Des. João Mariosi, Presidente do TJDFT - Na solenidade de recebimento do título de Cidadão Honorário de Brasília pela CLDF

Desembargador João Mariosi

Brasília, 12 de março de 2013

Excelentíssimo Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Deputado Wasny de Roure, Vossa Excelência tem demonstrado ser um defensor intransigente das lutas pela classe trabalhadora. Eleito em 2010 para o quarto mandato de deputado distrital, retornou à Câmara Legislativa como líder do governo;

Excelentíssimo Deputado Dr. Michel, autor da iniciativa da outorga do título – o que muito me honra e à minha família;

Excelentíssimo Governador do Distrito Federal;

Excelentíssimo Desembargador Lecir Manoel da Luz, Prefaciador do 2° livro de criação da suprarrealidade de dimensão literária do ex-professor universitário estadual de Teoria da Literatura e hoje responsável pela oratória neste colendo plenário;

Excelentíssimos 1° Vice Presidente do TJDFT e Corregedor do mesmo órgão, Desembargadores Sérgio Bittencourt e Dácio Vieira, também futuro Presidente do Tribunal mais antigo do país (criado em 1587, instalado em 1608, silenciado em 1626, restabelecido em 1652 como Corte Superior do Brasil, na cidade de Salvador, província da Bahia, onde permaneceu até 1808). Nesta era, com a vinda da Família Real tornou-se Casa de Suplicação na cidade do Rio de Janeiro. Com o Decreto Imperial 2.342, de 6/8/1873, teve sua competência firmada para o Município Neutro do Rio de Janeiro e mais as províncias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Com o governo provisório, tornou-se o primeiro Tribunal da República, criado pelo Decreto 1.030, de 14/11/1890.  

A CIDADANIA HONORÁRIA É A ADOÇÃO PLENA DE UMA COMUNIDADE. 

TODO ‘O CIDADÃO É O POETA DO DIREITO E DA JUSTIÇA’

José de Alencar.

‘A HONRA É PATRIMÔNIO DA ALMA’

Calderón deLa Barca

É com grande satisfação que vivo e convivo estes momentos de cidadania honorária. No Direito Civil consuetudinário preencho formalmente as condições de uma adoção plena, onde simultaneamente sou filho com vários irmãos.

Hoje, já não se escreve na ardósia nem se fazem mal traçadas linhas. Ao contrário, em monitores iluminados, constituem elas paralelas de uma existência. As palavras é que poderão ser ou parecer impróprias e inadequadas. Neste mar de médias e de mídias, navegar já não é preciso. Nas caravelas e navios do passado vieram alguns de meus ancestrais, pois outros devem ter chegado bem antes em paus amarrados com tiras e cipós, advindos de outras terras, Africanas, Asiáticas, Européias. Enfim, o paraíso perdido é onde se nasce e, uma vez encontrado, já não está perdido. É todo escorço de pretenso lógico.  

Navegando pelos ares, voando em disquetes e pelos pen drives, minhas velas velam para que não me arrede do bom senso convencional e circunstancial. Não combati nenhum bom combate, porque a vida continua renhida e o Romântico Gonçalves Dias afirma que viver é lutar. A vida é Combate. Isto é uma canção de tamoio, é uma manopla de exibição para todos nós.

Vindo de Pouso Alegre, no Sul das Gerais Minas, onde se formaram grandes escritores e poetas que prepararam e fizeram a Semana da Arte Moderna no longínquo 1922, aprendi a desentender, ironizar e a sorrir com perguntas, não só as sem-respostas, mas sobretudo as com cem respostas.

Já que vivemos numa Democracia de representação, dirijo-me aos cidadãos de Brasília, agradecendo-lhes esta outorga. Lembremo-nos de que outorgar é palavra advinda do latim antigo e que nos chega pelo latim vulgar tardio auctoricare, ou seja, é uma permissão: algo que se concede a alguém. Por acaso esse alguém sou eu, um peregrino que chegou nesta região central. Agradeço, por conseguinte, aos Representadores deste povo que me entregam tão importante título. Hoje, pontualmente, sou tão brasiliense quanto meus filhos, que aqui nasceram: Leandro, Lívia, Luciano. Para que isto lhes acontecesse foi preciso da colaboração ímpar da esposa e mãe Nilza Antunes Dias Mariosa, a quem a homenagem se estende e se agradece e nos engrandece.

Este agradecimento se singulariza ou afunila na pessoa do Dr. Michel, nome de guerra e identificação, que adveio do empréstimo da competência do ex-delegado da Polícia Civil de Brasília, um fac totum de prestação de serviços à população e um representante deste mesmo povo em seu órgão representativo, cujo dúplice nome indica a identidade do município, como se fosse uma porção da comunidade municipal, aliada à grandeza parcial dentro da federação ao ter o adjunto “legislativa”. Neste dual, Excelência, temos os pés na parcela do geóide que nos cabe, formando as grandes águas produtivas e energéticas da União, aproximando o povo do acesso às vereanças. Sempre é conveniente relembrar que ninguém mora num Estado, mas numa parcela do município. Vossa Excelência, Dr. Michel, tem a aura dos merecedores de louvores e palmas, pelo alto compromisso da representação e da coisa pública. Os outros representantes secundaram esta iniciativa, numa lhaneza de relacionamento de décadas.  Com alguns trabalhamos na távola redonda da justiça, de Ministério Público, defensores e advogados, pelo reconhecimento de meus serviços, obrigado, pelo título grazia tanta, por mais um e soberano diploma, muitíssimo obrigado.  Os mestres desceram ao nível dos alunos, é uma faculdade que não nos dá direitos, mas proporciona felicidade formal, que é o objetivo dos seres pensantes.

Colegas, ex-alunos, parentes, amigos, é preciso que eu escarafunche o passado para mostrar que serpenteei por este país, andando, mourejando e andejando, pretendendo cumprir minha missão de estar em algum lugar, com algumas pessoas, com quem convivo. A vida se compõe sempre de primeira vez, deslumbramentos e trabalhos. Lembro-me do primeiro dia de escola, da indústria, da construção civil, de internato, de remedeiro em farmácia de manipulação, da primeira solda, do primeiro revenir, da primeira travessia de coluna barroca para o susto da pregação em púlpito, da primeira aula ministrada, do tribunal canônico, das aulas voluntárias do Mobral em Estiva-MG, da primeira máquina de tela montada em quadrados e aperfeiçoada em losangos, da primeira petição, da primeira defesa e da primeira sentença. Diante de tanta tolerância de todos, sobrevivo, desde atividades oficiais magisteriaisem Pouso Alegre, Mariana, Congonhal, Silvianópolis, Estiva, Santo André, São Paulo, Mogi das Cruzes; na magistratura como titular, em substituição e juiz cooperador  Monte Azul, Espinosa, Mato Verde, Januária, Serro, Territórios, Gama, Planaltina, Taguatinga e Brazlândia, finalmente Brasília. 

Pratiquei ensino de moral e cívica e religioso em grupos escolares urbanos e escolares rurais. Em colégios confessionais e oficiais tive a coragem de ensinar física aplicada, geometria descritiva, biologia geral, língua portuguesa e francesa, História Universal. No superior, repetia aulas de Princípios e Métodos da Administração, Língua Latina, Teoria da Literatura, Filologia Românica, Direito do Trabalho, Direito Constitucional e Filosofia do Direito. Não se trata de muita cultura, mas do struggle for life. Foram pingos sazonais de pretensa cultura para sequiosos de saber.

Em Matéria Eleitoral, de Presidente de Mesa, aos 19 anos, em ACAIACA, comarca de Mariana-MG, a Presidente do Regional do Distrito Federal, meu objetivo era celeridade nas apurações, a fim de que os votos fossem respeitados e contados. Essa eficiência foi obtida em Minas e no Distrito Federal. Cercado por competentes, eficientes e dedicados cidadãos, por acaso, conseguimos primeiro lugar no Norte de Minas, em 1976, nas eleições estaduais de 1986 no Distrito Federal, finalmente colocamos este Estado no primeiro lugar do País, nas eleições nacionais de 1° e 2° Turno de 2010. É evidente que meus colaboradores estavam emulados pelos princípios da eficiência, eficácia, amor e responsabilidade. Se o galhardete subiu aos astros, é porque, em meus tropeços, eles me seguraram e me puseram em seus ombros para atingir a meta e o objetivo. 

Da mesma forma, como Corregedor Geral do TJDFT, tivemos a preocupação de valorar e reconhecer magistrados e servidores e com a ajuda e dedicação de tantas e tantos, silenciosamente, conseguimos fazer a primeira correição em todos os processos em tramitação judicial. Alargamos o gargalo pela técnica e jorramos maior celeridade. Não atingimos o nosso ideal, mas indicamos um Norte, reconhecido até mesmo pelo maior Tribunal Administrativo de Justiça - o CNJ. Aproveitamos criatividade de outros Tribunais, como o do Mato Grosso do Sul, que criou os juizados de pequenas causas e colocamos nosso jeito para que a justiça ficasse mais próxima do povo e, novamente, em primeiro lugar, atingimos metas. O TJDFT recebeu troféus por essas conquistas.

É conveniente relembrar ironicamente que talvez tudo isto advenha de um escapismo, pois se aprendia nas universidades que o importante era preencher vazios e satisfazer necessidades populares. A satisfação se torna dúplice, porque se ninguém fez, você não tem que melhorar e, depois que se faz, os outros têm a obrigação de aperfeiçoar.  Esse foi nosso “ovo-de-Colombo”: perguntamos, fazemos e a maioria reconhece que era muito simples. É a visão artística da Renascença, modus in rebus, a obra de arte está toda dentro do mármore, a sua exposição se faz com a retirada dos agregados que a protegiam.

Se se me perguntar se faria tudo de novo, a resposta objetiva é não. Quem afirma o contrário e pode não estar errado, o faz com dois objetivos: o de demonstrar que não errou ou de pretender ser paradigma da persistência. O futuro livre não se prevê, inventa-se. Se não der certo, rasga-se a folha. Por esse motivo uns têm livros de capa dura, mas sem folhas. Dentro desta crítica medial, escondo-me num átimo do presente, que é resultado de passados remotos ou próximos e abertura para horizontes. Constato, demonstro e peço vênias pelos erros ou falhas cometidas. Faço até promessas nesse confessionário coletivo de que prometo emendar, como se fosse uma catarse universal. Mas, como sempre, é só uma promessa inconsistente e ainda bem por isso. Ao repetir os erros em quantidade e até mais um pouquinho, teria sempre a satisfação de os não fazer iguais ou semelhantes, mas melhores e mais agradáveis.  Ao final, a humanidade somente progride, quando pretende superar e corrigir os defeitos cometidos. Saímos da pedra lascada, do barro cozido para o cobre, bronze, ferro e aços e já temos o retorno para lâminas e objetos importantes entre megas e nanos apenas da argila. Voltamos a pedras especiais como elementos térmicos das naves, revestidas de pedras espaciais.  Nesse aspecto, fico satisfeito com a minha contribuição do progresso da humanidade: com minhas falhas, as leis se deslocaram dos céus e são usadas pelo povo.

Retornando à Faisqueira, zona rural de Pouso Alegre-MG, donde saltitavam faíscas, talvez pelos encontros tectônicos ou pelas faíscas refletidas à luz lunar e que levaram garimpos a céu aberto também para aquelas áreas das Gerais, vejo-me no meio dos batatais, em seleção dos tubérculos que seriam enviados a São Paulo, os sábados de folgas escolares, preenchidos com brincadeiras entre os grãos de café que deveriam ser removidos para secagem uniforme de maio a agosto de cada ano.  Tudo era pequeno, no sul de Minas até os alqueires são pela metade. Mas a constância de caboclos, italianos, ciganos, alemães e espanhóis representa a crioulística não discriminate do latifúndio de uma cultura de taipas, tijolos, serralheiros.

Entre as dores e amores do viver, convivia-se com a palavra muda da conformação numa esperança diferenciada. Para alguns era um conjunto de ilusões, para outros era via sinuosa de retornos. Como se vê, a antologia cultural não se faz somente com escritos, mas com vivências registradas na biblioteca dos cérebros. Êta tempinho bom, quando as medalhas não eram recebidas, mas esculpidas por todos em cada um. À tarde olhávamos os movimentos das nuvens e construíamos céus e purgatórios para cachorros bons ou preguiçosos na busca do gado. Céus e purgatórios para vacas ubertosas e secas eram a cada dia modificados pelos movimentos de cúmulos.

No outro dia, ao caminhar entre geadas víamos outros seres celestes, pássaros com os dedos endurecidos nos galhos das árvores e o serviço continuava, porque São Paulo precisava alimentar e não podia parar. O sol vermelho não esquentava nada e as mantas de lã deixavam passar o vento frio. Os dentes batiam palmas, filtrando os movimentos faciais e as mãos se esforçavam para mudar o frio relativo no aquecer gostoso. Nas madrugadas, tudo isto tornava alegre o pouso,em Pouso Alegre.

Já neste rincão central, quis vir em 1974, como Professor concursado da Fundação Educacional para Língua Portuguesa da 7ª série e 2° grau e não admitido àquele quadro por implicâncias políticas da época. Aqui cheguei como magistrado substituto, vindo das Minas Gerais em 15 de setembro de 1980.  Superadas questiúnculas políticas, passei pelo então Juizado de Menores, Gama, Planaltina, Taguatinga e Brazlândia. Fiz assessoria voluntária ao grande Relator da Constituinte em 1986 e 1988, Deputado Bernardo Cabral, à noite, nas madrugadas, aos sábados e domingos. Substituí Desembargadores no Tribunal e me tornei um de seus membros em 1994. Agora, encerrando, presido aquele Pretório mais antigo, com competência Estadual, apesar de ser Federal. Nesta multifária função, exerço o diálogo mineiro com outros poderes e Tribunais: fico rouco de tanto ouvir e silencioso atuo. As orquestras somente funcionam porque há um silêncio alto das cadências dos diversos instrumentos. Tem dado certo.

Esta foi a travessia. Dos setenta tijolos da existência, trinta e três foram prensados aqui, alguns foram queimados e outros requeimados. A fornalha está morna e ecologicamente os poliedros são de argamassa de cimento: ponderados, duros e pintados com a cor da vibração ocular de cada observador. Uns têm a opacidade translúcida da aprendizagem externa, outros a transparência magistral de mestre e magistrado.

Nos sonhos do Diamantino Juscelino, nasceu este Distrito. Ajudei a transformá-lo em concretude, trabalhei no sonho da autonomia política, como Juiz Eleitoral, como juiz que levava, junto com MP e servidores, a justiça à casa dos cadeirantes sem cadeiras, dos interditandos, para interditados dos benefícios previdenciários. Ou seja, revesti, com a túnica do desejo individual, o universo que emancipa seu comando, em duas etapas, a da representação federal na década de 80 e a sua estatização efetiva com a eleição e posse dos deputados distritais em 1990. Escrevi, com vários outros colaboradores, sonhos na Assessoria constituinte, que se formalizaram em textos fundamentais, como a criação de um Tribunal Superior de Justiça, concretizadoem Superior Tribunalde Justiça, Anistia e aplicação da justiça também aos magistrados, com competência especial no Pretório Excelso. Conseguimos retirar discriminações e espinhos, tornando menos programática a esperança do povo. A esperança programada é um pesadelo para os que a não conseguem.  Não se deve tirar de uma população, com o mito do fermento, que amplia, o presenteem desvalia. Afelicidade dos vindouros jamais é desculpa de transformação em esterqueira da vida anterior. É preciso que lembremos que todo presente como tempo, é também presente como dádiva. Somente o desfrute deste é que pontifica aquele.

Hoje sou um candango central atravessando as paralelas das normas, pulando lacunas e fincando landmarcas constitucionais. Não fui abduzido. Não vim, nem trouxe naves estrelares para a região, mas removi obstáculos para tornar mais límpidos os pontos luminosos que é cada um dos brasilienses na constelação da Democracia. Estamos em uma espiral mais alta nesse modelo de governo. No passado distante, ficaram as pretensões individuais e sociais. Há três séculos, brigou-se pela declaração de direitos e, nesse ponto, os mineiros inconfidentes se anteciparam às declarações do homem e do cidadão. Hoje lutamos para que todos vivam e sobrevivam dentro dos direitos secularmente já reconhecidos.

Assim, Brasília que surgiu das curvas geniais de Niemeyer e Lúcio Costa também tem retas e metas. Mas tudo retorna à esfera primeira que se expande, pois as retas são sempre uma curva, cujo compasso tem a ponta seca no infinito. As metas são essas e se resumem a retornar ao começo para melhorar.

Muito obrigado à população, ao povo de Brasília e aos que os representam.