Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Des. Romeu Gonzaga Neiva, Corregedor de Justiça - Sessão de despedida do des. Lecir Manoel da Luz

por ACS — publicado 10/06/2014

“O ESTILO É O HOMEM”
(Descartes/ França)

Muito me honra o encargo de representar a Corte em momento de rara relevância. Sei que sou o menos indicado para tal mister, mas recebi com alegria o convite do Tribunal, porquanto o fato de tal incumbência registra uma feliz coincidência. É que há 16 anos – em 1998 – quando a vida deu-me o maior presente - um tanto imerecido, diga-se – a oportunidade de integrar este colendo Tribunal, permitindo o convívio com pessoas que tinham tanto a me oferecer sem que eu quase nada tivesse para dar em troca, fui recebido com palavras de carinho e incentivo ditas pelo hoje homenageado, Desembargador Lecir Manoel da Luz.

É com um misto de satisfação e saudosismo que, em nome desta e. Corte de Justiça, me despeço profissionalmente do colega e amigo.

O Desembargador Lecir Manoel da Luz, durante os 16 anos de exercício na magistratura, sempre atuou de forma positiva, relevante e incansável em prol da boa prestação jurisdicional.

Pessoa determinada e de princípios sólidos, além da função como magistrado do segundo grau, exerceu com 
louvor as árduas tarefas administrativas à frente da 2a Vice-Presidência e da Corregedoria de Justiça do TJDFT.

De temperamento afável, atitudes amigáveis, disposto e pronto a ajudar o próximo, inúmeros são os exemplos 
certificando a sua atitude sempre que preciso, no sentido de diminuir obstáculos apostos no caminho de qualquer colega ou amigo, procurando aplainar o terreno por onde passasse, tornando-o verdadeira planície, facilitando o andar para a transposição das vicissitudes da vida. 

Será mera coincidência ter ele nascido em uma cidade chamada PLANURA?

Desembargador Lecir, esta sessão de homenagem simboliza o nosso respeito - e também dos servidores - que 
conviveram com Vossa Excelência ao longo de todos estes anos de trabalho.

E mais, objetiva deixar registrado que a aposentadoria não significa o fim da linha, especialmente quando apenas se atinge a idade limite permitida pelo serviço público; a magistratura é vitalícia, e a função de juiz se erige muito dignificante para se perder em razão de um mero ato administrativo.

Vale ressaltar que o compromisso com a construção da democracia e da cidadania é permanente, eis que 
condizente com a vitaliciedade do cargo de magistrado; e esta consciência é inerente a sua personalidade como demonstra o seu dia-a-dia, e por certo será o seu “mote” nas novas empreitadas que se seguirão.

Eminentes Pares, todos sabem da relação de amizade que me liga ao homenageado, portanto, falo com o coração, para que minhas palavras tenham a capacidade de influir nos sonhos, realizações, dores e receios do homenageado 
com a nova etapa da vida que se avizinha.

Conheci o Desembargador Lecir ainda no ano de 1979, na semana do concurso para ingresso na carreira do MPDFT. Sim, uma semana, sete provas, sete dias. 

Voltei a encontrá-lo logo depois, por ocasião da nossa posse. Já naquele tempo percebia-se a pessoa especial que 
ele é; pois, tendo sido funcionário do quadro do MP antes de se formar advogado, tendo ali deixado amizades e bem querência, alguns de nós, recém integrantes do Parquet, dele se valia para contatos com a Administração sempre que necessária a solução de algum problema. E, de ordinário, nunca se negava.

Particularmente, ali nasceu nossa sólida amizade que perdura até hoje. Sempre disposto a ouvir, interessava-se por todo e qualquer embaraço ou aflição de um colega, participando como podia para ajudar. Tinha sempre uma 
palavra de estímulo, de conforto, ou, para minorar o sofrimento, transformava tudo em “piada”, arrancando gargalhadas e, de fato, minorando o problema. E, assim é até hoje.

Lembro-me perfeitamente dos tempos “bicudos” com os parcos vencimentos mensais, que nós, promotores, 
percebíamos, mal dando para terminar o mês. Diante das reclamações gerais, brindava a todos com seu “exagero 
humorístico”, afirmando que sua esposa o instigava a mudar de emprego, pois os filhos estavam cada vez mais magros! Ou então, diante das queixas sobre os minguados salários, católico praticante, exortava a todos a rezar para Santa Edwiges, afirmando que ela ajudaria no que precisasse. Era assim, com o jeito amável, brincalhão, otimista, que confortava a todos.

Da mesma forma que na e. Corte, deixou, no Ministério Público quando se desligou para assumir o cargo de 
desembargador, apenas amizades fraternas e saudade. 

O tempo passa, a vida se esvai, o homem perece, mas o exemplo de vida é a herança para aqueles que nos cercam.

A marcha do tempo flui de modo inevitável e nada lhe resiste. Por isso se diz, de forma até pueril, que o tempo não faz alarde, não apita na curva e não avisa ninguém, simplesmente flui.

Mas se o tempo flui e a vida esvai-se, resta-nos o consolo de deixar no seio da comunidade o registro da razão 
de ser de nossa existência. O homem dita o seu passado, o seu presente e o seu futuro.

A história do homem está em suas ações e no exemplo de vida que lega para as gerações futuras. Seguindo 
fielmente este parâmetro é justo afirmar que o Des. Lecir soube, com maestria singular, registrar, para sempre, seu nome na história da vida.

Homem e juiz cioso da liberdade humana, atento às prerrogativas mínimias do réu, do preso, do deserdado da sorte, dos extratos mais modestos e sacrificados da nossa pirâmide social.

A sua magistratura exemplar, o seu irrepreensível comportamento diante de todos e de tudo, o respeito que 
granjeou, a admiração que lhe dedicam os homens do seu tempo, coroam a sua vida, fazem-no feliz; e feliz sobretudo porque Deus lhe concedeu a graça de a tudo isso ver e assistir.

Agora no “otium cum dignitate” que, segundo Cícero constituía o ideal de um romano após uma intensa vida pública (“DE ORATORE I, 1,1), tem-se a certeza de que na lembrança de todos neste Tribunal, ficará a imagem do ser alegre, cordial, descontraído, refletido nas manifestações de exagerado humor, como na descrição de incredulidade ante o 
fato de que, preocupado com o “saldo bancário”, ao se dirigir ao terminal eletrônico para retirar o extrato, recebeu da máquina não a fita com números, mas uma oração de Santa Edwiges, a protetora dos endividados.

Também nas piadas inteligentes e de fina ironia, como aquela em que um freguês de um determinado restaurante, bastante exigente, a quem o gerente queria pregar uma peça, ao lhe ser apresentado um garfo, sentindo o odor de 
certa parte da cozinheira, exclamou: “porque vocês não disseram que a Conceição trabalhava aqui?”; e, dos inúmeros “causos”, como este de um perito criminal, recém empossado em uma delegacia do interior – que ele insiste ser em Unaí, minha terra natal – e que, no primeiro dia e querendo agradar ao delegado, recebeu a incumbência de fazer uma perícia de homicídio na zona rural, produziu minucioso laudo que, mais ou menos assim 
dizia: “ Trata-se de um cadáver do sexo masculino, com idade tal, trajando assim e assado, tendo ao seu lado um acordeão da marca “Scandalli”, de oitenta baixos, fazendo presumir-se um sanfoneiro e que pela posição dos dedos, enrijecidos pela morte, na hora do crime tocava a música “Saudade do MATÃO”.

Esse, Senhoras e Senhores, é o estilo do homem Lecir Manoel da Luz.

Receba de todos deste Tribunal apenas um “até breve”, e que o Grande Arquiteto do Universo o acompanhe, ilumine e inspire sempre. 

Seja Feliz!!