Des. Getúlio de Moraes Oliveira, Presidente do TJDFT - Posse do desembargador Josaphá Francisco dos Santos

É com grande satisfação que partilhamos este auditório, agora afetado como Plenário da Corte, com as autoridades convidadas e os numerosos amigos e admiradores de Josaphá Francisco dos Santos, nomeado Desembargador do Eg. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios conforme Decreto de 28 de maio de 2015 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de maio subsequente.

Consoante norma regimental, as saudações são feitas pela Corte na despedida de seus membros, não na entrada, porque esta, como já dissemos, ostenta em si mesma as láureas que ornamentam o nome do empossado, cabendo ao Presidente apenas apresentar a todos os traços biográficos do novo magistrado.

A Presidência cumpre tão agradável mister, embora estejamos convencidos de que o Desembargador Josaphá não carece de apresentações. Sua história de vida é um descortinar de sucessos públicos que abrangem os mais variados matizes sociais e profissionais.

Nascido em Ilhéus, na legendária Bahia, terra pura de brasileirismo, pródiga na formação dos mais talentosos juristas, políticos,  sociólogos, músicos, dentre outros tantos ramos do saber, o Desembargador Josaphá Francisco dos Santos é uma síntese personificada da cultura e da amabilidade do povo baiano.

Filho de Antônio Francisco dos Santos (in memoriam) e de d. Maria Ilza dos Santos, a família permaneceu em Ilhéus até o fechamento da ferrovia que empregava o patriarca; daí se mudou para Salvador, depois para Alagoinhas, também na Bahia, e novamente para Ilhéus. Josaphá, o mais velho dos irmãos, desde cedo foi convocado a ajudar nas despesas de casa e passou por diversas provas da vida, ora vendendo pães nas residências, ora como balconista no comércio, ora como ajudante de pedreiro ou mecânico de automóveis.

Tão logo atingiu a idade necessária alistou-se na Marinha de Guerra do Brasil, onde prontamente se destacou e foi transferido para o Rio de Janeiro, vindo a participar de importantes missões dessa honrada Força.

No Rio de Janeiro sentiu despontar aquela que seria sua vocação principal, o Direito, iniciando o Curso de Direito na Faculdade Estácio de Sá em 1988, sendo depois transferido para esta Capital, onde se bacharelou no UNICEUB, em1994.

No plano acadêmico, o Desembargador é pós-graduado lato sensu em “Processo Civil” e “Metodologia do Ensino Jurídico”. Seu currículo revela participação em abalizados cursos como o de “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho” em 1995, “Prática Forense” em 1995, “Atualização em Processo de Execução” em 1996, “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral” em 2010, ”Atualização em Crimes Eleitorais” em 2010.

É Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no UNICEUB, foi Professor de Direito do Trabalho II na AEUDF, também lecionou Prática Trabalhista, Prática Jurídica, implantou o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Euro-Americana, foi Assistente da Coordenação do Curso de Direito e Chefe da Seção de Direito Público do UNICEUB, onde também foi Assessor Jurídico da Reitoria, e atualmente é Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal, além de Presidente do Colégio de Diretores de Escolas Judiciárias Eleitorais.

No plano profissional, o Desembargador atuou até esta data como Advogado, carreira na qual obteve grande destaque. Em 2009 foi nomeado Juiz Substituto do Eg. Tribunal Regional Eleitoral, posteriormente nomeado (em 2011) como Juiz Titular do mesmo Tribunal, reconduzido em 2013 por nova nomeação. Em 2013 foi nomeado Ouvidor Geral do TRE-DF, dentre outras designações e nomeações para atuar junto àquela Eg. Corte.

O Eminente Desembargador Josaphá Francisco dos Santos é autor de vários trabalhos jurídicos publicados em revistas jurídicas de tribunais, universitárias e conceituadas editoras, inclusive sobre análise comparativa entre os Sistemas Jurídicos Brasileiro e Norte-Americano. Publicou três livros: “Iniciação ao Direito do Trabalho”, em 2002, “Manual de Direito Individual e Coletivo do Trabalho” em 2004, e “Uso público em Parques Nacionais. Série Unidades de Conservação” em 2012, obras diversificadas a revelar a vastidão da cultura do Eminente empossado.

Foi agraciado com medalhas de mérito do Ministério Público do Distrito Federal, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dos Territórios, da Polícia Militar do Distrito Federal e da Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito. Hoje foi laureado com a mais alta comenda da Justiça do Distrito Federal.

São seus filhos, Bruna e Matheus, do primeiro casamento, e Yandra, do casamento com Elenara Oliveira de Souza, exemplar servidora desta Corte de Justiça, tornando-se também pai dos pequeninos João Rafael e Germano. Nossos parabéns, em especial, às Senhoras Maria Ilza dos Santos e Elenara Oliveira de Souza, mãe e esposa do Desembargador, porque sabemos que ninguém chega a bom termo se não contar com o apoio da família.

Sua rica biografia mostra uma acendrada determinação a caminho do progresso pessoal e profissional, sendo um exemplo a ser seguido. O mérito do sucesso, como se sabe, deve-se medir não só pela posição que a pessoa alcançou, mas pelos obstáculos que ela teve de superar. O Eminente Desembargador empossado tem larga experiência de vida. Talvez por isso mesmo saiba conciliar o  semblante descontraído e amável  com a firmeza das convicções e tenha, como tem,  a  virtude de melhor compreender a condição humana e encontrar dentro dela o equilíbrio do justo, ou seja, é talhado para ser juiz.

Hoje, Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, Vossa Excelência, provindo do benéfico e salutar quinto constitucional, que tanto tem engrandecido o Poder Judiciário, toma assento entre nós. Rejubila-se o Tribunal, por todos os seus membros, com o seu ingresso e com as contribuições que Vossa Excelência trará para a boa e justa prestação jurisdicional e  para o aprimoramento e fortalecimento de nossa honrada Instituição. Seja bem-vindo.