Des. Dácio Vieira, Presidente do TJDFT - Cerimônia de designação do Des. Belinati para a presidência do Pró-Saúde

por ACS — publicado 2013-04-08T11:29:00-03:00

O exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios proporciona momentos de grande alegria, como o que estamos vivenciando nesta singela, mas, muito significativa, solenidade. 

Posso apontar duas razões que merecem ser consideradas: 

A primeira delas está relacionada à imensa satisfação em dar continuidade aos trabalhos visando tornar possível o atendimento às finalidades do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais, o “PRO-SAÚDE”, instituído por força da decisão do Conselho Especial de nossa Corte de Justiça na Sessão Extraordinária realizada há mais de 20 anos, exatamente no dia 04 de dezembro de 1992, sob a presidência do eminente Desembargador Luiz Cláudio de Almeida Abreu. 

O propósito desse auspicioso programa é o de oferecer aos magistrados e servidores do Tribunal e respectivos dependentes um sistema de serviços e benefícios sociais capaz de proporcionar a manutenção de níveis elevados de saúde física e mental, favoráveis ao pleno exercício de nossas atribuições e responsabilidades. 

Vivemos dias em que a sociedade cobra cada vez mais do Poder Judiciário célere solução para a imensa gama de conflitos trazidos ao nosso conhecimento. Fala-se muito em metas de produtividade, em rapidez nos julgamentos, em facilitação do acesso à justiça e em melhora na infra-estrutura dos serviços. 

Tenho a absoluta convicção que estamos evoluindo no atendimento à demanda social, mas a verdade é que não podemos aumentar nosso quadro de magistrados e servidores na mesma proporção em que se eleva a quantidade de trabalho. 

O resultado dessa equação é óbvio: temos que dedicar cada vez mais nosso tempo e esforço ao serviço judiciário muitas vezes em prejuízo à própria saúde física e mental. Para tanto, o Tribunal instituiu e prestigia sempre o programa de assistência criado justamente para o atendimento de seus quadros humanos. 

 Aliás, o eminente Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, foi muito feliz ao afirmar que o “o homem é e sempre será a razão e o fim de todas as instituições”, por ocasião da apresentação do Código de Ética da Magistratura Nacional. 

Em minha gestão, o PRÓ-SAÚDE continuará recebendo a atenção que merece desta Corte. 

A segunda razão da alegria por mim manifestada neste evento é a oportunidade para expressar meu sincero respeito e reconhecimento à pessoa do Desembargador Roberval Casemiro Belinati, magistrado de imensa qualidade, prestimoso operador do direito, homem temente a Deus, zeloso no cumprimento de suas obrigações familiares e profissionais. 

O Desembargador Belinati ingressou na Justiça do Distrito Federal no cargo de Juiz de Direito Substituto em julho de 1989, foi provido a Juiz de Direito em outubro de 1992 e alcançou por suas virtudes próprias o honroso posto de Desembargador no dia 07 de março de 2008. 

É querido e respeitado por seus pares, em especial em face de uma devida preocupação com o ser humano. Aliás, recentemente, foi ele, o Desembargador Belinati, quem provocou a mudança na estrutura de um conhecido centro comercial de Brasília, depois de manifestar, em público, sua preocupação com o número de suicídios que ocorriam naquele edifício, mostrando a evidente vocação humanista. 

As duas razões que apresentei se encontram num momento extremamente feliz de nosso Tribunal, consistente na designação do nosso Desembargador Belinati para a presidência do Conselho Deliberativo do PRÓ-SAÚDE. Dessarte, ao magistrado preocupado, essencialmente, com a condição humana, caberá a direção dos trabalhos e decisões do programa instituído, exatamente, ao viso de promover a saúde dos homens e mulheres que constroem, a cada dia, a justiça do Distrito Federal, um destaque no cenário nacional. 

Prezado Desembargador Belinati, cumprimento Vossa Excelência por mais essa demonstração de prestígio que recebe deste Tribunal. Desejo de coração que o bondoso Deus continue a governar seus passos e lhe proporcione uma atuação profícua junto ao PRÓ-SAÚDE. 

Muito obrigado!