Des. João Mariosi, Presidente do TJDFT - Inauguração do Prédio da Família

Desembargador João Mariosi

Brasília, 7 de fevereiro de 2013 

Senhoras e Senhores. 

É com grande entusiasmo que inauguramos, hoje, o Prédio da Família, concebido para alocar as varas de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, as quais já se encontram, aqui, instaladas. 

Nesse espaço, contamos com garagem e estacionamento, mobiliário novo, além de gabinetes de magistrados, cartórios, salas de audiência e de espera planejados para bem atender aos fins a que se destinam. Ademais, as equipes multidisciplinares – psicólogos e assistentes sociais – situam-se próximas, aqui no Complexo Júlio Leal Fagundes, o que facilitará o intercâmbio de informações entre magistrados e esses profissionais, e o trâmite dos processos que tratam do tema Família. 

Fortalecendo a já conhecida ação da Justiça do DF no campo da Mediação e da Conciliação Judiciais, estão presentes neste local, atuando em parceria, a Defensoria Pública do Distrito Federal e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Brasília. O objetivo desses órgãos é priorizar a mediação nos conflitos familiares, para que as partes exerçam o papel de sujeitos em suas questões e elas próprias encontrem a solução mais adequada para a questão que as envolve.

 O Judiciário – ou o mediador – exercerá a função, então, de facilitador de um diálogo até então inexistente, o que contribui para a obtenção de um acordo, desgastando menos as partes tanto emocionalmente quanto em termos de duração do processo. 

Sabemos que as questões que caracterizam o tema Família são bastante delicadas. Referem-se a conflitos da esfera privada, como rompimento de vínculos emocionais, busca por direitos que pressupõe afetividade; conflitos causadores de sofrimento, para os quais não há soluções prontas e rápidas. 

Lidando com essas questões diariamente, estão os nossos magistrados e servidores das varas de Família, os defensores públicos, os psicólogos e assistentes sociais, todos eles componentes da alma deste prédio e cujo comprometimento com o trabalho – que constitui verdadeira missão – é incontestável. 

Parabéns a todos vocês que se dedicam a essa labuta! Realmente é louvável missão trabalhar com assuntos referentes à Família, célula mater da sociedade, segundo Rui Barbosa. 

De fato, é na família que se criam os valores e os papéis sociais. É na família e na sua instabilidade que são negociados os papéis de mãe, pai, filhos, muitas vezes se confirmando os valores tradicionais; muitas vezes fazendo surgir profundas transformações que ecoam, num crescente, por toda a sociedade.

Assim, em paráfrase a trecho do discurso proferido pelo já citado mestre Rui Barbosa no Colégio Anchieta, em 1903 – e cuja atualidade é das mais incontestes –, posso afirmar ser a sociedade a amplificação da família: ao multiplicarmos a família, teremos a sociedade. Segundo o Mestre, família e sociedade possuem “sempre o mesmo plasma, a mesma substância nervosa, a mesma circulação sanguínea”. 

E digo mais: a realidade das famílias é a realidade da sociedade: os mesmos desafios humanos, os mesmos desafios morais. São os conflitos sociais em menor escala, acrescidos do desvelar da alma humana. 

Desse modo, senhoras e senhores, ressalto, para finalizar essas breves palavras, a importante posição que as varas de Família ocupam em nosso contexto social. Posição nem sempre percebida: são elas os termômetros das mudanças sociais. É na vara de Família que possuímos um lugar privilegiado de observação das transformações sociais. É na vara de Família que o Judiciário, por meio de suas decisões, contribui para ratificar papéis e valores existentes ou, de outro modo, para legitimar novos papéis e valores sociais. 

Assim, avante, agora neste novo Prédio, com essa grande responsabilidade. Dado que o tema permite, permitam-me invocar, para este Prédio e para todos que nele adentrarem, a proteção do Divino e a Sabedoria que somente Dele pode proceder. 

Senhoras e Senhores, muito obrigado!