Juiz Luiz Gustavo Barbosa de Oliveira - Posse como Juiz Substituto de 2º Grau

por ACS — publicado 2016-07-25T09:32:00-03:00

Seria impossível não externar minha alegria neste momento, porque esta posse representa mais uma etapa nessa longa carreira, cujo ofício é a arte de julgar.

Dentre os Poderes da República, a jurisdição, sem qualquer desmerecimento aos demais ou soberbia, é a mais nobre, altiva, cuja missão resgata lições do NOSSO PAI: dar a cada um o que é seu por direito e por justiça.

O julgamento não comporta proselitismo, discricionariedade ou oportunidade. Uma decisão deve ser sempre justa, ou seja, estar em conformidade com a ética, a moral e o Direito. Lembrando sempre que não há meia Justiça, ou ato meio justo. Daí porque o compromisso do Juiz é com a verdade, a razão e os valores humanos fundamentais.

A magnanimidade do poder de julgar, ato de excelência por natureza, talvez explique a reverência, mas também o despeito dos membros dos outros poderes. Já para as outras carreiras jurídicas, igualmente dignas, participar desse ofício, é desfrutar do respeito e da confiança depositada por nossa sociedade. Chega a ser um sonho, um objetivo de vida.

E o que é ser Juiz? Ou quais as qualidades para ser um Juiz? Confesso que teria dificuldades para enumerá-las, porque cada um de nós tem dentro si princípios e valores que gostaria de enxergar num magistrado.

De qualquer sorte, é preciso deixar claro que a tarefa é árdua e penosa, porque ser justo no atual estágio de nossa sociedade, que vive um conflito dos valores éticos e morais, pode ter pouco ou nenhum significado. Ou até servir, simplesmente, de alvo da indignação e incompreensão, a partir do individualismo e oportunismo com que tem se espelhado o comportamento humano atual.

Mas apesar disso, não há nada mais gratificante como enxergar no jurisdicionado a satisfação pelo seu direito reconhecido e protegido; seja pelo sorriso, um agradecimento incontido ou até a comemoração incondicional. Isto trás para nós o sentimento do dever cumprido, da Justiça alcançada, e de que todos esforços e sacrifícios pessoais foram recompensados.

É verdade. Nem sempre é assim. O reconhecimento dessa sublime, mas espinhosa tarefa, pode não ser percebida pelas partes ou seus representes, mas ao contrário, pode sobrevir apenas incompreensão e indignação. Nessas ocasiões, é preciso resgatar dentro de si o ideal e a motivação que levaram à escolha da carreira e prosseguir contra as vicissitudes. E se esses ideais, outrora avassaladores e capazes de mudar montanhas, se mostrarem distantes e frágeis, haverá sempre uma ou mais razões a sua volta para fortalecer-se.

 Eu, particularmente, tenho 03 razões concretas para não esmorecer. Elas se chamam: LEONARDO, LUCAS e LUIZA, meus filhos. O compromisso de entregar ou buscar uma sociedade melhor para eles, vale qualquer sacrifício ou batalha, insurgir contra toda e qualquer injustiça. Porque é a partir dos exemplos que reafirmamos os valores que acreditamos e pregamos.

Assim aprendi com meus pais, tendo minha querida Mãe aqui presente como último referencial dessa aprendizagem, sobre o que é ser correto, honrado, justo e humano. E nesta oportunidade, por mais uma vez, agradeço-a pelos seus esforços e ensinamentos, porque eles não foram em vão.

Obrigado a minha mulher pelo apoio nos momentos mais difíceis e sua cumplicidade nas decisões que tomei ao longo dessa carreira.

Obrigado meus irmãos pelo apoio incondicional, mesmo quando isso representou meu distanciamento do convívio fraternal.

E obrigado a Deus, a quem suplico para que ouça minhas preces; para iluminar minha visão e eu possa enxergar o justo, onde existe tanta injustiça; me dê sabedoria para distinguir a verdade, onde prevalece o sofismo; e proteja os bons Juízes contra todo o mal.

Muito obrigado!