Des. João Egmont Leôncio Lopes - Homenagem ao Des. Luciano Vasconcelos
Discurso homenagem Desembargador Luciano Vasconcelos
Excelentíssimo Senhor Presidente do TJDFT Getúlio Moraes de Oliveira
Excelentíssimos Senhoras e Senhores Desembargadores de hoje e de amanha
Excelentíssimo Senhor Representante do MPDFT
Senhoras e Senhores advogados presentes
Senhoras e Senhores servidores deste TJDFT
Caríssimos familiares do eminente Desembargador Luciano Vasconcelos, Sr. Hélio Gualberto Vasconcellos e Nilda Persici Moreira Vasconcellos, pais do homenageado; Sra. Vera Lúcia Dias Vasconcellos, sua querida esposa e companheira, na pessoa de quem presto meus cumprimentos aos demais familiares presentes;
Senhoras e Senhores.
Encontrava-me em minha casa quando recebi um telefonema do nosso prezado Presidente Getúlio Moraes de Oliveira, que me indagou: você está NA CASA?
Os juízes têm forçosamente duas residências, onde exercemos com habitualidade nossas funções. A legislação admite a pluralidade de domicilio se a pessoa natural tiver mais de uma residência, pois se considerará domicilio seu qualquer uma delas, razão pela qual ao responder ao ilustre presidente que estava EM CASA e não NA CASA, referia-me a um de meus domicílios.
Estamos EM CASA quando nos referimos àquele (domicilio) do aconchego do lar, onde dividimos o mesmo teto com nossas esposas, filhos, filhas, agregados e etc.., ou então com ninguém, e o domicilio do trabalho, onde exercemos nossas funções e passamos grande parte de nossos momentos e até mesmo de nossas vidas.
Em casa ou na casa, estamos sempre trabalhando, de manha, tarde, noite e até mesmo de madrugada, como acontece com alguns notívagos, às vezes incompreendidos e injustamente tachados de dorminhocos.
De qualquer sorte, o Presidente perguntou-me se poderia pedir algo, no que eu respondi: o Presidente não pede; o pedido do Presidente é sempre dotado de certa carga de compulsoriedade ao destinatário, que tem duas alternativas: ou atende ou então atende.
Contudo, seja lá para o que for é sempre um motivo de honra atender ao pedido do Presidente e feliz daquele que recebe um pleito presidencial
Sinto-me honrado com o convite de falar em nome deste Tribunal da Capital da República, composto de membros mais preparados para esta missão a mim confiada pelo nosso líder, Desembargador Getúlio Moraes de Oliveira, a quem agradeço esta oportunidade única, que é a de dirigir algumas palavras ao colega, amigo, companheiro de longas datas, a quem aprendi admirar e respeitar, Desembargador Luciano Vasconcelos.
Luciano Moreira Vasconcellos, o nosso homenageado, nasceu em 10 de outubro de 1953, é capixaba, de Cachoeiro do Itapemirim, terra de um tal Roberto Carlos, além de Rubem Braga. Newton Braga, Carlos Imperial e Luz del Fuego.
Alias, ao contrário do que muios pensam, Meu Pequeno Cachoeiro é uma música do cantor e compositor Raul Sampaio, que ficou conhecida nacionalmente na voz de Roberto Carlos. Em 28 de julho de 1966, foi declarado oficialmente como hino da cidade de Cachoeiro de Itapemirim, decretado pela lei municipal n° 1072/66.
Permita-me meu caro Desembargador Luciano, prestar-lhe uma homenagem procedendo à transcrição deste poema, documentando-se o ato:
Eu passo a vida recordando
De tudo quanto aí deixei.
Cachoeiro, Cachoeiro
Vim ao Rio de Janeiro
Pra voltar e não voltei.
Mas te confesso, na saudade
As dores que arranjei pra mim
Pois todo pranto destas mágoas
Inda irei juntar às águas do teu Itapemirim.
Meu pequeno Cachoeiro
Vivo só pensando em ti
Ai que saudade dessas terras
Entre as serras
Doce terra onde eu nasci.
Recordo a casa onde eu morava
O muro alto, o laranjal
Meu flamboyant na primavera,
Que bonito que ele era
Dando sombra no quintal
A minha escola, a minha rua
Os meus primeiros madrigais
Ai como o pensamento voa
Ao lembrar da terra boa
Coisas que não voltam mais.
Luciano Vasconcelos é filho do Sr. Hélio Gualberto Vasconcellos e da Sra. Nilda Persici Moreira Vasconcellos e tem como esposa, a virtuosa mulher Vera Lúcia Dias Vasconcellos, companheira inseparável.
Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em 1977, com especialização na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e atuou como advogado em seu Estado natal, sendo ali Procurador do Município de Vitória e do Estado capixaba, Conselheiro da OAB-ES e membro do TRE-ES, na classe de jurista.
Veio para Brasília onde após submeter-se a concurso de provas e títulos, foi aprovado no difícil para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, sendo empossado no dia 11 de outubro de 1991. Foi titular da 2ª Vara Cível de Taguatinga, da 16ª Vara Cível de Brasília e da 7a Vara de Família de Brasília, Membro da 2ª Turma Recursal e juiz convocado, hoje Juiz de Direito Substituto de Segundo grau, tendo atuado em todas as Turmas Cíveis e Criminais.
Foi ainda Juiz Diretor do Fórum de Taguatinga, onde também foi Coordenador do Juizado Informal de Pequenas Causas, e do Fórum de Brasília.
Exerceu o cargo de Diretor de Comunicação Social da Amagis-DF, membro do Projus e Master do Infojud no primeiro grau e também contribuiu com a Justiça eleitoral, tendo sido Juiz eleitoral da 8ª Zona, membro da TRE-DF de abril de 2010 a março de 2011, onde presidiu a Comissão de Apuração das Eleições de 2010, e foi Ouvidor.
No campo acadêmico foi Professor da Sociedade Educacional do Espírito Santo, SEDES, no curso de Direito, do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, do Uniceub/DF, do curso de Direito, no Curso de Atualização em Processo Civil, do Centro de Atualização Profissional da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF, da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios, da Fiplac, no curso de Direito e o IMAG-DF.
Atualmente é Desembargador deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desde 25 de março de 2011, integrante da Colenda 5ª Turma Cível e 1ª Câmara Cível, tendo ainda, em algumas oportunidades, integrado o Conselho Especial deste Tribunal.
Ainda encontrou tempo para integrar comissão de concursos para magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no ano de 2010, responsável pelas disciplinas: Direito Empresarial, Direito da Criança e do Adolescente, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Atualmente integrante da comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório.
Interessante observar que o significado do nome tem relação com a pessoa e por isto fui pesquisar a origem do nome Luciano, que significa “pertencente a Lúcio”, “da natureza do luminoso”. Tem origem no latim Lucianus, um nome de família romana, que deriva do nome Lúcio.
Lúcio surgiu a partir do latim Lucius, que deriva da raiz lyke, luc, luk, que deu origem a palavra lux, que quer dizer “luz”, e significa “o luminoso”.
O Desembargador Luciano faz jus à origem de seu nome; é um homem iluminado. Querido por seus pares, membros do Ministério Público, servidores e advogados, inclusive dos causídicos que tem seus interesses contrariados; a todos dispensando o mesmo tratamento lhano e cortes e está sempre na paz, como gosta de se dirigir, normalmente em tom de despedida dos colegas e porque não eleitores, o Presidente da Egrégia Quinta Turma Cível, Desembargador e Pastor Sebastião Coelho, a quem confiei a celebração religiosa de meu casamento, que teve ainda teve a participação do Padre Jacó Leôncio, meu tio.
Mas voltando à Quinta Turma Cível, ela ainda é composta pelo Desembargador Ângelo Passareli, nosso decano, que veio para onde eu fui, ou seja, para a Colenda Segunda Turma Cível, e agora reforçada a Turma pela recém nomeada Desembargadora Maria de Lourdes Abreu que com sua vasta experiência no Ministério Público do Distrito Federal haverá de contribuir muito para o engrandecimento do colegiado.
O certo é que integrar um órgão colegiado é não poder fugir de reuniões semanais com os colegas, reuniões estas denominadas de sessão de julgamento, que às vezes se transformam em sessão de descarrego, diante das tantas e fortes emoções que ali ocorrem, emoções estas narradas pelo homenageado à esposa Vera, ao chegar em casa para o descanso merecido, sempre com muito humor e de forma bastante descontraída, apresentando, evidentemente, apenas a sua versão.
Aos mais próximos do Desembargador Luciano sabem que ele é freqüentador assíduo da livraria Cultura, (do Iguatemi e a da Casa Park), onde aprecia livros e Dvds, estes de filme antigos (Uma aventura na África, com Humphrey Bogart e Katerine Hepburn) por exemplo, constituindo ainda um de seus saudáveis hábitos, o convite a amigos para os almoços de domingo, naqueles lugares acima mencionados e ainda no Parkshopping.
Isto para não dizer da enorme alegria demonstrada ao se referir aos netos Maria Luísa, Lucca, Marco, Bernardo e Marina.
Voltando um pouco o tempo, nosso Desembargador teve um importante xará. Na Antiguidade foi nome de um escritor e humorista grego vivido no século II, conhecido como Luciano de Samósata.
O filósofo Luciano de Samósata foi, dentre os autores da antiguidade clássica, aquele que mais influiu para a formação de um certo cânone literário. Seu contributo ainda permanece pouco estudado, apesar de constituir uma clara tradição filosófica e ficcional na modernidade, a denominada “tradição luciânica”. Escritores como Erasmus de Roterdan (Elogio da Loucura), Rabelais (Pantagruel), Swift (Viagens de Gulliver), Voltaire (Micrômegas), Quevedo (O Gatuno), Thomas Morus (Utopia) e Machado de Assis (Memórias Póstumas de Brás Cubas) foram assumidamente influenciados pela tradição da sátira menipéia luciânica, e fizeram amplo uso de vários recursos discursivos e estilísticos criados ou disseminados pelo filósofo. O corpus lucianeum constitui um dos maiores legados dos antigos à posteridade e, por meio dele, temos acesso a um conjunto de textos que se valem como instrumento da criação e da crítica filosófica.
O nosso homenageado, que também tem seu lado filosófico, ao trocar a toga pela beca também nos deixa um legado. Milhares de acórdãos publicados nos mais diversos ramos do direito. Detalhe: em todos os acórdãos, muito antes de entrar em vigor a atual Constituição Federal, que determina ao magistrado fundamentar suas decisões sob pena de nulidade, sempre as fundamentou. Noutras palavras: sempre deu os motivos pelos quais a sentença estaria correta ou a merecer reparos.
Para aqueles que tiveram o privilégio de trabalhar ao lado de nosso homenageado, sempre que o mesmo iniciava o seu voto proferia a seguinte frase, que ficou célebre e famosa: DOU OS MOTIVOS.
Acredito, Senhor Presidente, prezado homenageado e demais pessoas presentes à esta solenidade, que a parte mais importante desta saudação seja revelar os motivos que levaram o eminente Desembargador a deixar a toga precocemente.
Certo dia, tomado pela curiosidade, aproximei-me do Desembargador Luciano e resolvi indagar-lhe dos motivos, não porque estaria concordando ou discordando de meu voto (Sua Excelência foi meu revisor na Colenda 5ª Turma Cível). Perguntei-lhe: qual ou quais os motivos que o levam a aposentar-se antes de atingir a idade limite, considerando que ainda haviam milhares de processos a examinar e decidir e quase uma década pela frente, de muito trabalho e dedicação, isto sem contar com a possibilidade da PEC da bengala, que lhe daria uma sobrevida de mais 5 (cinco) anos? Simplesmente pedi os motivos.
Para minha surpresa o motivo era o mais sublime, o mais digno e honrado que alguém pode ter. Disse-me que gostaria de voltar para o Espírito Santo, para a sua querida cidade Vitória, por ali estar mais próximo de seu pai e cuidar dele, além de sua mãe, e sem compromisso, voltaria à advocacia para orientar sobrinhos.
Lembro-me de seu pai, Sr. Hélio Gualberto Vasconcellos, emocionado, quando da posse do homenageado, no honroso cargo de Desembargador, no dia 25 de março de 2011, dia em que coincidentemente fui também o escolhido para conduzi-lo ao lugar onde doravante ocuparia uma cadeira de Desembargador desta Corte.
Diz o quarto mandamento da lei de Deus: "honra teu pai e tua mãe, para que se prolongem os seus dias na terra, que o senhor teu deus, te dá" (Ex 20.12). Este quarto mandamento encabeça a segunda tábua e indica a obra da caridade. Deus quis, depois dele mesmo, que honrássemos nossos pais a quem devemos nossa vida e quem nos transmitiram o conhecimento de Deus. Esse mandamento é dirigido aos filhos em relação aos pais, porque é a relação mais universal.
Salomão, o homem mais sábio que já existiu, encorajou os filhos a respeitarem seus pais. Temos que o nobre Desembargador Luciano não se descurou de observar as máximas objurgações bíblicas contidas naquele livro dos Provérbios, que reúne conselhos, instruções e ditados populares de épocas diversas, de homens sábios que deixaram por escrito aqueles ditados, para que fossem ensinados às gerações futuras, como por exemplo encontramos na introdução da voz da sabedoria, no capitulo 1 do livro dos Provérbios, verbis:
“Meu filho, escute a disciplina de seu pai e não abandone o ensinamento de sua mãe”, ou ainda no capitulo 13 do mesmo livro sapiencial onde está escrito “Filho sábio aceita a instrução do pai, o zombador não escuta a repreensão”.
Vossa Excelência com certeza terá vida longa e esta é uma garantia divina, um premio, uma verdadeira riqueza acumulada àqueles que honram o próprio pai e respeitam a mãe.
Está no (Eclesiástico, 3. Deveres para com os pais): “Filho, cuide de seu pai na velhice, e não o abandone enquanto ele viver. Se ele perder a lucidez, seja compreensivo e não o desrespeite, enquanto você está com toda a força, pois a compaixão com o pai não será esquecida, e valerá como reparação pelos pecados que você tenha cometido. No dia de sua aflição, você será lembrado, e seus pecados se derreterão como o calor derrete a geada. Quem abandona o pai é como blasfemador, e quem irrita sua mãe será amaldiçoado pelo Senhor”.
Sabemos de sua confiança, temor e crença em Deus, meu caro Desembargador Luciano Vasconcelos, e ai daquele que zomba de sua existência, que ao fazê-lo não pode depois lamentar-se de seu destino, como ocorreu com Dáfilas, um filósofo sofista, quando certa feita foi a Delfos consultar Apolo.
A fim de ridicularizar o deus, Dáfilas, que jamais tivera um cavalo, perguntou se acharia aquele que perdera. E o oráculo do deus foi que Dáfilas não só acharia o cavalo como morreria ao cair de cima do mesmo. Rindo de tal previsão, o filósofo encontrou-se, em seu caminho de volta, com o rei Átalo, que lhe suportara muitas vezes as injúrias. Por ordem desse rei, Dáfilas foi então jogado do alto de um rochedo denominado “Cavalo”, e sofreu morte instantânea. Tal lhe foi o castigo por ter rido de um deus.
Vá com Deus, amigo e colega Luciano Vasconcelos; os motivos que o levam a aposentar-se são os mais dignos que alguém poderia alcançar e feliz daquele que o alcança. Que Deus abençoe Vossa Excelência, seus amados pais Hélio Gualberto Vasconcellos e Nilda Persici Moreira Vasconcellos, além da Sra. Vera Lúcia Dias Vasconcellos, na pessoa de quem homenageio os demais parentes e amigos aqui presentes.
Muito obrigado.