Des. João Batista Teixeira - Solenidade de entrega de título de Cidadão Honorário de Brasília

por ACS — publicado 2018-04-17T19:16:00-03:00

Excelentíssimo Deputado WELLINGTON LUIZ DE SOUZA E SILVA, DD VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, autor do projeto que resultou no Decreto Legislativo 2.191 de 12 de janeiro deste ano, receba nossos mais sinceros agradecimentos pelo desprendimento, generosidade  e gentileza de indicar o nosso nome, distinguido pela comenda Cidadão Honorário de nossa querida Brasília. Muito obrigado sinceramente.

Excelentíssimo Ministro do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, Dr. Professor REGÉRIO SCHIETTI CRUZ, honrado com vossa presença, não poderia deixar de rememorar nossa prazeirosa convivência, por mais de uma década, quando então tive oportunidade de sorver vossos conhecimentos sábios em como sopesar a justiça, mister que vossa Exa. continua a por em prática, mas agora velando pela aplicação da lei Federal e unificando a jurisprudência Pátria. Receba nosso mais profundo reconhecimento.

Exelentíssimo Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO, DD Corregedor de Justiça do TJDFT, receba nossos mais sinceros agradecimentos, pela inexcedível gestão à frente de nosso Egrégio Tribunal e pelos elogios, embora imerecidos.

Excelentíssima Desembargadora ANA MARIA AMARANTE BRITO, queridíssima colega de Câmara com quem tenho aurido conhecimentos e desfrutado do prazer do debate. Não tenho palavras para agradecer o convívio.

Excelentíssimo Dr. Leonardo Roscoe Bessa, DD Procurador- Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios que órgão essencial à entrega da prestação jurisdicional que no Distrito Federal tem sido verdadeiro aliado ao nosso Egrégio Tribunal. Sinceros agradecimentos pela presença que muito nos honra.

Excelentíssimo Sr. Dr. ZELIO MAIA, DD Procurador do Distrito Federal, que tanto contribui para o sucesso dessa Unidade Federada com suas elevadas missões institucionais. Muito obrigado pela presença.

Cumprimento o Excelentíssimo Dr. Cleber Lopes de Oliveira, representando o eminente Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal, Dr. JULIANO COSTA COUTO, que tem sua gestão administrativa festejada pelos incontáveis êxitos em prol da classe dos advogados. Tive a honra de compartilhar diversas demandas classistas da instituição, e posso testemunhar a seriedade com que atua, como também, a cortesia, leaneza, respeito e lealdade que pontifica entre as instituições. Muito obrigado ao Dr. Cleber e suplico leve nossas congratulações ao eminente Presidente;

Cumprimento aos eminentes desembargadores e Juízes de nosso colendo Tribunal, de ontem, de hoje e de sempre, pela presença, fato que torna esta data inigualável. Recebam nossas congratulações;

Cumprimento os servidores desta Casa, em especial, os que servem ao Deputado Wellington, pelo trabalho de excelência que propiciou estarmos nesta noite festiva, em especial ao Dr. Ronaldo Oliveira da Cunha Cavalcanti, que conheci logo que cheguei a esta Capital, e sua dileta esposa Tereza Cristina Fonteles Cavalcanti que não mediram esforços para que esta noite inesquecível pudesse acontecer;

Cumprimento e agradeço a presença das demais autoridades presentes, suplicando as mais sinceras vênias por não nominá-las, em razão do desejo de tornar esta fala a mais breve possível;

Afago especial merece minha família: a MARLENE, verdadeira pérola que deixou o conforto da civilização carioca ou fluminense para nos acompanhar nessa jornada de vida com passagem pelo distante Estado de Rondônia;

a JOMARA, Funcionária do STJ, e a MARCIANO, laborando no TST, ela a mais querida filha que, além de filha exemplar, com seu marido nos presenteou com os diamantes, em polimento, JOÃO PEDRO e JOÃO FELIPE;

a EDUARDO, igualmente o mais querido filho que, além de enriquecer a família com seu fino trato e dedicação, ainda nos faz orgulhosos também por perseguir as carreiras jurídicas logrando sucesso no Concurso do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, professor e advogado enquanto aguarda chamado para tomar posse. Eduardo associou-se a CAROLINE, Procuradora da União, cujo casal nos prendou com MARIA EDUARDA, uma princesa em desenvolvimento.

Agradeço, de forma muito carinhosa, fraternal e até mesmo paternal a JOÃO PEDRO, JOÃO FELIPE e MARIA EDUARDA, por materializarem a alegria do lar e a razão de ser de nossas vidas;

Agradeço ao meu gabinete e cumprimento o Dr. Luiz e sua esposa Luciana, nossa colega de magistratura, dos quais recebi valioso contributo.

Destaco, ainda, de forma muito especial, a presença de meu cunhado Luiz Fernando de Oliveira e sua esposa Lucy, bem como das sobrinhas Samantha e Sabrina; dos Amigos Celso Rampini do Carmo e Manoel Martins Esteves bem como suas esposas Celinha e Leonice que, além de amigos de infância ainda tivemos a felicidade de compartilhar, com sucesso, o processo de emancipação de nossa terra natal, a querida São José do Vale do Rio Preto da qual o primeiro foi vereador e o segundo prefeito. Especial cumprimento e congratulações a  Herivelton Sidney Branco Diniz e sua esposa Maria José, dileto afilhado, bem ainda a tia Jurandir Rampini. Todos que viajaram de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro, para nos distinguir com presença que muito nos envaidece.

Agradeço aos convidados que aqui compareceram em massa para testemunharem a alegria de viver essa experiência maravilhosa. EAMS -

Senhoras e senhores:

A título de tópico frasal, registro a necessidade de falar um pouco de minha existência e caminhada no mundo jurídico, um pouco da vida acadêmica para finalizar com considerações sobre esta maravilhosa BRASÍLIA e minhas preocupações hodiernas.

 

EXISTÊNCIA e CAMINHADA JURÍDICA

 

Nascido a 12.12.1948, filho de DOMINGOS MANOEL TEIXEIRA e MARIA AUGUSTA TEIXEIRA, tenho por terra natal São José do Vale do Rio Preto, então, Estado do Rio de Janeiro.

Filho de camponeses, juntamente com nove irmãos, muito cedo fui levado às lides e labutas do campo e outras atividades.

Comecei a estudar em José do Rio Preto, 5º Distrito de Petrópolis, hoje São José do Vale do Rio Preto, cidade que, aliás, tive a iniciativa de patrocinar o processo de emancipação.

Filho de pais que viviam laborando a terra, quase nenhum recurso financeiro, aos 14 anos, tive que buscar trabalho remunerado e para tanto escolhi Areal, onde conclui o Curso Ginasial e dei início ao Curso Técnico em Contabilidade que restou concluído em dezembro de 1971, na cidade de Três Rios, RJ.

Ao longo do curso referido, na cidade de Areal, RJ, exerci as atividades de garçon, inicialmente e, posteriormente, de Técnico em Contabilidade na Sociedade Contábil Ltda, meu primeiro emprego formal.

Findo o curso técnico, ingressei no Curso de Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior, em Juiz de Fora MG, tendo colado grau 16.12.1976.

Advogado formado, voltei à Terra Natal, onde me estabeleci como Técnico em Contabilidade e Advogado. Prestei serviços nas áreas destacadas inicialmente, mas logo a advocacia se encarregou de tomar todo o meu tempo, especialmente, porque dava assistência a empresas que nos levava a constantes viagens por todo o País.

A família já estava constituída por dois filhos que, embora com tenra idade, começavam a compreender as coisas da vida e do mundo e reclamavam a ausência do pai em constantes viagens a trabalho.

A esta altura com escritório também em Petrópolis e banca com boa clientela além de bom conceito, não só na cidade como no Estado, conclui que deveria buscar novos rumos, foi quando escolhi a magistratura como destino.

Assim decidido, candidatei-me ao Concurso da Magistratura Mineira em 1984, quando fui reprovado em direito eleitoral (matéria classificatória), mas não desisti.

Para concretizar o ideal eleito, busquei aprofundar meus conhecimentos no CEPAD – Centro de Estudos Pesquisa e Atualização em Direito, instituição que congregava os mais renomados juristas da época, a exemplo de Silvio Capanema de Souza, José Carlos Barbosa Moreira, Eduardo Mayr, José dos Santos Carvalho Filho e outros não menos conceituados.

No CEPAD, além de bons professores encontrei um amigo que comungava a mesma pretensão, Periando Alves Balbino, Juiz aposentado do Estado de Santa Catarina, que fez a gentileza de nos inscrever em vários concursos, a exemplo de Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catariana, Acre e Rondônia.  

Minas Gerais, Espirito Santo e Rondônia marcaram provas para o início de 1986. Conclui o concurso de Rondônia, ficando em segundo lugar, de Minas, em que fiquei em quarto lugar. No concurso mineiro tive a honra de competir com meu velho professor e escritor, magistrado aposentado Paulo Nader.

Aprovado em Minas Gerais e Rondônia, pouco faltando para concluir o concurso do Espírito Santo, a oferta de melhores salários nos levou a escolher Rondônia. Tomei posse em 23.07.1986 e fui lotado na Comarca de Cerejeiras, sendo promovido para Vilhena logo a seguir, esta comarca de segunda entrância.

Permaneci na magistratura rondoniense por mais de cinco anos. Como meus filhos começavam a demandar melhores escolas e condições de vida, entendi que devia buscar novos ares.

Inscrito no Concurso da Magistratura desta capital, por obséquio do colega aposentado Irineu de Oliveira Filho, logrei aprovação, salvo falhas da memória, em 11º lugar, em dura empreitada em turma de vinte e dois candidatos, dentre eles, ainda prestam jurisdição em nosso Tribunal os colegas Desembargadores Nilsoni de Freitas, Jesuino Rissato, Alfeu Machado, Sebastião Coelho e Gilberto Pereira de Oliveira. 

Nossa vontade, na época, era fazer novo concurso para a Magistratura do Rio de Janeiro, pois o concurso de 1986 restou abandonado quando ainda em andamento. Contudo, os encantos da terra que ora nos distingue com tão distinta honraria de Cidadão, não permitiu. A esposa e os filhos votaram contra e fiquei voto vencido.

Nesta Capital, tomei posse em 11.10.1991, judiquei como substituto por quase todas as satélites e titularizei inaugurando a Segunda Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia onde permaneci até dezembro de 1994, quando então, promovido por merecimento, fui empossado na Sétima Vara Criminal da Especial Circunscrição Judiciária de Brasília.

Sempre comprometido com a qualidade e celeridade na entrega da prestação jurisdicional, na Egrégia Sétima Vara Criminal, tive a honra indescritível de contar com valioso contributo de promotores que comungavam e comungam do mesmo sentido de que justiça é justiça de excelência e célere. Foi nessa época de ouro que tive oportunidade de trabalhar, dentre outros não menos comprometidos, com o hoje Ministro Rogério Schietti e André Vinicius Espírito Santo de Almeida. Anoto que antes de ingressar na ceara penal em 1994, meu cartão de visita sempre foi o Direito Administrativo e Direito Processual Civil. Foram eles, com a inteligência e sabedoria rara, que é marca de suas atuações, que nos propiciaram rever parcos conhecimentos e até hoje continuo a usufruir da áurea do saber dos diletos manejadores do direito.

Na Justiça do Distrito Federal, presidi a Segunda Turma do Juizado Especial Cível e Criminal e permaneci como membro de 2002 até 2006. Convocado a substituir Desembargadores Cíveis, a partir de 2005, atuei por quase cinco anos e, finalmente, por merecimento, fui guindado ao Cargo de Desembargador, tomando posse em 16.11.2011.

Empossado no Cargo, fui direcionado à recém criada 3ª Turma Criminal, onde estou até a presente data, e onde tive como pares o nosso 1º Vice-Presidente e futuro Corregedor Humberto Adjuto Hulhôa, Nilsoni de Freitas, Jesuíno Rissato e Valdir Leôncio, além dos Juízes Substitutos de Segundo Grau de Jurisdição, os colegas José Guilherme, Sandoval de Oliveira e Demétrius Cavalcante.

Paralelamente à judicatura comum, atuei na Justiça Eleitoral, por dois anos como Juiz e participei de todas as eleições durante o tempo em que estive em Rondônia.

Nesta Capital , além de inaugurar a 14ª Zona Eleitoral onde permaneci de 2000 a 2002, igualmente fui guindado ao TRE desta Capital, onde prestei a jurisdição especial de meados de 2011 até tomar posse no TJ em dezesseis de dezembro do mesmo ano.

  VIDA ACADÊMICA

Buscando sempre as coisas mais elevadas como querem os latinistas "ALTIORA SEMPER PETENS", entrei em sala de aula em 01.03.1976, no CNEC – Colégio Cenecista Vale do Rio Preto, tendo deixado o cargo em 01.06.1986, em face de aprovação em concursos para a magistratura. Em Rondônia, tive rápida passagem pela Associação Vilhenense de Educação e Cultura de fevereiro a outubro de 1991.

No Distrito Federal, além de vários cursos preparatórios para as carreiras jurídicas, fui admitido pela AEUDF-Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal em 01.03.1993 onde lecionei nas cadeiras de Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Penal. Deixei a instituição em 15.08.2002, para dar melhor atenção à Universidade Católica de Brasília, onde ministro Direito Penal II até a presente data.

Ostento incontáveis cursos de aperfeiçoamento dos quais destaco pela importância: Especialização na área de Concentração em Didática, do Instituto de Educação de Assis/SP, certificado de 17.02.1990; Curso de Especialização em Direito Penal da Universidade Católica de Brasília (Pós-Graduação), certificado de 21.05.2004; Curso de Capacitação e Treinamento para Prevenção e Lavagem de Dinheiro, promovido pelo CICAD/OEA, certificado de 28.11.2005.

A mais valiosa conquista acadêmica está materializada pela sustentação da tese: A BUSCA DA JUSTA REPRIMENDA NO CONTEXTO DO ESTADO DE DIREITO, perante a Universidade Autônoma de Lisboa, sediada em Lisboa/PT, na Carta Doutoral de 20.08.2009, reconhecida pela Universidade Federal de Pernambuco em 17.10.2014, portanto, título válido no Brasil e em todos os Países da Comunidade Europeia.

 

BRASÍLIA DE TODOS NÓS

 

A alegria se estampa em nossas faces ao comtemplar Brasília. Confesso que de inicio fui voto vencido por não ter tido tempo para contemplar a nossa capital como ela efetivamente é.

Não é possível que ainda exista espírito rude e impuro a ponto de não perceber, na imensidão desse planalto central que irradia belezas naturais e arquitetônicas inquestionáveis.

Sua forma de encantar, cativar e tornar forasteiros admiradores e cidadãos seus, não se limita a um vetor, essa magia ocorre em todos os campos desde suas belezas naturais, sua arquitetura e a receptividade e o calor humano de seus habitantes nativos ou não, que aprenderam amar esta jovem cidade de todos nós.

Não há alma rude que não quede diante do céu azul (único no mundo), aos encantos dos ipês em floração, aos cantos dos pássaros que nos acordam com música sinfônica ao alvorecer todos os dias, a grandeza dos pomares que nos alimentam com frutíferos pródicos e abundantes.

A sinfonia das cigarras que, com o domínio do saber natural, de forma agradável e pontificando a sabedoria divina anuncia as esperadas chuvas e nos enche de esperança.

Neste momento singular de reflexão não podemos esquecer as grandes avenidas nominados eixões, as praças de lazer, os pontos turísticos encantadores como a Matriz Dom Bosco, a Torre de TVs, a esplanada dos ministérios, as pontes imponentes e Catedral, símbolo máximo brasiliense da cristandade, mas também não podemos esquecer o Catetinho, primeira residência oficial de Kubistcheck, de onde tudo nasceu.

Concluo pontuando que fui voto vencido em minha chegada, mas hoje reconheço e propalo que Brasília é a casa nossa, no dizer do Papa Francisco, em sua Carta Encíclica LAUDATO SI”, publicada recentemente (título casa comum).

Muito obrigado à Brasília e a essa Casa Legislativa por nos acolher, por nos permitir tornar cidadão honorário desta cidade única, pois quem olha com o coração vê tudo diferente e Brasília é diferente, aqui tudo é muito grandioso.

PREOCUPAÇÕES HODIERNAS

No momento em que nos defrontamos com as múltiplas dificuldades, em particular na esfera nacional, nos diversos segmentos como no campo político, econômico, social e segurança pública, mormente o desprestígio da magistratura, surgem preocupações que se espera sejam desveladas em futuro próximo.

Destaco, nesse particular, a corrupção que, nas palavras do Papa Francisco constitui um câncer a ceifar toda possibilidade de sucesso do País em todos os segmentos.

Recente pesquisa demonstrou que o Brasil despencou do 69º lugar para o 96º no ranking de Países detectores da corrupção. Portanto, passamos a ser dezessete vezes mais corrutos, pois quanto menor a pontuação menor a corrupção.

Sobre o tema, sugere-se a leitura do artigo Combate à Corrupção do Ministro Luís Roberto Barroso, recentemente publicado, para que se conclua que o câncer da corrupção irradiou metásteses por todo o corpo da nação cruzeirense a indicar urgentes providências.

Nesse sentido, penso que outra alternativa não nos resta senão embrenharmos na construção de uma cultura anticorrupção. É absolutamente necessário que cada cidadão se auto constitua um implacável fiscal do bem para que, assim unida a Pátria do Cruzeiro do Sul para extirpar para o todo e sempre esse câncer maligno que é a corrupção.

Em outro vértice, sempre desejei ser um julgador comprometido com a humanização da pena e a busca pela pena justa. Quando da pesquisa de minha tese de doutorado, deparei-me com uma maneira singular de interpretar a lei, buscando a justiça e a justa reprimenda. Refiro-me à tópica ideada por Aristóteles, simplificada por Cícero a pedido de Trebatio Testa e reestudada ultimamente em obra de Theodor Viehweg, modelo que preconiza responsabilidade dos julgadores pela sentença proferida. Digo isso por entender que somos responsáveis pelos julgamentos proferidos.

É exatamente, nessa linha de pensamento, considerando o emprego midiático no processamento dos feitos que sugere tudo seja gravado em mídia a dificultar o acesso à prova, mormente a oral. A informatização do processo e decisões a dificultar o exame que pontua o engessamento do judiciário. A busca desenfreada da celeridade a qualquer preço para dar cumprimento a metas. A pretensão de se dar uma resposta açodada à sociedade a ponto de se falar de justiça em números. A preocupação com a edição de programas de informática para viabilizar tais pretensões a sugerir um processo de linha de montagem. Contudo, a informatização e proeminência dos pontos enfatizados, todos dizem é um caminho sem volta.

Sempre fui defensor da celeridade e da pena justa, daí a tese doutoral escolhida. Nesse diapasão, embora muito lentamente, desde que ingressei na magistratura em 1966, percebo recrudescer o movimento da Lei e Ordem e receio a desagua naquilo que poderíamos chamar de linha de montagem da condenação, em que, praticado o crime, tudo haveria de convergir para a condenação, desde a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante até a confirmação da sentença pelo Tribunal de Apelação.

É necessário atenção, para com sistema, mormente o penal, em que um dia de prisão não tem preço e a situação calamitosa da magistratura federal, posto que na Estadual tudo é negociado livremente em âmbito interno.

Assim postas minhas preocupações que se fazem apoiadas em experiência e conceitos próprios, que sejam essas palavras de confiança e esperança em um futuro mais promissor, mas que não tarde muito, nesse sentido e para meditar proponho como Shakespeare:

 

O tempo é muito lento para os quem esperam,

Muito rápido para os que têm medo,

Muito longo para os que lamentam,

Muito curto parar os que festejam,

Mas para os que amam, o tempo é eterno.

 

Amo Brasília e a todos vocês, sejamos felizes e eternos, e que DEUS nos abençoe. Muito obrigado ao Deputado WELLINGTON, Muito obrigado à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Muito Obrigado às autoridades e amigos presentes e ausentes.