Juíza Sandra Reves Vasques Tonussi na solenidade do recebimento do Selo de Qualidade

Exmo. Presidente, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, Exmo. Corregedor, Desembargador Romeu Neiva, Prezados Colegas Juízes, Dignos Servidores.

É uma especial distinção, que valoriza a carreira dos juízes e dos servidores, receber o selo de qualidade da Corregedoria, por meio de critério afeto ao valor meritocracia, e é um prazer poder agradecer publicamente, agora em razão da antiguidade, em nome de todos os agraciados.

É igualmente um privilégio receber esta distinção ao lado de juízes que são admiráveis colegas, alguns queridos amigos de longa data, todos magistrados que se destacam no exercício da função judicial por sua humanidade, probidade, dignidade, por seus elevados valores.

Por ordem de antiguidade:

A Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Ana Maria Cantarino, que deixa na 2 Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília sua marca de excelência, decorrente de sua atuação esmerada à Justiça.

Os Juízes de Direito

Aiston Henrique de Sousa

Carlos Alberto Martins Filho

Giselle Raposo

Eduardo Rosas

Léa Martins Sales Ciarlini

Os Juízes de Direito Substitutos

Tiago Moreto

Fabriziane Figueiredo

Cristiana Torres

Mas este selo destaca a gestão administrativa da Vara. Significa dizer que a premiação revela, igualmente, a dedicação e o compromisso leal dos servidores com os Juízes, com a observância das normas da Corregedoria e com a missão deste Tribunal. Assim, peço licença para em nome da Diretora de Secretaria, de nossa Vara, a Dra. Marcela Abrahão Tavernard, compartilhar esta distinção com todos os eficientes Diretores de Secretaria e Servidores das unidades judiciárias agraciadas.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal sempre se destacou no cenário nacional por sua dedicação à eficiência e eficácia dos serviços de justiça, precipuamente com a tempestividade da tutela jurisdicional, em absoluta atenção ao significado da Emenda Constitucional n. 45/2004 que agregou ao art. 5˚ o inciso LXXVIII (78), instituindo o direito fundamental à duração razoável do processo e aos meios que garantam a celeridade da sua tramitação. 

As práticas que são revistas e adequadamente direcionadas, integram a técnica das correições que são idealizadas para garantir a regularidade de tramitação do processo que se quer célere.

Desse modo, e nessa direção, temos dois agradecimentos a externar.

A Vossa Excelência, Senhor Corregedor, Desembargador Romeu Neiva, por nos apontar seguro caminho visando aprimorar nossas atividades, viabilizando a nossa aproximação com o desiderato da eficiência. E nesse atuar, aos Juízes assistentes de Vossa Excelência e aos servidores que integram a sua equipe de correição, que na atividade própria das correições ordinárias, traduziram em todos os momentos e circunstâncias, com rigor, alguns dos valores que entendo Vossa Excelência imprime à Corregedoria: excelência profissional, lisura, respeito e cordialidade.

Finalmente, a Vossa Excelência, Senhor Presidente, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, que com a sua liderança implementa o processo eletrônico em Varas judiciais deste Tribunal, e revela que o Judiciário do Distrito Federal está atento aos reclamos da sociedade por um processo simples, que hoje se quer eletrônico, com uma plataforma amigável, acessível. Instrumento viável de adaptação do processo à atualidade da era digital. As unidades judiciárias submetidas à correição ordinária e que ora recebem o processo eletrônico, se adaptam a este novo paradigma e se comprometem com Vossa Excelência e com este dever de prestação judiciária eficiente e de qualidade.

E antes de terminar, com essas palavras que são apenas de sincero agradecimento, gostaria de repetir a reflexão de um professor que foi muito importante à minha formação acadêmica no Rio de Janeiro, Dr. Gustavo Tepedino (2004b, p. 549), renomado jurista, sobre o Poder Judiciário. Ele dizia:

Não há democracia sem um Judiciário respeitado. O simples fato do mau pagador deixar de ser premiado já altera, radicalmente, o baixo astral da população honesta e trabalhadora, combalida pelo binômino injustiça e insegurança. Recuperar o senso da punibilidade e da prestação jurisdicional é vital para a organização social e para a restauração dos direitos fundamentais.

E de fato Des. Getúlio, Des. Romeu, integramos um Tribunal comprometido com os valores constitucionais e por isso respeitado. As práticas inovadoras mencionadas devem ser a via segura na qual a justiça se realiza, a par de atenderem aos primados de celeridade e da transparência. Diante de tal quadro, receber, nesta Casa, o selo de qualidade da Corregedoria é uma grande honra.

Muito obrigada!