua trajetória no Judiciário começou quando tomou posse como Juiz titularem Boa Vista- Roraima.

Chegou àquela unidade federativa no dia 26 de setembro e quase de imediato já presidiu julgamento pelo Tribunal do Júri em Roraima.

Sua vocação para a magistratura já despontou desde os primeiros dias, pois mesmo sem jamais ter atuado perante o tribunal do júri como advogado, compensou sua inexperiência com dedicação ao trabalho e aprofundamento nos estudos.

Sempre gostou da área Criminal, ainda que tivesse atuado perante a Justiça do Trabalho durante os três anos e meio em que advogou em Goiânia.

Quando assumiu sua função no território, este possuía uma circunscrição apenas. Em 1981 foi instalada a circunscrição de Carcaraí, passando a cumulá-la com a Vara Criminal de Boa Vista, que cumulava, também, o Tribunal de Júri, Menores, Execuções e Criminais. Na época, apesar de atuar em conjunto com somente mais um juiz,atuava com competência plena, para julgar também os feitos da Justiça Federal e até reclamação trabalhista.

Dessas decisões, cabiam recursos para o então Tribunal Federal de Recursos, para o Tribunal Regional do Trabalho da 8º região e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Em matéria eleitoral estava jurisdicionado ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas.

Enquanto atuou no antigo território, superou todas as adversidades para bem exercer a jurisdição, comoem Santa Mariado Boiaçú, no baixo Rio Branco, próximo da divisa com o Estado do Amazonas, quando, como Juiz Eleitoral, para levar urnas, cédulas e dar as instruções aos mesários, enfrentava desafios como se locomover por meio de avião, enfrentando mais de 2 horas de vôo.

 Dizia que jamais tivera a honra de atuar como Juiz substituto, que, em suas palavras, possui mais jurisdição do que um Juiz titular e até do que um Desembargador, porque atua em todas as áreas, ele é Juiz do Cível, Criminal, Família, Fazenda, etc.

Em 1983, publicado o decreto no dia 19 de dezembro, ainda estavaem Boa Vista, quando pediu ao então amigo Doutor Paulo Martins de Deus que tomasse posse em seu nome por meio de Procuração, tendo, inclusive, recebido curiosa  fotografia como se tivesse tomado posse pessoalmente.

Foi removido para a Vara Criminal de Planaltina, onde, entre inquéritos e processos eram pouco mais de 700, o que permitia uma certa tranquilidade e, com o passar dos anos, conseguiu reduzir ainda mais aquele número.

Quando foi removido para a 2ª Vara Criminal de Brasília, em dezembro de 88, dizia que era possível instruir e julgar processos de réus soltos nos mesmos prazos que o Código assina para o julgamento de réus presos.

O perfil desbravador sempre foi sua marca, o que se comprovou quando decidiu mudar de ramo, por estar há 8 anos em Varas criminais. Então permutou com o Desembargador Joazil, na época Juiz da 6º Vara de Família, e lá permaneceu de maio de 1989 até junho de 1991, quando então a paixão pela área criminal o fez retornar ao crime, no Tribunal do Júri de Brasília.

Permutou aindacom o Doutor Gilberto Sá, e ficou no Tribunal do Júri não muito tempo. Em junho de 1994 permutou com a Doutora Sandra pela 7ª Vara Criminal e lá continuou até o ano seguinte, quando foi promovido por merecimento a Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em 23/08/1995, coincidentemente com a data da sua posse no cargo de Juiz de Direito, 15 anos depois.

No Tribunal atuou na turma Criminal e na 4º Turma Cível. Na 2º Turma Criminal permaneceu até o dia 22 de abril de 2008, quando tomou posse no cargo de Corregedor.

Foi presidente de Turmas, Presidente da Câmara Criminal. Foi diretor do Fórumem Boa Vistae tambémem Planaltina. Foi Juizeleitoral, tanto em Roraima como em Planaltina.

Em 1994 assumiu também o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, como membro do Tribunal, como Juiz de Direito na Vaga de Juiz de Direito.

Eleito Corregedor do TJDFT, para o biênio 2008/2010, se mostrou abnegado na busca por idéias que pudessem agilizar a atuação do Judiciário, já trilhando na época caminhos para a criação de um processo judicial eletrônico.

Aposentou-se no cargo de Desembargador do TJDFT, em 1/2/2011.

O Desembargador foi condecorado com vários títulos honoríficos durante sua carreira profissional. Recebeu o título de Oficial da Ordem do Mérito de Brasília, em 1994. Foi outorgado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no Grau-Cruz, em 2000. Recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, em 2001. Foi agraciado com a Medalha do Mérito Tiradentes - Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, em 2004. E foi promovido ao grau “Grão-Colar” pelo Conselho Tutelar da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, em 2010.

Por onde passou, o Desembargador Getúlio sempre deixou sua marca de eficiência e cultivou o respeito por todos que tiveram a sorte de trabalhar ao seu lado.

Dessarte, se nos fosse indagada qual seria sua maior característica, certamente poderíamos dizer que a paixão pela magistratura e pela família é a marca indelével que ele nos deixou, pois ao ser consultada, a Senhora Walquíria, sua eterna companheira, resumiu brevemente o sucesso de uma vida ao dizer “ele foi feliz porque sempre fez o que amava”.

 Com uma dor incontida, com os olhos marejados estamos aqui a prestar um merecido e justo tributo a um grande homem, um modelar chefe de família, a um magistrado digno, exemplar, que sempre honrou e dignificou a magistratura do nosso Tribunal – do Distrito Federal.

De oportuno, pertinem os seguintes pensamentos:

“A amizade é o porto da vida”.

“É parentesco sem sangue a verdadeira amizade”.

“O amigo fiel é um medicamento de vida e da imortalidade. Quem o achou, encontrou um tesouro.”

“A vereda dos justos é como a luz da aurora que vai brilhando mais e mais até ser dia perfeito.”

      “O que importa ao homem não é a morte, mas como viveu”.  – G. B. Shaw.

Neste local solene, eminentes pares, encerro esta homenagem aos queridos familiares, a estimada Walquíria e os filhos Frederico, Henrique e Ricardo com este imenso pesar, em derradeira despedida.