Des. Getúlio de Moraes - Na aposição da fotografia do Des. Otávio Augusto na Galeria de Presidentes

Senhor Presidente,

Hoje nos reunimos jubilosos por honrar o Desembargador Otávio Augusto Barbosa com aposição de sua fotografia na conspícua galeria de presidentes da Justiça do Distrito Federal e Territórios. Coube-me a honra inexcedível de saudá-lo em nome do Tribunal, tarefa de grande responsabilidade, pois importa em transmitir ao homenageado a admiração e o respeito de todos os seus colegas de primeiro e segundo graus.

Depois de sopesar os adjetivos à altura do merecimento do homenageado, vi em lição do Padre Antônio Vieira que, mais eloquentes que as palavras que se ouvem, são as palavras que se vêem, pois o juízo das obras não pertence ao ouvido, senão à vista, daí que a tarefa de homenagear o Des. Otávio, conquanto hercúlea, tornou-se amena bastando citar suas obras e seus exemplos para que as palavras sejam, mais que ouvidas, vistas.

Na conferência "ROSTOS, GOVERNANÇA E MEMÓRIA", apresentada em 11.7.2012 no Tribunal da Relação de Coimbra, na qual foi palestrante o historiador português António Nunes, perguntou o palestrante: onde situar as origens dos retratos dos que governam?  E respondeu: a necessidade de registrar os personagens da história remonta a2.700 a.C. junto às primeiras civilizações da Mesopotâmia e da bacia do Mediterrâneo; esculpiam-se efígies em pedras; depois, com o séculos fluindo, representaram-se os personagens em madeiras seculares e pinturas a óleo; mais séculos se passaram e tivemos os retratos. E hoje, acrescento ao que disse o palestrante, temos no site de nosso Tribunal a galeria virtual de fotos, ou seja, as temos em números binários e visíveis em qualquer ponto do planeta.

O mesmo historiador português sintetiza as funções a que são chamados a desempenhar os retratos: a) perpetuar a memória fisionômica do titular de um determinado cargo; b) exprimir valores de exemplaridade; c) testemunhar pública gratidão a uma personalidade ou a uma gestão considerada invulgar.

Estão presentes nesta aposição de fotografia do Des. Otávio, sr. Presidente, distinto auditório, as três funções referidas pelo renomado historiador, sobretudo porque esta aposição exprime o reconhecimento da exemplaridade e dá público testemunho de gratidão a uma personalidade excepcional que é o homenageado.

Vou ler o currículo do Des. Otávio porque é um tradicionário cerimonialístico, embora nem precisasse fazê-lo porquanto é um exemplo vivo de grande homem e grande juiz. Porém, antes, gostaria de salientar dois pontos em comum de minha vida com a do homenageado.

Somos colegas de concurso. Da turma de aprovados em 1979, com posse em janeiro de 1980, cinco colegas, apenas Otávio e eu permanecemos no Tribunal, por isto fui designado para saudá-lo. Tempos saudosos. Os retratos da ocasião da posse mostravam as fisionomias translúcidas pelo entusiasmo da juventude, embora não disfarçassem o temor reverencial de uma santa mas duríssima profissão que estávamos abraçando. Hoje, meu caro Otávio, passados tantos lustros, é natural que as nossas fotografias já não sejam assim tão simpáticas quanto as de antanho, mas há algo que permanece intocável em nossas maduras fisionomias: o mesmo temor reverencial pela santa e duríssima profissão que exercemos. Ser juiz não é ter sido juiz por meio século, mas, manter por meio século o mesmo temor reverencial e religioso quando nossa palavra ou nossa pena pronunciam ou subscrevem um decreto, ou escrevem uma sorte, ou tiram ou dão. Nos "Sermões", Vieira chama a atenção para as penas que decidem e que "muitos danos podem causar se a mão não for muito certa, se a pena não for muito aparada, se a tinta não for muito fina, se a regra não for muito direita, se o papel não for muito limpo".

O segundo ponto que liga minha vida à do ilustre homenageado é pelo abençoado casamento de nossos filhos Raquel e Rodrigo, que nos presentearam, Jane e Dra. Aparecida, Otávio e eu, com a lindíssima netinha Rafaela, princesa de nossas vidas, aqui presente.

Existem muitos outros pontos em comum em nossa judicatura, mas, para atender aos rigores do cerimonial, salto a eles e passo a enunciar o currículo do preclaro homenageado e dados de sua vida pessoal. Nascido em Andradas, MG, filho do Des. Milton Sebastião Barbosa e D. Dalila Vicente Barbosa, cursou o primário e parte do ginasial no Rio de Janeiro, vindo para Brasília, onde concluiu os cursos secundários, vindo a diplomar-se em Direito pela Universidade de Brasília em dezembro de 1970.

A partir de sua formatura, vários e elogiosos foram seus encargos profissionais, estagiando no Ministério Público, atuando como advogado de sociedade de economia mista vinculada ao Ministério das Minas e Energia, assessor de planejamento deste Eg. Tribunal, assessor de Desembargador, e posteriormente juiz desta Justiça.

Na carreira judiciária, o Des. Otávio tomou posse como juiz substituto em 22/01/80, promovido a titular da Circunscrição de Planaltina em 31/10/80, atuou posteriormente como juiz da 4a. vara criminal de Brasília, Juiz Eleitoral da 6a e 2a. zonas eleitorais, juiz do TRE em 1992. Foi empossado desembargador em 27/08/92. Foi Vice-Presidente e Corregedor do TRE no biênio 2000/2002, Presidente do TRE no biênio de 2006/2008 e Presidente deste Egrégio Tribunal no biênio 2010/2012.

Sua Excelência recebeu as mais honrosas comendas do Poder Judiciário e do Poder Executivo do Distrito Federal, sendo também agraciado pela Ordem do Mérito do MPDFT.

Na presidência da Corte sua gestão foi um marco, tal como foi a de seu pai Milton Sebastião Barbosa, cuja fotografia compõe também essa honrada galeria. Transparente em seus atos, intransigente com a correta aplicação dos recursos públicos, fiscalizador severo da regularidade administrativa e apoiador resoluto das boas práticas dos órgãos judiciais do Tribunal e da Primeira Instância, conquistou a confiança de todos. De suas realizações, que são muitas, destaco algumas:

Instalação de dezoito novas unidades judiciárias de primeira instância; término e entrega do Fórum Joaquim de Souza Neto; construção e entrega do Fórum do Riacho Fundo; início das obras do Fórum de Recanto das Emas, do Fórum de Águas Claras, do Fórum de Itapoã, do Fórum das Varas de Família no complexo Leal Fagundes, do Fórum do Guará; término e entrega do Arquivo Intermediário das cidades satélites; criação e implementação de cinco novos cargos de desembargador; revitalização da residência oficial; nomeação de centenas de servidores; inauguração de estacionamentos e berçários.

No plano pessoal o Des. Otávio é casado com a Dra. Maria Aparecida Donatti Barbosa, ilustre e competente Procuradora de Justiça do MPDFT. Seus filhos são Rodrigo e Frederico, as noras são Raquel e Paula e os adorados netinhos são Enzo, Rafaela e Marcela, todos aqui presentes.

Preclaro Des. Otávio Augusto Barbosa, colega e amigo. O nosso Presidente João Mariosi, por ocasião da aposição de foto na Galeria de Corregedores pronunciou a frase lapidar: "esta galeria para quem chega é um ponto medial de ampulheta de realizações". Hoje Vossa Excelência passa a ocupar um lugar na Galeria dos que dirigiram a Justiça do Distrito Federal e Territórios. Essa Galeria de fotos não representa apenas o passado, mas prenuncia eloquentemente, pelos grandes vultos que nela estão retratados, o futuro de nossa gloriosa Justiça, que sempre foi e que sempre será uma destacada referência no cenário jurídico nacional.

Encerro, invocando pela terceira vez o Padre Antônio Vieira, agora quando se refere aos instantes especiais. O Pregador se referida às coisas do Céu; tomo suas palavras e as emprego nas coisas da terra para dizer que este momento histórico da aposição da fotografia de Vossa Excelência resume, num instante, toda uma eternidade, e estende esse mesmo instante por toda a eternidade.