Desembargador Dácio Vieira, Presidente do TJDFT - Cerimônia de posse dos Juízes Substitutos de 2º Grau, em 20/5/2013

Cerimônia de Posse dos Juízes de Direito no cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau deste Tribunal

Brasília, 20 de maio de 2013

            Senhoras e senhores, boa tarde!

            Hoje podemos fazer um registro indelével na história do nosso Tribunal.

Dessarte, esta solenidade reveste-se de especial singularidade, cuidando-se de um avanço auspicioso para o Poder Judiciário do Distrito Federal, porquanto reunimo-nos, neste momento, para formalizar a posse de dez eminentes magistrados, distinguidos para ocupar os cargos de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, como preconizado na Lei 12.782, de 10 de janeiro de 2013.

Escolhidos por meio de concurso de remoção, no qual foram observados os critérios de antiguidade e merecimento, Vossas Excelências irão atuar em substituição de desembargadores e no auxílio ao segundo grau de jurisdição. No exercício dessas nobres adiantadas atribuições, importa, em suma, sinalizar, entre outras, a aferição efetiva do desempenho por meio de critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição.

Oportuno de igual considerar, nesta quadra, momento de regozijo, de consagração, o quanto aqui acodem em seleto número de vocações de inexcedível valor para esta Instituição.

Importante reconhecer que a excelência no lapidar do conhecimento, pela própria experiência e percepção de vislumbrar o mundo, não se opera de forma inesperada. A merecer reflexão, da filosofia grega, de Epicteto, um de seus sábios exponentes: “Nada do que é grande surge repentinamente, nem mesmo a uva, nem os figos. Se agora me disseres: ‘Quero um figo’, respondo-te: ‘É preciso tempo.’ Antes de tudo, deixa virem as flores, depois que se desenvolvam os frutos e que amadureçam.”

Sob este prisma, de modo exponencial, dez trajetórias de vida lapidar, magistrados de carreira que se encontram hoje, nesta data memorável, construíram com dignidade, ao passar dos anos, destinos que se entrelaçam e que revelam histórias de determinação, de renúncia e de disciplina. Histórias que outrora alcançaram, ainda nesta Casa de Justiça, mediante certame difícil, como sói acontecer, a primeira posse como Juiz de Direito Substituto.

Da mesma sabedoria, já antes referenciada, a oportuna dicção: “o tempo tudo ensina com o amadurecimento”. Faz conhecer, em um crescendo, a nossa missão, a distinguir dois predicados: sentimento e aplicação da justiça. Ensina-nos que, no exercício da judicatura – uma tarefa das mais desafiadoras –, é necessário combinar, harmonicamente, vários campos do conhecimento humano. Apreendemos que o ato de julgar, embora quase sempre solitário e muitas vezes aflitivo, é, paradoxalmente, profícuo. E como é de sabença geral: satisfativo.

O constituinte, na Carta Magna atual, deu considerável relevância ao Judiciário. Norberto Bobbio já acentuava que vivenciamos a “Era dos Direitos“. E repisou ainda: não só os declarados, “mas a era dos direitos garantidos“.

Nesta senda, não é demais lembrar que esses ensinamentos dialogam com a realidade imediata que se nos apresenta no mundo moderno e informatizado: uma Justiça que está a exigir uma incessante busca pela celeridade, uma Justiça que está a enfrentar dia a dia um aumento considerável de demandas judicializadas e que se legitima, sobremaneira, pelo exercício da cidadania, posicionamento reflexo do Estado Democrático de Direito.

Preceitos de índole mandamental deram a tônica de que se revestem os ditames hoje em vigor, que, em boa hora, vieram prestigiar este Tribunal com a edição deste novo diploma.

Não nos furtamos, ainda, ao júbilo de trazer a esta cerimônia os ensinamentos de Nicolai Gogol: “A única coisa que vale a pena é fixar o olhar com mais atenção no presente; o futuro chegará sozinho, inesperadamente“.

Como já vaticinou o Ministro Carlos Mário Veloso no discurso O Judiciário – Fortaleza dos Direitos: “Um Poder Judiciário independente, justo e ágil é a maior garantia de que a vontade do constituinte será concretizada.” E concluiu: “Uma reforma processual séria, que simplifica o processo, eliminando-lhe o formalismo excessivo e racionalizando o sistema de recursos processuais”.

Confio que os senhores empossados estarão, a partir de hoje, a preencher o futuro, dando mostras de grande entusiasmo, com posicionamentos, que, indubitavelmente, marcarão uma passagem indelével na história deste Tribunal.

Muito obrigado.