Juiz Augusto Cesar de Carvalho Leal - Posse dos 8 novos juízes do TJDFT

Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, em nome de quem cumprimento todos os membros da Mesa e demais autoridades presentes,

Cumprimento, igualmente, os familiares, amigos e todos os servidores da Casa,

Saúdo os colegas , novos Juízes de Direito Substitutos,

Senhoras e Senhores,

Mário Quintana já afirmou que "sonhar é acordar-se para dentro". Um dia, oito pessoas acordaram para si mesmas e sonharam em estar aqui hoje, diante dos seus olhares, tomando posse como juízas e juízes.

Não existe conquista sem sacrifício; sacrifício sem determinação; determinação sem sonho. Hoje, sonho e realidade se confundem, na extasiante felicidade deste momento; marco de chegada e, simultaneamente, de partida.

Uma vez mais, e até o fim das nossas jornadas, precisaremos de sonho, determinação e sacrifício para ajudar a construir uma realidade social mais justa.

Segundo Gilberto Freyre, "sem um fim social, o saber será a maior das futilidades". A partir de hoje, nossas histórias se entrelaçarão com incontáveis histórias de angústia e de esperança daqueles que se socorrem do Judiciário. Nossos julgamentos alterarão o curso de trajetórias de vida; para o bem ou para o mal, a depender de como exerceremos os nossos cargos.

Poderemos dar voz a quem a cruel realidade impôs resignado silêncio, empoderar os vulneráveis, efetivar direitos fundamentais, ou, por outro lado, sufocar ainda mais um oprimido, chancelar violências aos seus direitos. Tudo a depender de quem escolheremos ser deste momento em diante.

Tomar posse como juiz não é tornar-se um ser superior, coberto de honrarias e distinções. Ao contrário, implica igualização: tornar-se ainda mais igual aos demais. Impõe compreender a natureza do ser humano, pois a sua conduta é a matéria prima e o fim último do Direito.

Vistamos as nossas togas não como mantos de nobreza, mas como armaduras contra a vaidade, que não nos deixem esquecer da seriedade da nossa missão de servir a sociedade, e não de sermos por ela servidos. Mantenhamo-nos, sempre, homens e mulheres simples!

A magistratura não é espelho, é janela, para olharmos o outro, e não para nós mesmos. É para o outro, para a sua emancipação, que devemos dedicar nossas vidas de hoje em diante. "A medida da vida não é a sua duração, mas a sua doação". Tenhamos solidariedade com o presente e com o futuro.

O juiz é um ser camaleônico, multifacetado. Constantemente, precisará ser uma fortaleza inabalável, que não estremece diante de interesses poderosos ou de críticas da opinião pública, quando, para proteger direitos fundamentais, deva proferir decisões impopulares.

O mesmo caso poderá exigir do magistrado que, a fim de fazer justiça, revele-se o mais sensível dos humanos, pronto para, com ternura e alteridade, despir-se da sua toga e deslocar-se à dor do outro, colocando-se no seu lugar.

O juiz, portanto, ora deve ser ilha - isolando-se, não se deixando inundar pelas pressões do mar de interesses que o cerca -, ora deve ser ponte - conectando-se, empaticamente, aos jurisdicionados, assimilando as suas aflições e ligando-os aos seus direitos e sonhos.

Na origem da palavra "sentença", está o verbo latino "sentire", que significa sentir. É essencial ao juiz a sensibilidade de ler a alma humana nas entrelinhas, até mesmo no silêncio da linguagem não verbal; de diagnosticar não apenas a violência visível a direitos, mas, sobretudo, as chamadas "violências invisíveis". O juiz extraordinário percebe além do ordinário!

Se o clamor popular entrar em conflito com os direitos fundamentais, deve o juiz escolher a impopularidade. Se a voz das ruas se opuser à voz da Constituição, que escute esta última.

Vivemos em uma sociedade pluriétnica e multicultural, e essa diversidade é, em si mesma, uma riqueza a ser preservada. Valiosa a lição de Boaventura de Sousa Santos: "temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza". 

O conceito moderno de democracia não se confunde com o mero governo da maioria. Sem respeito aos direitos das minorias, o que há é ditadura da maioria.

O país passa por um momento sociopolítico em que a atenção popular é atraída pela atividade dos juízes, que têm nome e rosto aos olhos da população. As decisões judiciais, o papel do magistrado e os limites da sua atuação são intensamente debatidos, até mesmo nas redes sociais, em uma espécie de "sociedade aberta de intérpretes da Constituição".

Nesse contexto, cresce o dever de discrição dos juízes. Quanto mais os holofotes midiáticos os celebrizarem e espetacularizarem, mais discretos esses deverão tornar-se: o bom magistrado posiciona-se na sombra para que os direitos das partes possam receber toda a luz.

Não há dúvida de que o magistrado deva ser agente de aperfeiçoamento da democracia, mas, sob pena de usurpá-la, há de se autoconter aos limites impostos pela separação de poderes e pela segurança jurídica. Afinal, o juiz deve evitar o desgoverno, sem, contudo, governar. 

A epistemologia atual reconhece, à luz de teorias como a da relatividade, de Einstein, da incerteza de Heisenberg e dos teoremas de Gӧdel, que até mesmo as ciências denominadas "exatas" são incapazes de oferecer certeza absoluta quanto ao conhecimento que produzem. Limitam-se a um juízo de probabilidade. Abandona-se a crença em uma racionalidade perfeita, infalível, e opta-se por um "saber que se sabe limitado". 

Para Einstein, "quem se compromete a definir-se como juiz da verdade e do conhecimento é afundado pela gargalhada dos deuses". Eis o gigantesco desafio do magistrado: buscar certezas na era das incertezas.

O juiz deve estar alerta para a falibilidade de todo conhecimento, como produto humano que é, e, por isso mesmo, nunca pode deixar de questionar as suas premissas.

Não sem motivo, Paulo Freire advertiu que "uma das condições necessárias a pensar certo é não estarmos demasiado certos de nossas certezas".

Jamais sucumbamos à soberba de acreditar que nos tornamos o "Juiz Hércules", de Dworkin. Juízes não são deuses, são humanos – ainda bem, pois é sabendo-nos falíveis que menos falharemos!

Resgatemos o conselho de Pitágoras: "antes de fazer alguma coisa, pense. Quando achar que já pode fazê-la, pense novamente".

O juiz deve ser sereno e evadir-se das paixões típicas das multidões, pois estas levam à miopia da razão, e, apesar de a Justiça ser cega, o magistrado deve enxergar os direitos; e enxergá-los muito bem!

Gadamer ensinou, com o seu círculo hermenêutico, que a neutralidade absoluta é utopia. Toda interpretação carrega algo das experiências e da visão de mundo do intérprete.

Consciente disso, o magistrado deve se autoconhecer, reconhecer seus valores, para, monitorando-os, não julgar de modo a agradar às suas preferências, como se razões constitucionais fossem. Deve, portanto, não só julgar os outros, mas, igualmente, a si mesmo. A esfera política não pode contaminar a esfera jurídica.

É verdade que todo juiz deve julgar conforme a sua consciência, mas não é possível ignorar a insegurança que representaria cada diferente julgador carregar embaixo do braço o seu próprio ordenamento jurídico. 

O magistrado nunca é obra pronta e acabada; é eterno aprendiz: deve nutrir-se de conhecimento para, só assim, poder nutrir as partes de direitos efetivos.

O princípio do "jura novit curia", segundo o qual se presume que "o juiz conhece o Direito", não deve ser compreendido como prova irrefutável da sua onisciência, mas como dever de procurar conhecer cada vez mais. Inspiremo-nos na curiosidade das crianças.

A sociedade líquida, complexa e dinâmica, impõe ao magistrado moderno que não seja apenas jurista, mas criativo gestor, líder inspirador e detentor de conhecimentos interdisciplinares, que o capacitem a compreender os poliédricos ângulos de um caso concreto.

Do ponto de vista processual, a jurisdição é inerte, mas, na perspectiva da eficiência e da produtividade, o juiz jamais poderá sê-lo. Afinal, é absolutamente proibido ao magistrado esquecer que cada processo na estante representa vidas em aflição, clamando por ajuda.

As instituições são o retrato das pessoas que as compõem. Tenhamos dignidade no olhar e no agir e pintemos a fotografia do Judiciário com as cores da ética, da humanidade e do republicanismo.

Agora, a mais importante homenagem do dia. 

Ilude-se quem pensa que o dia de hoje celebra o mérito e a vitória de oito pessoas. Em verdade, celebra o mérito e a vitória de dezenas de pessoas. Nenhuma grande conquista é individual; toda verdadeira vitória é coletiva. Mães, pais, filhos, cônjuges, irmãos, demais familiares, namoradas e namorados, amigas e amigos: quer estejam fisicamente presentes ou estejam presentes em nossos corações e memórias, esta data é mais sobre vocês do que sobre nós.

Mais do que as milhares de páginas de livros lidas, foi a onipotente força do seu amor que nos trouxe pelas mãos, que nos empurrou até aqui e nos fez superar cada intimidador obstáculo.

Já foi dito hoje que não existe conquista sem sacrifício; sacrifício sem determinação; determinação sem sonho. Foi juntos que sonhamos com este momento, e, por vezes, seus sonhos foram adiados pelos nossos; sacrificaram-se conosco: nossas angústias foram as suas angústias; nossas renúncias e privações, as suas renúncias e privações. Por tudo isso, o termo de posse, que há pouco assinamos, poderia ter como sinônimo "termo de gratidão", por tudo o que fizeram por nós. 

Observar os largos sorrisos nos seus olhos nos enche de emoção e faz com que tenhamos a certeza de que cada noite em claro estudando, de que cada dolorosa abdicação, valeu a pena. Passaríamos por absolutamente tudo de novo, não só pelo cargo, mas pela felicidade plena que é sentir na alma o seu orgulho!

Nas palavras de Chico Xavier, "o amor é uma força que transforma o destino". O amor de vocês transformou o nosso! Seremos eternamente gratos e os honraremos, buscando dignificar outros destinos.

Por fim, a essencial origem: como não poderia deixar de ser, somos profundamente gratos a Deus, que nos concedeu vida para sonhar e saúde para realizar.

Queridos colegas juízes, cada minuto de nossas vidas, cada singular experiência, nos preparou para o agora.

Que a magnitude da responsabilidade que se coloca em nosso horizonte, longe de ser um paralisante peso, nos encante e nos motive a encontrar, diariamente, a melhor versão de nós mesmos. 

Trabalhemos com alegria. Que julgar seja um ato de amor à nossa profissão e aos direitos. Profiramos cada decisão como se ela fosse um traço do futuro que queremos desenhar para o país; como se ela fosse um parágrafo da nossa biografia.

Não deixemos a frequência com que lidaremos com situações de injustiça naturalizá-las, reduzindo nossa capacidade de indignação e sede de justiça. Acompanhemos Darcy Ribeiro: "só há duas opções nesta vida; se resignar ou se indignar. E não vou me resignar nunca".

Busquemos garantir o direito de todos e a igualdade de oportunidades, com o ideal de que "Casa-Grande e Senzala" deixe de ser uma metáfora aplicável à sociedade brasileira.

Façamos do trabalho a nossa obra prima. Obra vem do grego "poiesis", de que deriva o termo poesia. Portanto, exerçamos nosso cargo de modo a levar um pouco de poesia à vida dos injustiçados.

Dediquemo-nos para que nossas decisões possam converter esperança em emancipação; drama em alívio; lágrimas em sorrisos. Que possamos ser artífices da ordem e do progresso que nossa bandeira flamula em busca.

De acordo com Erasmo de Roterdã, "a felicidade é alcançada quando a pessoa está pronta para ser o que ela é". Que dia feliz! Estamos prontos, conscientes do nosso papel. Colegas, este é o nosso tempo! Façamos a diferença!

Muito obrigado!