Des. Romão C. Oliveira, Presidente do TJDFT - 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

por ACS — publicado 2018-08-08T16:35:00-03:00

Discurso proferido pelo desembargador Romão C. Oliveira, durante o 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, realizado em Natal/RN, nos dias 2 e 3 de agosto de 2018.

 

Senhor Presidente,

Estamos no Rio Grande do Norte, portanto, no berço de Amaro Cavalcanti que, este mês, imortal que é, merece todos os festejos pela passagem do centésimo, sexagésimo nono aniversário do seu nascimento ocorrido em fazendo do município de Caicó, hoje encravada no glorioso torrão do município  de Jardim de Piranhas, desmembrado do primeiro; encontramo-nos, igualmente, no templo de Câmara Cascudo, nascido no bairro da Ribeira, nesta Capital, portanto canguleiro, e que praticamente não arredava o pé da Junqueira Ayres, e, mesmo assim, quando o fizera, realizando profunda pesquisa que serviu de base para o tratado denominado História da Alimentação do Brasil,  entrevistado no continente africano, não titubeou em afirmar que o que mais admirava era ver, diariamente, as águas do Atlântico dando a luz o Sol , na costa do Rio Grande do Norte e, naquele momento, porque se encontrava na  África, era  ver o Sol, no final da tarde, aninhar-se sob o manto virginal do mesmo oceano.

Pois bem, Senhor Presidente, encontrando-nos entre esses dois gigantes do saber, o seridoense e o canguleiro, portanto, antes de pronunciarmos qualquer oração, devemos homenageá-los, pelo menos nominando-os já que não dispomos de lanterna com que possamos alumiá-los, pinguins que somos, diante da genialidade, quer de Amaro Cavalcante, quer de Luís da Câmara Cascudo.

Feito o devido registro, Senhor Presidente, direi que na ocasião da minha posse na Presidência do Eg. Tribuna de Justiça do Distrito Federal e Territórios fiz consignar no discurso que reconhecia “ser eu o menor dos servidores, mas enquanto houver alguma força, sobretudo intelectual, meu dever é não fugir da luta. E, a partir deste instante, eminentes autoridades, estou encetando um cântico novo, contendo entre suas estrofes o verso   correspondente ao brado de muitos, já em marcha, o pleito necessário no sentido de que o Parlamento restabeleça as divisas personalíssimas, seja com que denominação for, para que se observe a distinção entre um juiz com dez, vinte, trinta ou mais anos de dedicação à judicatura e outro que acaba de ingressar nos sagrados mistérios de pôr em movimento a lei que, quase sempre, é inerte. Mostra-se, pois, inconcebível que o Estado despreze experiência, especialmente daqueles que são encarregados de proclamar, em linguagem acessível ao povo, o que o Legislador exprimiu, nas mais das vezes, atendendo apenas a preceitos técnicos ou, quando a norma venha desconchavada, conflitante com a realidade social. É razoável imaginar que magistrado experiente consiga melhor alcançar o sentido teleológico da norma, como o capitão de longo curso enfrentará melhor as procelas, que o marinheiro de primeira viagem. Não se pode perder de vista a ideia: “Quem dá às constituições realidade, não é nem a inteligência que as concebe, nem o pergaminho que as estampa; é a magistratura que as defende ” (Rui Barbosa).

Portanto, Senhor Presidente, defendo que este Eg. Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça seja o padrinho de uma das PEC’s já em marcha perante o Congresso Nacional, buscando a norma necessária garantidora das divisas decorrentes da antiguidade, até porque juiz é autodidata e nasce feito. O que lhe vem por acréscimo decorre da experiência ante a sua antiguidade na carreira.

Senhor Presidente, o óbolo que deposito neste augusto altar aparentemente é mesquinho, contudo é a única moeda que ainda me restava na algibeira.

Muito Obrigado.