Des. João Mariosi, Presidente do TJDFT - Lançamento do Livro Alienação Parental: Um retrato dos processos e das famílias em situação de litígio

por ACS — publicado 2013-03-01T09:00:00-03:00

Desembargador João Mariosi

Brasília, 28 de fevereiro de 2013 

Senhoras e senhores, boa tarde! 

Nesta cerimônia que ora iniciamos, a Justiça do Distrito Federal é agraciada com o lançamento do livro Alienação Parental: um retrato dos processos e das famílias em situação de litígio, obra que é fruto de pesquisa empreendida pela Secretaria Psicossocial Judiciária, sob a coordenação das servidoras Luciana de Paula Gonçalves Barbosa e Beatriz Chaves Ros de Castro. 

É inegável a relevância do tema diante dos novos conflitos familiares submetidos à apreciação do Poder Judiciário, uma vez que a alienação parental fere o direito fundamental da criança ou do adolescente a uma convivência familiar saudável. Tal fenômeno exige de magistrados e servidores qualificação contínua, a fim de iluminar a compreensão dos fatos e gerar decisões baseadas em uma análise ética e responsável. 

Antes mesmo de ser editada a Lei 12.318, de 2010, que dispõe sobre alienação parental, este Tribunal já se preocupara em investir na formação de seus profissionais por meio de diversos cursos e seminários, fomentando a elaboração de artigos e teses sobre o assunto – produção científica que é de grande valia para os operadores do direito. 

Nesse cenário, a obra em lançamento apresenta grande diferencial, uma vez que a pesquisa de campo das autoras se fundamentou nas reflexões provenientes dos casos atendidos por profissionais da área psicossocial desta Casa ao longo de mais de uma década, em assessoria aos magistrados das Varas de Família do Distrito Federal. 

De fato, a conjugação da teoria com a prática aplicada na pesquisa revela percepções inesperadas, como a baixíssima incidência de famílias que vivenciam o fenômeno da alienação parental. Esse resultado demonstra que a adoção indiscriminada desse conceito pode ocasionar graves consequências para o núcleo familiar, em especial para a criança ou o adolescente. 

Certo de que essa obra se tornará parâmetro para a prestação jurisdicional às famílias em conflito, parabenizo a todos que se dedicaram a esse trabalho. 

Muito obrigado.