Des. Roberval Belinati - Solenidade de entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília

por ACS — publicado 2018-08-27T18:51:00-03:00

Discurso proferido pelo desembargador Roberval Casemiro Belinati, no dia 208 de agosto de 2018, por ocasião da solenidade de entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília, na Câmara Legislativa do DF

 

AGRADECIMENTOS

Minhas primeiras palavras são de agradecimento a Deus pela vida que Ele me deu e pela carreira jurídica que me permitiu na promoção da justiça. Há 30 anos dedico minha vida à prestação da tutela jurisdicional, tendo como regra de vida fazer o melhor para solucionar os conflitos de interesses, com simplicidade e humildade. Sempre me preocupei com os seres humanos aflitos que estão por trás dos processos, aguardando solução justa para seus litígios. Creio que a melhor decisão é a que faz justiça com misericórdia e solidariedade.

Caríssimo deputado distrital Wellington Luiz, autor do projeto que me outorga o título de Cidadão Honorário de Brasília, agradeço pela homenagem, fazendo-me cidadão de Brasília, conterrâneo da Capital da República.

Vossa Excelência nasceu nesta Capital, fez carreira na Polícia Civil do Distrito Federal, foi presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol), por quase 12 anos, e exerce o segundo mandato, ocupando nesta legislatura a vice-presidência desse Parlamento. Parabéns pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade.

Também agradeço aos demais deputados distritais que votaram a favor do projeto que me concede a homenagem.

Caríssimos componentes da Mesa:

Eminente Ministro Augusto Sherman Cavalcanti, do Tribunal de Contas da União, grande amigo, professor, escritor, autor de livros. Sua missão é muito importante no controle das contas públicas deste País ao fiscalizar, com competência e honestidade, os atos da administração pública.

Eminente Desembargador Romão Cícero de Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, grande poeta, escritor e magistrado. No artigo nominado “Firmeza e transparência, ou a vaca vai para o brejo”, de sua autoria, Vossa Excelência destaca que “Onde reina a paz viceja a prosperidade; onde se pretende estancar a ofensa com a ofensa ou lavar a lama com a lama, nada se desenvolve, quase tudo se deteriora e até “a vaca vai para o brejo”. O Estado nasce e se nutre da fé que cada súdito adota em respeito a seus postulados; se essa fé desaparecer, o Estado fenece. Faça hoje. Amanhã poderá ser tarde demais.” Estou de pleno acordo, eminente Des. Romão. Obrigado pelas palavras generosas.

Eminente Desembargador Sebastião Coelho da Silva, grande amigo, ex-presidente da AMAGIS-DF – Associação dos Magistrados do Distrito Federal e seu atual vice-presidente. Há poucos dias o eminente Desembargador Sebastião recebeu convites para se aposentar e sair candidato a senador. Mas resolveu permanecer na ativa no Judiciário. Acredito que fez a melhor escolha.

Eminente Promotor Leonardo Roscoe Bessa, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com quem tive a honra de trabalhar na Circunscrição Judiciária de Brazlândia, quando o Dr. Leonardo tinha pouco mais de 25 anos de idade. Sempre valente, guerreiro e grande político. Por duas vezes foi eleito pelos colegas e indicado pelo Presidente da República para a chefia do Ministério Público do DF.

Eminente Frei Rogério Soares de Almeida, nascido em Brasília, mas criado no Piauí, atual Pároco da Igreja Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês. Conheço-o desde seminarista e adolescente. Apesar da juventude, já ocupou o importante cargo de provincial superior da Ordem Mercedária do Brasil. Realiza excelente trabalho como administrador da nossa Igreja, destacando-se, sobretudo, pela postura atenciosa, amorosa e carinhosa.

Eminente Professor Jaci Fernandes de Araújo, Diretor Presidente do Instituto, Faculdade Processus. Há poucos dias recebeu o título de Cidadão Honorário de Brasília nesta Casa Legislativa. Ao lado da esposa Maria José, da filha Claudine e dos outros filhos, tem preparado milhares de jovens para as carreiras jurídicas, com absoluto sucesso.

Eminente Advogado Juliano Costa Couto, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, reconhecidamente um dos mais atuantes presidentes que a OAB-DF já teve. Sempre presente e com destaque nos principais eventos da Capital da República.

Amigo José Henrique Nogueira de Almeida, Zerico, empresário, fazendeiro, meu compadre, padrinho de dois de meus seis filhos, amigo de todas as horas, homem trabalhador, dedicado à família e à Igreja ao lado de sua querida esposa Bernadete e de seus amados filhos, noras e genro.

Eminente Advogado Dr. Ronaldo Cavalcanti, assessor do Deputado Wellington Luiz, agradeço pelo empenho na preparação dessa solenidade. Extensivo o agradecimento ao meu secretário Jovaldo e a todos de meu gabinete.

Agradeço a presença da minha querida e amada irmã Antonieta, vice-prefeita da cidade de Marialva, cidade vizinha de Maringá, no norte do Paraná, e de sua filha Cristiane, que vieram a Brasília especialmente para participar dessa solenidade. A Dra. Cristiane, minha querida sobrinha, é sócia fundadora da Bellinati Perez, empresa especializada em recuperação de créditos, que conta hoje com mais de dois mil funcionários e atende instituições financeiras em mais de duas mil e seiscentas comarcas brasileiras.

Agradeço a todos pela honrosa presença nesta noite de segunda-feira, dia 20 de agosto de 2018. Agradeço especialmente aos meus amigos Desembargadores, Juízes de Direito, Procuradores, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, assessores, servidores do Tribunal de Justiça, colegas do CEUB, da turma de formandos de 1978, ex-alunos, padres, religiosos e amigos da Igreja. Deus lhes pague pelo carinho e amizade.

 

MINHA FAMÍLIA

Minha gratidão eterna à minha amada e querida esposa Rosângela, responsável maior pela minha vida, e aos meus amados filhos Roberval José, Rosana Fátima, meu genro Rener, Roberlan José, minha nora Kamilla, Roberlei José, minha nora Nathália, Rosária Fátima, meu genro Paulo Henrique, meu filho caçulinha Rôberson José e aos queridos familiares e amigos que vieram prestigiar essa solenidade.

 

UM POUCO DA MINHA HISTÓRIA

Eu nasci há 62 anos, no dia 17 de fevereiro de 1956, na cidade de Cornélio Procópio, norte do Paraná, hoje com 49 mil habitantes.

Sou o filho caçula de uma família de onze irmãos. Sou gêmeo. Minha irmã gêmea, Tana Mara, é médica e reside em Curitiba.

Meu pai José Mariosi Belinati foi telegrafista, concursado, da Rede Ferroviária Federal. Ele se casou quando tinha 18 anos de idade com minha mãe, Helena Casemiro Belinati, que tinha 16 anos. Minha mãe também trabalhava como telegrafista ao lado de seu pai Alfredo, que também era ferroviário. Os meus pais começaram a namorar pelo telégrafo. Mas depois do casamento minha mãe deixou o emprego.

Alguns meses após o meu nascimento, os meus pais se mudaram de Cornélio Procópio para a cidade de Marialva, onde meu pai foi trabalhar como telegrafista na estação ferroviária local. Pouco tempo depois, em 1958, eles se mudaram de Marialva para Londrina, onde permaneceram até o fim de suas vidas. Meu pai faleceu em 1990, com 78 anos de idade, e minha mãe em 2003, com 88 anos.

Em Londrina, eu fiz o curso primário, o ginásio, o científico e um ano do curso técnico de contabilidade. Trabalhei, no início da minha vida profissional, como repórter esportivo, entrevistava técnicos e jogadores de futebol para um programa de rádio; cheguei a entrevistar o famoso jogador Mané Garrincha, após a participação dele em um jogo de veteranos; trabalhei como redator de notícias em duas emissoras de rádio, e, posteriormente, como repórter do jornal Folha de Londrina. Naquela época, tentava seguir os mesmos passos do meu irmão Antonio, famoso radialista e ex-apresentador do jornal nacional da TV Coroados de Londrina, transmissora da Rede Globo, e também tentava seguir os passos do meu irmão Waldmir, técnico de som em uma emissora de rádio.

Em 1974, o meu irmão Antonio foi eleito deputado federal e me convidou para trabalhar com ele em Brasília, como assessor parlamentar, na Câmara dos Deputados. Aceitei o convite.

Cheguei a Brasília em dezembro de 1974, com 18 anos de idade. Foi um dia histórico. Desembarquei à noite no aeroporto. Pela primeira vez viajava de avião. Peguei um táxi e fui direto para o Brasília Palace Hotel. Parecia que eu estava chegando ao paraíso. Caia uma chuvinha mansa e suave. As luzes do Eixão Sul e a beleza das superquadras residenciais encheram os meus olhos. Fiquei encantado com a Capital da República, cidade linda e maravilhosa.

Fiz o vestibular para o curso de Direito no CEUB. Na Faculdade, um ano e seis meses depois de iniciado o curso, o meu coração se encheu de alegria e amor por uma colega de sala de aula, uma mineirinha da cidade de Itajubá, muito linda, simpática e sorridente.

Os colegas perceberam que eu estava apaixonado e me incentivaram a me aproximar da colega. Criei coragem e a convidei para almoçar no Clube do Congresso, em um almoço beneficente promovido pela Casa do Estado do Pará. Cardápio: pato no tucupi.

A colega aceitou o convite para almoçar. E, em 6 de junho de 1976, começamos a namorar. Ela me conquistou pelo seu jeito meigo, carinhoso, muito educada, estudiosa, muito inteligente, entre outras qualidades. Ela trabalhava como agente administrativo no Ministério das Minas e Energia. O prédio onde ela trabalhava era o primeiro da Esplanada. Quase todos os dias eu saia a pé da Câmara dos Deputados, onde eu trabalhava, em direção ao Ministério das Minas e Energia, para buscar Rosângela. De lá saíamos para a Faculdade. Caminhávamos até a Rodoviária, onde normalmente comíamos um pastel e tomávamos um caldo de cana na Pastelaria Viçoza. Em seguida, pegávamos um ônibus para o CEUB.

Depois da Faculdade, por volta das onze horas da noite, acompanhava Rosângela até a sua residência, na 102 Norte, onde ela residia com os seus pais. O Senhor José Assis de Resende Costa, meu querido sogro, era militar do Exército. A querida sogrinha Cidinha sempre reservava para nós uma boa refeição, no forninho da cozinha. Eu jantava com a Rosângela quase todos os dias e depois ia embora. Essa foi a nossa rotina por um bom tempo.

Resultado: uma semana após a solenidade da nossa formatura no curso de Direito, contabilizando dois anos e oito meses entre namoro e noivado, eu e Rosângela casamos na Igreja Dom Bosco de Brasília, em 17 de março de 1979, no dia do aniversário dela, quando ela completava 25 anos de idade. Um dos padrinhos do casamento foi o saudoso jurista Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda e sua esposa Dona Amnéris.

Um fato interessante na nossa história: quando em nasci, em 17 de fevereiro de 1956, era presidente da república Juscelino Kubitschek de Oliveira. Meu pai era fã do Presidente JK. Cresci ouvindo elogios ao Presidente JK. Em 24 de agosto de 1976, eu e Rosângela, presenciamos, no final do dia, uma multidão na frente da catedral de Brasília, quando saíamos do trabalho para a Faculdade. As pessoas cantavam a música Peixe Vivo e carregavam o caixão de Juscelino Kubitschek, que havia morrido dois dias antes em um acidente automobilístico, aos 73 anos de idade. Eu disse a Rosângela: isso é história! Vamos fazer parte dessa história! E acompanhamos o cortejo fúnebre do Presidente JK da Catedral de Brasília para o Cemitério Campo da Esperança. Esse fato ficou marcado na nossa vida.

Voltando à nossa trajetória em Brasília. Um ano após o casamento, em abril de 1980, fui convidado para trabalhar como gerente de uma emissora de rádio na cidade de Londrina. A vida estava muito difícil em Brasília, eu era recém-casado, ainda muito jovem, 24 anos de idade, tinha acabado de inaugurar um escritório de advocacia no Conjunto Nacional, a clientela era muito pequena. Resolvi, então, aceitar o convite e mudamos de Brasília para Londrina. Fui trabalhar na emissora de rádio e em um escritório de advocacia, que abri naquela cidade.

Em 1982, com o apoio da família e dos amigos, acabei entrando na política, seguindo novamente os passos do irmão Antonio, que naquele ano já era um político consolidado no Estado, e também os passos do irmão Waldmir, que também tinha entrado na política. Fui eleito vereador em Londrina, sendo o segundo mais votado do meu partido.

Rosângela participou ativamente da campanha. Ela visitou centenas de casas para distribuir a minha propaganda eleitoral e pedir voto. Ela carregava o meu filho Rober no colo, que tinha menos de dois anos de idade.

Cumpri o mandato de 1982 a 1988, na época do governo João Figueiredo. Naquele período não me acomodei na política. Continuei estudando. Concluí parte do mestrado em Direito Processual Civil na Universidade Estadual de Londrina e o curso preparatório para a magistratura na Escola da Magistratura do Paraná.

Terminado o mandato de vereador, desisti da carreira política e resolvi fazer concurso para juiz. Sentia no coração que minha vocação não era a carreira política, e sim a magistratura. Gostava muito de política, mas poderia servir muito mais como juiz. Peguei firme nos estudos e, aos 33 anos de idade, tive a graça de ser aprovado em três concursos para juiz, no Paraná, Mato Grosso do Sul e em Brasília.

Preferi trabalhar inicialmente em Mato Grosso do Sul, onde atuei como magistrado de janeiro a julho de 1989. Em 27 de julho de 1989, pedi exoneração do cargo de juiz em Mato Grosso do Sul e tomei posse no cargo de juiz substituto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, onde permaneço até os dias atuais, há quase 30 anos, portanto, na magistratura, e há dez anos como desembargador.

Como professor universitário, por mais de 20 anos tive a honra de ministrar aulas de direito penal, direito processual penal, direito processual civil, direito civil e direito administrativo, em várias instituições de ensino em Brasília, entre as quais o UNICEUB, a UDF, o Instituto Processus, a Escola da Magistratura do Distrito Federal, o Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, a Escola da Advocacia da OAB-DF, o Obcursos, a Associação Brasileira dos Advogados, entre outras instituições.

Os seis filhos nasceram por cesárea, duas realizadas em Londrina e quatro em Brasília. As quatro cesáreas dos filhos que nasceram em Brasília foram feitas pelo Dr. Benedito Fernandes Pinto, grande médico cirurgião, professor universitário, e amigo da família, que nos honra hoje com sua presença nesta solenidade.

A luta da nossa família sempre foi muito grande nesta cidade de Brasília, onde residimos há quase 35 anos.

Pretendemos permanecer para sempre nesta terra abençoada.

Amamos Brasília, amamos nossa igreja, amamos nosso trabalho, amamos nossos amigos, acreditamos no futuro da cidade da esperança, onde agora eu tenho a honra e a alegria de ser Cidadão Honorário.

Dedico a homenagem à minha esposa Rosângela, aos meus filhos, aos meus genros e às minhas noras, e compartilho a alegria com todos e com os meus queridos amigos.

Para concluir, valho-me da mensagem do amigo Diácono Nelsinho Correa, da Canção Nova, eternizada na música Eu e minha casa serviremos ao Senhor. Ele diz:

 

Deus não quer nos condenar

Quer de nós uma decisão

Para o nosso bem: Para nos salvar

Pergunta hoje então:

A quem você quer servir?

 

Eu e minha casa serviremos ao Senhor (bis)

 

O pecado quer nos dominar

E Deus quer nos Santificar

É preciso decidir

Ser de Deus não me enganar

A quem você quer servir?

 

Eu e minha casa serviremos ao Senhor

O Padre Jonas Abib, fundador da Canção Nova, na sua belíssima música Tudo pode ser mudado pela oração, diz:

 

Com Jesus tudo pode ser mudado

Pela força da oração

 

Tenha fé

Acredite

No poder

De Deus meu irmão

 

Creia sim

Como Maria

Que no poder

De Deus confiou

 

Ele vive

Ele reina

Ele é Deus

Nosso Senhor

 

Tudo pode ser mudado pela oração! É verdade! Nós confiamos em Deus!

 

Deus abençoe a todos.

 

Muito obrigado.

 

Desembargador Roberval Casemiro Belinati