Desembargador Dácio Vieira, Presidente do TJDFT - Solenidade de posse do Desembargador Sebastião Coelho da Silva

Senhoras e senhores,

Neste ato solene, juntamente com os membros que compõem esta Corte, temos a oportunidade de vivenciar o ápice da carreira de um homem que soube no curso de sua vida superar grandes e inúmeras adversidades e tornar-se um vencedor. Este homem, a partir de hoje Desembargador Sebastião Coelho da Silva, é o protagonista de uma história que foi escrita, página por página, com fatos marcantes e singulares.

Todas as áreas do conhecimento até hoje perscrutadas demonstram que cada homem é único, conquanto sermos forjados em semelhança na capacidade de sentir e pensar a realidade que vivenciamos. A singularidade humana, é certo, se revela por meio das decisões que cada homem toma à medida que preenche as páginas de sua história, inserindo no papel em branco de cada novo dia o enredo forjado nas experiências com o mundo, em especial com as vidas que se entrelaçam à sua história individual.

Senhoras e senhores, tudo está a merecer, por oportuno, uma breve incursão pelas páginas dessa trama peculiar, da qual nos tornamos de igual coadjuvantes, para que possamos vivenciar o capítulo do nascimento de um menino em Maravilha, à época distrito de Santana do Ipanema, em Alagoas. Podemos supor que tenha desfrutado de alguns mimos, pois teve a ventura de conviver, até os doze anos, com a avó materna, Teresa Maria, e com os tios, na cidade de Terezinha, Pernambuco.

A partir daí, o menino Sebastião retornou aos cuidados dos pais, Aprígio e Arcelina – bem guardados em saudosa memória – abençoados com a geração de muitos filhos, dos quais dez sobreviveram às intempéries da seca do Nordeste 7 homens e 3 mulheres. Dentre as lutas que a saga nordestina lhes impôs, venceu-se o desafio do pai – operário do antigo DNER – de prover o sustento de numerosa família com apenas um salário-mínimo – faleceu em 1992; de superar vicissitudes, o desafio da mãe – dona de casa, negra, analfabeta – de educar a sua prole, vindo a falecer aos 92 anos; e, ainda, a enfrentar outro repto em relação aos filhos, de estudar, mesmo tendo que trabalhar desde a mais tenra idade; dos filhos homens a cuidar de quatro irmãos todos eles mudos e com deficiência auditiva.

Foram esses homens e mulheres do povo – brava gente simples e generosa – que modelaram, pari passu, com valores éticos e morais, nosso personagem desde criança, em um jovem, um homem feito, um verdadeiro líder cristão, tudo a culminar, no magistrado que hoje vem dignificar esta Corte, a somar conosco, ou seja: o personagem central desta cerimônia.

No capítulo seguinte, dessa extraordinária obra viva, vemos o jovem Sebastião deixar a sua cidade natal, após concluir o curso ginasial aos 17 anos, rumo ao Sudeste brasileiro, em Santos (SP), para morar com um dos irmãos deficientes auditivos, José, de quem sempre considera como segundo pai e com ele veio de igual aprender e trabalhar como ajudante de pintor. Depois de obter em mesma cidade o diploma de Técnico em Contabilidade, o jovem promissor se encontra sob o movimento intenso da metrópole de São Paulo, em pugna constante, estudando com afinco para se tornar bacharel em Direito.

Formado, iniciou a carreira de advogado em 1982. Foi Conselheiro e Vice-Presidente da OAB/AP e Conselheiro do Conselho Federal da OAB.

Senhoras e senhores, sabemos que toda grande história de vida não dispensa um instigante lance de romance. E é em terras bandeirante que esse vitorioso retirante nordestino conhece Sandra Maria, a mulher que, segundo confidência do próprio homenageado, sem ela, com certeza absoluta, a caminhada não teria sido a mesma, eis que sacrificou a sua carreira para cuidar da família, e, assim, só terminando a Faculdade de Direito em 1997, tendo o seu marido como professor em 3 matérias; na pugna passo a passo de sua vida tem dito que se trata de uma guerreira, dividindo com ela todas as vicissitudes e vitórias do casal. As alegrias desse enlace matrimonial se completaram com o nascimento das filhas Carolina, Cristina e Celina e dos netos Pedro e Samuel. Tem agora a expectativa do nascimento do terceiro neto.

Cumpre apreciar, dessarte, as conquistas profissionais desse jovem bacharel. Após exercer, brilhantemente, a advocacia, por nove anos, é coroado com pleno êxito ao ingressar na magistratura do Distrito Federal, no ano de 1991, como Juiz de Direito Substituto. A determinação, a disciplina e a dedicação aos estudos ainda lhe renderiam, nesse mesmo ano, o1ºlugar no primeiro concurso para Promotor de Justiça, sendo imediatamente promovido a Procurador de Justiça; e, após, a aprovação para Juiz de Direito, ambos os cargos do Estado do Amapá.

A vasta experiência desse nobre magistrado foi-se consolidando, entre outras atividades judicantes: na titularidade da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição de Planaltina, da Auditoria Militar do Distrito Federal, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e da 2ª Vara de Precatórias, encerrando, hoje, esse itinerário na 6ª Vara Criminal de Brasília. Não se pode descurar de mencionar que, na Justiça Eleitoral do Distrito Federal, ampliou a sua práxis jurídica como titular da 13ª Zona Eleitoral de Samambaia, tornando-se membro efetivo e também Ouvidor-Geral daquele Tribunal.

A atuação dinâmica como magistrado o introduziu em diversos movimentos associativos da carreira, tendo exercido, por exemplo, cinco mandatos como Diretor da Amagis do Distrito Federal e a função de Conselheiro do Conselho Federal da OAB.

Naturalmente, tão notável trabalho tem sido laureado de honrosas condecorações, dentre as quais o título de Cidadão Honorário de Brasília e as medalhas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Seu curriculum faz questão de destacar que com 6 anos de idade, em Terezina, na roça, já era pastor de ovelhas. Na idade adulta, como evangélico é pastor na Igreja Batista Vale da Benção, tendo sido antes, nesta caminhada, Diácono, Presbítero e Evangelista na Assembléia de Deus, sob a coordenação do Pastor Josimar Francisco.

Senhoras e senhores, ao participarmos da abertura de um novo capítulo na história do nosso homenageado, temos a oportunidade de refletir sobre a realidade temporal em que vivemos. Vivemos no tempo mais intenso e de mais rápidas transformações da história da humanidade: no tempo da comunicação instantânea. Atualmente, as informações das entidades públicas e privadas são acessadas por milhões de usuários de qualquer parte do mundo. E o Poder Judiciário, de modo especial o nosso Tribunal de Justiça, se encontra conectado com o cidadão por meio de diversas redes sociais e de inúmeros outros canais disponíveis para acesso às decisões judiciais, aos andamentos processuais e à gestão dos recursos públicos.

Vivemos no tempo mais intenso e de mais rápidas transformações da história da humanidade, da comunicação instantânea.

Não obstante os benefícios incontestáveis de todo o aparato tecnológico, nós, magistrados, não podemos vendar os olhos para o descompasso entre a velocidade no acesso à informação e a velocidade da tramitação processual; entre o processamento de dados e a execução das sentenças; entre a expectativa dos jurisdicionados e a resposta que a Justiça lhes tem oferecido.

Assim como nas épocas precedentes, o tempo atual desafia a Justiça-instituição a descobrir soluções que atendam aos anseios do tempo presente. Os recursos tecnológicos podem contribuir, e realmente contribuem, para agilizar os procedimentos; mas o julgar, o decidir, é ato exclusivo e intransferível do homem-juiz, a quem tecnologia alguma é capaz de substituir.

Sem dúvida, é imensa a responsabilidade de um magistrado, este homem que decide, seja em primeira seja em última instância, o rumo das vidas angustiadas que transitam pelos corredores dos fóruns. Tais personagens da vida real são alimentadas pela esperança de que, ao pegar a caneta ou ao tocar as teclas do computador, o magistrado lhes conceda o direito de recomeçar e o de escrever novas páginas no livro de suas vidas, independente do pólo que elas ocupem na ação judicial. E as decisões judiciais não podem ser padronizadas, não podem ser produzidas em série pelo simples comando de um botão, pois os homens e mulheres que recorrem ao Judiciário são também vidas singulares, cujas narrativas, muitas vezes paralisadas por tragédias e por erros humanos, dependem de respostas individualizadas às suas demandas. Eis, pois, o nosso maior desafio: julgar com a celeridade tecnológica sem desrespeitar a individualidade humana contida em cada ação judicial.

Seguro da capacidade de cada homem de superar as condições adversas, a exemplo da história do mais novo membro desta Corte, quero encerrar meu discurso, compartilhando com todas as senhoras e os senhores estas palavras do filósofo John Donne: “Nenhum homem é uma ilha, completo em si próprio; cada ser humano é uma parte do continente, uma parte de um todo.”

Estou ciente de que, protagonistas ou coadjuvantes, nossas histórias individuais se entrelaçam, formando páginas da história da nossa cidade, do nosso país, da humanidade.

Desembargador Sebastião Coelho da Silva, temos a honra de receber Vossa Excelência, certos de que seu valioso conhecimento humano e jurídico contribuirá para que esta Casa de Justiça esteja atenta às mudanças que o nosso tempo exige e aguarda.

Brasília, 24 de maio de 2013.

Desembargador DÁCIO VIEIRA (Presidente)