Des. Sérgio Bittencourt, 1º Vice-Presidente do TJDFT - Aposição da fotografia do Des. Dácio Vieira na Galeria dos Vice-Presidentes

Desembargador Dácio Vieira

Aposição de fotogravia na galeria dos Vice-Presidentes

Vejam que curiosa coincidência.

Ao ascender, em abril de 1998, ao cargo de desembargador desta augusta Casa de Justiça, fui saudado pelo eminente Desembargador Dácio Vieira, ocasião em que dele recebi inesquecíveis e elogiosas palavras, muitas delas decorrentes não de meus poucos méritos pessoais, mas da reconhecida e decantada generosidade do culto e honrado colega.

Hoje, a situação se inverte: cabe a mim, agora, dizer da alegria que todos nós -- magistrados, servidores, amigos e familiares -- sentimos como partícipes desta grande festa; desta grande e merecida homenagem que se presta a quem tão bem conduziu, durante o biênio 2010/2012, os destinos da Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça.

Cumpre-me, pois, traçar o perfil de nosso homenageado, tarefa relativamente fácil, pois todos os presentes conhecem bem as suas qualidades. Permitam-me, no entanto, transcrever, nesta modesta saudação, as palavras ditas por Sua Excelência sobre as novas funções que assumira.

Na Edição Especial da "Revista TJDFT", publicada em abril do ano passado, o eminente Desembargador Dácio Vieira deixou consignado:

"Temos consciência de que os desafios dos tempos modernos são incontáveis e exigem do Poder Judiciário mãos firmes na consolidação do Estado Democrático de Direito. Por isso, é fundamental organizar e modernizar continuamente a estrutura interna do Tribunal, sem se esquecer do que este órgão possui de mais precioso: seu capital humano."

Ora, não é preciso atenção extraordinária para se perceber, da leitura desse pequeno recado, o quanto se acha o caríssimo colega impregnado de sentimentos altruístas, de amor ao próximo, de atenção constante às necessidades dos que o rodeiam.

Aliás, esse é um fato que a ninguém surpreenderia.

Dácio Vieira nasceu e cresceu em um lar cristão. Seus pais, Luthero Vieira e Dona Alaôra Naves Vieira, incutiram-lhe na mente, desde muito cedo, valores essenciais para que sua vida fosse sempre trilhada no caminho do bem. Casou-se depois com a Dra. Ângela Maria Coelho Vieira, também de tradicional família de Araguari, Minas Gerais, e que lhe deu, na harmoniosa e sagrada união que formaram, os filhos Fabiano, membro do Ministério Público local, e Marcella, dedicada servidora pública. Os netos Fabrícia, Fabiano Júnior, Marcelo, Marcos e Vinícius completaram a alegria dos zelosos avós.

No campo intelectual e profissional, verifica-se que a rica formação acadêmica adquirida ao longo de seus estudos no Curso de Direito da Universidade de Brasília -- UNB; em cursos de extensão universitária, e nos estágios feitos em entidades públicas e particulares muito contribuíram para sua rápida e sólida consagração como advogado atuante e bem sucedido, atividade que exerceu intensamente, a partir de 1967, quer no patrocínio das causas de sua expressiva clientela, quer no desempenho de ações institucionais em defesa da classe.

Pela importância dessa atuação política, destaco que o Dr. Dácio Vieira, enquanto advogado, foi Conselheiro da Seccional da OAB-DF durante quatro biênios, em um dos quais esteve à frente de duas secretarias. Foi membro da Câmara de Seleção e Prerrogativas, além de um dos idealizadores e membro mais votado da primeira Comissão de Direitos Humanos da referida entidade. Participante efetivo em congressos realizados no interesse da OAB/DF, foi também seu representante junto ao Tribunal Federal de Recursos, entre 1977 e 1979. Ressalte-se que, como Conselheiro e Diretor da OAB/DF, participou de comissões especiais destinadas a prestar assistência a advogados, além de ter representado, junto à mesma, o Instituto dos Advogados do Brasil -- IAB/DF. Atuou ainda como Membro da Câmara de Ética e Disciplina entre 1993 e 1994.

Não posso deixar de mencionar ainda sua passagem pelo Senado Federal, onde exerceu, com o desvelo de sempre, os cargos de Assessor Jurídico e de Consultor Geral da Presidência da Casa.

Mas, apesar de todo esse sucesso na vida profissional, certo dia falou mais forte, no íntimo do eminente jurista, a vocação para a magistratura. E foi assim que, em 12 de maio de 1994, tomou posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nomeado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República em vaga destinada ao quinto constitucional.

A partir daquela data, além da inerente função judicante, sempre exercida com extremo senso de justiça, o Desembargador Dácio Vieira desempenhou, com total competência, as atribuições de presidente de turmas e câmaras cíveis. Participou de diversas comissões regimentais e integra o Conselho Especial do Tribunal.

Prestou seus relevantes serviços à Justiça Eleitoral, exercendo sucessivamente, desde maio de 2007, os cargos de Corregedor, Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Escolhido em histórica votação, exerceu o cargo de Vice-Presidente de nosso Tribunal no biênio 2010/2012, ocasião em que implementou os mais variados projetos, todos visando o interesse maior de nossos juízes de primeiro grau.

Destaco, a propósito, a modernização dos critérios de designações e férias de magistrados, projeto que trouxe tranquilidade e confiança, principalmente para os juízes mais novos que, no final de cada expediente, não tinham uma indicação sequer da Vara onde estariam no dia seguinte para exercer sua função. Destaco ainda o projeto de melhoria de pesquisas de nossa jurisprudência, bem como a inauguração de uma agência dos Correios nas dependências do Fórum de Brasília, iniciativa que possibilitou a agilização e consequente redução de custo do transporte de malotes e de correspondências oficiais. Cito também a conversão para meios eletrônicos de 70% do acervo dos processos administrativos em trâmite, bem como a implantação da assinatura eletrônica, projeto que possibilitou o desenvolvimento de lavratura e publicação de acórdãos em tempo extremamente reduzido.

Sabemos que a Vice-Presidência, além de outras importantes atribuições, é responsável pelo Concurso Público para ingresso de novos juízes na magistratura da Justiça do Distrito Federal. Desse aspecto não se descurou o nosso estimado Desembargador Dácio Vieira, enquanto à frente daquele órgão. Posso afirmar, assim, como seu sucessor, que foi por causa de seu empenho e de sua firme determinação que a atual administração pode arregimentar, no ano passado, mais vinte e oito novos juízes substitutos, aliviando, com isso, um pouco do imenso sacrifício dos que aqui já estavam, procurando dar, em tempo razoável, a prestação jurisdicional que nossos jurisdicionados almejam.

A Memória cultural de nossa Casa também foi objeto de preocupação do nosso homenageado. Prova disso são os diversos espaços que criou como o propósito de homenagear todos aqueles que "deram suas idéias, seu tempo e sua vida por um ideal."

Caro Desembargador Dácio Vieira, poderia continuar, por horas a fio, lendo seu substancioso currículo, enumerando os seus méritos, ou, simplesmente, descrevendo as importantes ações que implementou no comando da Vice-Presidência. Sua passagem por ali, no entanto, já foi reconhecida e aprovada com louvor, tanto assim que, em histórica sessão plenária da Corte de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, realizada no dia 7 de fevereiro próximo passado, seu nome foi escolhido para exercer, em continuação ao mandato de nosso atual presidente, Desembargador João de Assis Mariosi, o cargo máximo da administração de nossa Casa.

Para encerrar, gostaria de lhe dizer que, a partir de agora, sua fotografia passa a enriquecer essa galeria de ilustres magistrados que, tal como Vossa Excelência, também estiveram à frente da Vice-Presidência. Sua imagem se perpetuará e lembrará a todos que aqui trabalhou um homem de bem.

Parabéns, Desembargador Dácio.