Des.Getúlio de Moraes Oliveira, Presidente do TJDFT - Inauguração do Fórum do Recanto das Emas

Hoje é dia jubiloso para esta pujante cidade e para a Justiça do Distrito Federal: a chegada da Justiça, próxima Justiça, visível, prontamente acionável. Nos Estados, a inauguração de um Fórum significa elevação da cidade à categoria de comarca. Aqui no Distrito Federal dá-se a mesma coisa, muda-se apenas a nomenclatura: circunscrição judiciária.

A elevação de uma cidade a comarca, ou circunscrição judiciária, não se dá por vontade ou como um benefício outorgado sem amparo. Dá-se quando o nível populacional, o número de residências, de casas comerciais e vários outros fatores apontam no sentido da solidez do lugar e na capacidade de seus habitantes de promoverem o progresso. Recanto das Emas preencheu, com largueza, todos os itens de pesquisa que usamos para decidir sobre a construção de novos fóruns.

Este fórum tem a área construída de 6.856 m2 e abrigará inicialmente 1 Vara Cível, de Família, Órfãos e Sucessões; 1 Vara Criminal e Tribunal do Júri; 1 Juizado Especial Cível e Criminal e 1 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Seus Juízes serão os Doutores: Joana Cristina Brasil, Maria Luíza Silva Ribeiro, Theresa Karina Figueiredo e Yeda Maria Sanches. A Diretora do Foro será a MM. Juíza Theresa Karina. Aqui teremos, trabalhando, os mais qualificados servidores tanto na área judicial quanto administrativa.

O edifício é dotado de modernas instalações tecnológicas, cabo de fibra ótica para comunicações e sistema de segurança para nossos jurisdicionados e todos os que aqui exercerão seu ofício. Reservaremos adequado espaço para o Ministério Público, para o OAB e para a Defensoria Pública. Enfim, nossa equipe formada por engenheiros, arquitetos, secretários, coordenadores, todos sob a orientação do preclaro Secretário-Geral Celso de Oliveira, preparou adequadamente as instalações e a todos eles agradeço pelo empenho e dedicação com que o fizeram.

A construção deste Fórum se deu com recursos federais, os quais, entretanto, só foram conseguidos com o apoio decisivo da bancada de parlamentares do Distrito Federal: Senador Hélio José; Senador Reguffe e Senador Cristovam Buarque, os Senhores Deputados Érika Kokay, Rogério Rosso, Izalci, Alberto Fraga, Ausguto Carvalho, Laerte Bessa, Ronaldo Fonseca e Roney Nemer. A todos os Senhores Deputados e Senadores o público reconhecimento do Tribunal pela ajuda indispensável e empenho democrático de colaborar com o Poder Judiciário.

Um especial agradecimento ao Governo do Distrito Federal, ao Senhor Vice-Governador, aos Senhores Secretários, aos Senhores Diretores de órgãos, todos representados pelo Exmo. Sr. Governador Rodrigo Rollemberg. Sua Excelência, tanto como Governador, como quando era parlamentar, sempre foi um defensor permanente do crescimento da Justiça do Distrito Federal de modo a atender a todas as regiões e a todos os adensamentos populacionais aqui instalados. Nosso agradecimento e público reconhecimento em nome do Tribunal pelo apoio à Justiça.

Este Fórum será denominado “Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso” em homenagem a um dos mais notáveis juízes que já tivemos.

O Desembargador Valtênio Mendes Cardoso nasceu em Abadia dos Dourados, MG, filho de Arthur Mendes Cardoso e Ana Vieira dos Santos. Cursou o primário na cidade natal no Grupo Escolar Osório de Moraes. Dali prosseguiu em Araguari e depois em Belo Horizonte, MG. Formou-se em Direito na Universidade de Minas Gerais (UFMG). Enquanto ali esteve, mercê de seu grande preparo, ocupou importantes cargos no Governo de Minas Gerais na Secretaria de Viação e Obras e na Secretaria de Segurança.

Casou-se com D. Nylza Maria Alvarenga Cardoso em 1958 e em 1959 o casal veio para Brasília. O Desembargador teve duas filhas: Anna Christina Cardoso Moreira e Raquel Cardoso Canuto.

Em Brasília foi nomeado Procurador do Distrito Federal, cargo que desempenhou de 1960 a 1980. Em 1980 foi nomeado Desembargador do Eg. TJDFT em vaga destinada à classe dos advogados.

Foi Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios de 1986 a 1988, do Tribunal Regional Eleitoral, de 1988 a 1990. Em 1990foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça, mandato que exerceu até 1992. Aposentou-se por implemento de idade em 1996; faleceu em 2006.

O homenageado recebeu, ao longo de sua vida, as mais relevantes comendas nacionais, tanto desta Unidade da Federação quanto de outras, de Tribunais Superiores e até de países estrangeiros. Mestre da diplomacia e do diálogo, sua presença irradiava simpatia e o credenciava, com êxito certo, para quaisquer tarefas, mesmo as que se julgava impossíveis. Sob seu comando, a Justiça do Distrito Federal passou por um grande crescimento e ainda hoje suas iniciativas rendem frutos institucionais de alta importância.

Portanto, esta é uma homenagem que o Tribunal de Justiça presta ao seu antigo Presidente. Pedimos à sua filha Anna Christina, aqui presente, que seja portadora dos encômios aqui referidos para os demais familiares.

Por fim, a inauguração de mais um fórum, composto de varias unidades judiciárias, é, também, o cumprimento de um compromisso assumido em nossa posse e que mantivemos inabalável por todo o tempo: priorização da Justiça de 1° Grau. Dividir melhor o trabalho dos juízes, criar novas varas e movimentar a carreira de modo a que todos possam exercer seu pesado ofício com mais racionalidade e segundo suas vocações, foi uma meta continuamente buscada por esta Administração e que temos certeza continuará na próxima de modo cada vez mais vigoroso e prioritário.

A obra está dada. Aos Senhores Juízes que aqui atuarão caberá a tarefa maior: distribuir justiça a bem magnífica comunidade.

        Muito obrigado a todos.