Des. João Mariosi, Presidente do TJDFT - Na Cerimônia de Homenagem a Magistrados e Servidores pelo cumprimento da Meta 4 do CNJ

Discurso para a Cerimônia de Homenagem a Magistrados e Servidores pelo Cumprimento da Meta 4 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça 

Senhoras e Senhores, boa tarde!

Cabe-me, hoje, uma honrosa incumbência: saudar os magistrados e os servidores desta Casa de Justiça e render meus agradecimentos a esses colaboradores que vêm se dedicando cotidianamente à nobre missão de restituir ao Poder Judiciário do Distrito Federal o patamar de excelência que sempre marcou a sua atuação.

Imbuídos de determinação férrea, magistrados e servidores levaram este Tribunal, mais uma vez, ao cumprimento de uma das Metas Prioritárias estabelecidas para o Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça: a Meta 4 de 2010, que determina a lavratura e a publicação de, pelo menos, 90% dos acórdãos em até 10 dias úteis após a sessão de julgamento.

A superação dessa Meta, em janeiro último, permitiu a publicação e a lavratura de 98% dos acórdãos no prazo estipulado, com a obtenção do grau de cumprimento de 109%.

Esse fato, senhoras e senhores, representa um grande avanço deste Tribunal na busca pela efetividade da garantia constitucional à celeridade processual; pois, com a rápida publicação dos acórdãos, agilizamos a disponibilização do teor das decisões às partes e a intimação das decisões, o que possibilita a interposição de recursos, contribuindo para facilitar o trâmite processual.

Sei que não foram poucos os esforços empreendidos para a realização dessa tarefa, mas, com o empenho admirável de todos os envolvidos, foi possível sobrepujar os obstáculos e garantir aos jurisdicionados a razoável duração dos processos.

Estou convencido de que esse propósito não se finda neste momento; ao contrário, o saber do dever cumprido com maestria nos impulsiona e nos mobiliza a avançar no nosso mister de garantir uma prestação jurisdicional com qualidade e eficiência.

Por fim, aproveito esta oportunidade para expressar minha gratidão e meu reconhecimento a todos os magistrados e servidores desta Casa pela valiosa colaboração prestada.

Muito obrigado.