Des. Sérgio Bittencourt, Vice-Presidente do TJDFT - Cerimônia de Abertura da IV DiversidARTE

por ACS — publicado 2013-09-16T18:45:00-03:00

DesSergioBittencourtCerimônia de Abertura da IV DiversidARTE

(Brasília-DF, 16 de setembro de 2013)

Senhoras e senhores, boa tarde!

A realização da DiversidARTE, em sua 4ª edição, com o tema a diversidade enriquece a vida, mais uma vez nos proporciona a oportunidade de celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pelo movimento social para ser não somente lembrado, mas comemorado a cada 21 de setembro.

Mais do que comemorar os avanços que vêm sendo obtidos na área de inclusão de pessoas com deficiência, esse dia representa a possibilidade de refletirmos sobre os desafios que ainda subsistem para a concretização dos direitos desses cidadãos, que lutam, cotidiana e incansavelmente, para obter a plena igualdade de condições na sociedade.

Falar em luta é falar de inconformismo, é falar de resistência, ideia que nos remete a um pensamento rabínico assim definido: “as dificuldades incentivam a luta do homem e orientam os seus caminhos.” Indubitavelmente, essa luta não se restringe somente ao campo individual. Ao contrário, é responsabilidade de cada indivíduo, de cada cidadão, garantir as condições para que as pessoas com deficiência possam ultrapassar obstáculos e exercer integralmente seus direitos. Superar esse desafio depende do contínuo esforço e contribuição de todos nós.

É nessa perspectiva que o Tribunal, por intermédio do Núcleo de Inclusão Social – NIC, vem, a cada edição da DiversidARTE, promovendo palestras, atividades culturais e esportivas com o objetivo de garantir a inclusão e de incentivar a interação entre pessoas com e sem deficiência.

Cumpre destaque as relevantes ações empreendidas nas edições anteriores da DiversidARTE. Esta Casa de Justiça pôde conhecer, em 2010, equipamentos de informática acessíveis às pessoas com deficiência, bem como obras de arte voltadas especificamente ao público com deficiência visual. 

No ano seguinte, o evento proporcionou o relato de histórias marcantes de pessoas que superaram suas limitações, além da exibição de dança infantil em cadeira de rodas.

Já em 2012, várias atividades foram realizadas, dentre as quais podemos destacar o jogo de basquete em cadeira de rodas e a apresentação de grupo musical formado por pessoas com deficiência auditiva.

De sua vez, o evento deste ano presenteia o público com inúmeras apresentações que possibilitam o compartilhamento de experiências com o propósito de efetivar a inclusão social. Impende ressaltar, nesta ocasião, o desfile de moda de crianças com deficiência, atividade que integra o Projeto Fashion Inclusivo, iniciativa de grande relevância para promover a socialização e despertar a autoestima dos cidadãos com deficiência.

De igual importância será a visita do Projeto Cão Guia de Cegos do Distrito Federal, que constitui mais um instrumento a serviço dos deficientes visuais, facilitando, sobremaneira, a sua locomoção.   

É imprescindível, neste momento, destacarmos quão fundamental e inovadora tem sido a atuação, neste Tribunal de Justiça, do Núcleo de Inclusão. A criação do Núcleo, em 2009, conferiu a esta Casa o reconhecimento como primeiro Tribunal do País a contar com uma estrutura específica para garantir a inclusão das pessoas com deficiência.

Com tal medida, antecipamo-nos à recomendação 27 do Conselho Nacional de Justiça, a qual prescreve a adoção de iniciativas para promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com limitações específicas.

No decorrer desses quatro anos de existência, o Núcleo de Inclusão tem desenvolvido ações valiosas no intuito de cumprir a sua missão, como, por exemplo, a adaptação de equipamentos e de espaços às necessidades das pessoas com deficiência; a promoção de cursos, campanhas e pesquisas destinados à inclusão e à melhoria da qualidade no atendimento a esse grupo de cidadãos.

Senhoras e Senhores, que esta Semana nos permita reconhecer a riqueza da diversidade humana, a fim de extirpar os mecanismos de desigualdade e promover condições diversificadas, garantindo o respeito às necessidades individuais.

Ao encerrar este discurso, convém recordar as brilhantes palavras contidas no preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “O reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”.

Muito obrigado.