Curso de formação de magistrados - Des. George Lopes Leite

Estimados novos colegas,

Eram sete os samurais de Kurosawa, que um dia se uniram numa região remota e montanhosa do Japão do Século XV, na Era Sengoku, contratados para proteger aldeões pobres explorados por quarenta bandidos (cangaceiros?) os quais vinham sempre na época da colheita e lhes tomavam os frutos do duro labor do campo. Esses bravos samurais representaram para os pobres aldeões a liberdade e a redenção do jugo da tirania.

Vencedores de dificílimo certame há agora neste Tribunal de Justiça quatro mulheres e três homens, sete samurais compenetrados, imbuídos de um mesmo ideal:

FAZER JUSTIÇA, DEFENDER OPRIMIDOS! Construir um novo Brasil, mais fraterno, mais solidário e mais justo. Um Brasil que efetivamente proporcione a todos os seus filhos oportunidades iguais de acesso aos bens da vida, propiciando as condições para a busca da felicidade e da realização como cidadãos úteis e produtivos. Certamente vocês ingressaram na magistratura com esse propósito e estão ansiosos para começar.

Tais como os sete samurais de Kurosawa, também serão combatentes do Bem contra o Mal. Lutarão o bom combate, afastarão os malfeitores das ruas e assegurarão o direito à saúde, à educação, à liberdade, à segurança, ao patrimônio, ao bem-estar da família, enfim, a tudo aquilo que a Constituição Federal e as leis estabeleceram em favor do cidadão brasileiro.

Como enfrentar esse desafio? Por onde começar? Que caminhos tomar? Estarão à altura para corresponder às expectativas da sociedade? Em breve, terão respostas para essas perguntas angustiosas, que sempre permearam, permeiam e permearão os caminhos do magistrado. Certamente terão que vencer dificuldades, naturais a todo noviciado, superar temores, enfrentar a timidez e o medo de errar.

Tal como vocês, a sociedade brasileira também atravessa um momento único da vida republicana. Nunca tivemos, desde o Marechal Deodoro, a oportunidade de escolher um Presidente da República pela sétima vez consecutiva. Este é o mais longo período de democracia plena no País. Desde a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, sempre vivemos os sobressaltos de sístoles e diástoles, períodos de abertura e liberdade e de fechamento institucional, com supressão dos direitos e garantias individuais. Começamos com a República da Espada, de Deodoro a Floriano, passamos pela República Oligárquica, com Prudente de Moraes até Washington Luiz, tendo eleições a bico de pena, voto de cabresto e coronelismo. O poder se revezava entre São Paulo e Minas Gerais, na chamada Política do Café-com-Leite, inspirando os versos magistrais do poeta, compositor e maior cronista social de sua época: “São Paulo dá café, Minas dá leite e a Vila Isabel dá samba”.

Sobreveio a Revolução de 1930, com o início da Era Vargas, que perdurou de 1930 a 1945 e nos legou a Constituição Polaca, o Departamento de Imprensa e Propaganda (o famigerado DIP, polícia política moldada pelo mesmo manual da KGB soviética) e o perigoso flerte com o fascismo, do que nos livramos em boa hora, talvez por caprichos do destino, com a conflagração da II Guerra Mundial.

Passamos fugazmente pela Segunda República, elegendo apenas quatro Presidentes, dos quais apenas dois concluíram seus mandatos, Eurico Gaspar Dutra e Juscelino Kubistchek, sucedendo-se a Revolução de 1964, que perdurou até 1985. Na Nova República, tivemos a eleição indireta de Tancredo Neves, que nem ao menos assumiu, tomando posse José Sarney.

As primeiras eleições depois da redemocratização aconteceram em 1989, sendo, portanto, essas eleições de outubro de 2014 a sétima consecutiva da nossa vida republicana. Parece finalmente que engrenamos a marcha rumo à consolidação da democracia. Estamos, assim, saindo da infância e da adolescência, aprendendo a lidar com as diferenças e com o respeito à dignidade humana, construindo uma nação onde todas as raças convivam em paz e harmonia entre si e com o meio ambiente.

Mas ainda há enormes desafios a vencer. No desenho institucional criado pela Constituição de 1988, novos atores vieram se juntar aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário concebidos segundo Montesquieu. Estamos construindo uma nova democracia, em que interagem também o Ministério Público, a Imprensa e os Movimentos Sociais pautando as ações políticas do Estado. O espaço antes ocupado pelos poderes tradicionais, principalmente o Judiciário, é agora compartilhado com outros atores. Isso implica a existência de uma “zona de atrito” onde proliferam incompreensões, intransigências e conflitos que precisam ser superados. Construir um sistema mais equilibrado de freios e contrapesos capaz de proporcionar harmonia e independência é imperativo, e os Juízes têm responsabilidade preponderante nessa tessitura.

Saibam vocês que sempre poderão contar com esta Escola. O Instituto Cernicchiaro tem compromisso de proporcionar a magistrados e servidores educação continuada e promover a aprendizagem e o desenvolvimento profissional necessário ao cumprimento da sua missão institucional. O Curso de Iniciação para a Magistratura que ora se inicia representa o passo inicial dessa nova etapa de suas vidas, de uma jornada que se deseja virtuosa e plena de realizações.

O Programa do Curso de Iniciação à magistratura foi concebido de forma a conciliar a teoria à pratica laboral dos novos juízes, evocando, para tanto, a ambientação com as práticas institucionais, aspectos multidisciplinares adjacentes às decisões e todo arcabouço jurídico-doutrinário necessário para o desempenho das atividades judicantes.

Ao final, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deseja forjar esses sete samurais modernos com os mesmos sentimentos de honra, dignidade e combatividade dos velhos samurais, contra todas as formas de opressão do homem. Procurar-se-á dotá-los de uma visão humanista e simultaneamente acurada da realidade, arrefecendo os impulsos do mecanicismo instintivo e velhos paradigmas para ceder espaço aos novos tempos, em que a excelência dos serviços prestados no âmbito da Justiça local e a sua qualidade atendam às expectativas dos jurisdicionados, caminhando juntos na consecução do bem comum.

“Mas não sei se precisamos de sete samurais, de sete heróis. Alguém disse que triste é um país que precisa de heróis! Continuo achando que não precisamos de gênios, de uma elite, mas do básico: de juízes justos, probos, imparciais, humanos, expeditos, operosos, dispostos a ouvir o outro e a compreendê-lo, especialmente no campo penal em que tendemos a ver não uma pessoa, mas um monstro ou coisa assim. Uma boa formação jurídica não é garantia de bons juízes, de bons profissionais, pois o direito, como a arte, mais do que técnica, requer talento e sensibilidade”.

Sejam Bem-Vindos e Felizes!

George Lopes Leite Diretor-Geral da Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios