Juíza Sandra Reves Vasques Tonussi - Posse nas Turmas Recursais

por ACS — publicado 2015-02-26T08:25:00-03:00

Exmo. Senhor Presidente, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, boa tarde! peço licença para em seu nome cumprimentar cordialmente todas as autoridades, colegas e amigos presentes.

Registro de início o privilégio de me manifestar em nome de tão seleto grupo de valorosos juízes que ora tomam posse nas Turmas Recursais deste Tribunal.

A minha trajetória como juíza, iniciada em 1995, alcançou o sistema dos Juizados em 2007, quando pedi remoção a um dos Juizados de Brasília, guiada pelas mãos dos amigos Giselle Raposo e Flávio Fernando. Apenas menciono isto para dizer que foi uma experiência marcante, porque atuava há muitos anos em Vara Cível.

A diferença dos sistemas de justiça comum e dos juizados especiais é impactante e é preciso algum tempo para se adaptar.

É como viver a saga do personagem Jacinto em As Cidades e as Serras, de Eça de Queiroz, e descobrir, ao final, a felicidade nas coisas simples.

De fato, nossa formação tradicional destoa de importante princípio que rege os Juizados que é a simplicidade. E alcançar a compreensão deste princípio é fundamental para a eficiência da atuação judicial e para o cumprimento do primado da celeridade e do efetivo acesso de todos a esta Justiça.

Mas o êxito dos trabalhos judiciais exige igualmente, ao lado da simplicidade e da celeridade, a estabilidade da jurisprudência, em intuitivo prestigio à segurança jurídica.

Como dizia Miguel Reale, ao explicar a operabilidade no Novo Código Civil, decisões conflitantes de um mesmo órgão judiciário, causa grave dano à Justiça e assombro às partes. Daí a importância da alteração legislativa que agora possibilita maior estabilidade na composição das Turmas Recursais, razão deste evento, desta posse.

Assim, Caros Colegas Magistrados, para muito além do conserto das antinomias da nossa carreira, decorrentes da temporariedade da atuação judicial por mandato, Nosso Presidente, o Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, com a sua liderança e inteligente compreensão do Poder Judiciário, enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que transformou os cargos de Juiz de Direito de Turma Recursal, agora providos pelo critério constitucional da antiguidade e do merecimento. 

Garantiu o Presidente, Desembargador Getúlio, desse modo, a composição legítima e estável das Turmas, primando, nessa linha, pela segurança jurídica e pela estabilidade das decisões judiciais, que dialogam, sempre, com a justiça material.

Passamos, portanto, a integrar Turmas Recursais com toda a aptidão de prestar uma justiça rápida e também de qualidade. E como juízes renovamos nesta posse o compromisso com os deveres do cargo e com a ética judicial. Integramos um Tribunal comprometido com os valores constitucionais e por isso tão respeitado.

O Dr. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira e Dr. Fábio Eduardo Marques, são magistrados que se destacam no exercício da função judicial por seus elevados valores, e com quem terei a honra de integrar a Primeira Turma Recursal.

A Segunda Turma Recursal e a Terceira Turma Recursal serão integradas, respectivamente, pelos dignos magistrados Dr. João Luis Fischer Dias, Dr. Arnaldo Correa Silva e Dr. Aiston Henrique de Souza; Dr. Robson Barbosa de Azevedo, Dr. Asiel Henrique de Souza e Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.

Antes de terminar esta breve manifestação que é de agradecimento, peço licença para realizar apenas dois cumprimentos de natureza pessoal. Ao meu marido, Ivanoé Tonussi, por estar presente e sempre ao meu lado, e aos homens e às mulheres admiráveis que vejo nesta solenidade e que tenho a sorte, o privilégio, de poder chamar de amigos.

Agradeço a todos os servidores e aos juízes presentes, e gostaria de fazê-lo na pessoa do Juiz Substituto de Segundo Grau, Dr. James Eduardo Moraes Oliveira. O Dr. James, em 2007, presidia a Turma Recursal que iniciei minha atuação, e com a sua esmerada educação e cultura jurídica, imprimia aos trabalhos judiciais os sempre almejados valores da transparência, da correção e da segurança. Sua Excelência é credor da minha gratidão por haver protagonizado os principais projetos de melhoria do sistema dos Juizados Especiais, precipuamente das Turmas Recursais, neste Tribunal.

Registro um agradecimento especial aos Senhores Advogados, guardiões da liberdade, da ampla defesa, do acesso à Justiça.

Congratulo o Ministério Público e os eminentes juízes que compunham as Turmas Recursais por mandato, que nos deixam valiosas lições de Direito, bem assim os juízes auxiliares da Presidência, da Corregedoria e da Vice-Presidência. A dedicada e árdua atuação de Vossas Excelências tem permitido a cada um de nós, juízes de direito e juízes de direito substitutos, exercer da melhor forma possível a nossa atividade jurisdicional e administrativa.

Termino externando minha sincera admiração aos Desembargadores integrantes da Administração Superior, que conferem significado REAL à nomenclatura Tribunal de Justiça. O Senhor Presidente, Des. Getúlio Moraes Oliveira, a Senhora Primeira Vice-Presidente Desa. Carmelita Brasil, o Senhor Segundo Vice-Presidente Desembargar Waldir Leôncio Júnior e o Senhor Corregedor, Des. Romeu Gonzaga Neiva.

Muito obrigada!