Desa. Sandra De Santis, 1ª Vice-Presidente do TJDFT - Homenagem ao Procurador-Geral do MPDFT Leonardo Bessa, pelo término da sua gestão

por ACS — publicado 2018-12-05T13:45:00-03:00

Em nome do TJ, cumprimento os colegas e servidores.

Nesta tarde, vamos homenagear o Dr. Leonardo Roscoe Bessa, que, passados 4 anos como Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal, deixa o cargo que exerceu com profundo zelo; incansável determinação em prol do jurisdicionado; e dedicação ao Ministério Público.

De fato, quem o conhece afirmaria não poder ser diferente. Desde que passou a integrar os quadros do parquet, há exatos 27 anos, embora a aparência não o denuncie, o Dr. Leonardo tem se esmerado em buscar a integração entre a comunidade e as instituições que tão bem representou. Somente na PROMOTORIA de Defesa do Consumidor, permaneceu durante 19 anos; foi Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON por 4 anos; integrou a Comissão de Juristas do Senado Federal, instituída para atualizar o Código de Defesa do Consumidor; e, como mestre em Direito Público e doutor em Direito Civil, tem exercido o Magistério com a mesma competência que sempre o distinguiu em todas as atividades da vida profissional.

Autor de destacadas publicações que tratam do Direito do Consumidor, o Dr. Leonardo, apesar da evidente preferência por esse ramo, não se descuidou de outros temas igualmente urgentes e atuais. Destaco a Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, primeira iniciativa nacional dedicada exclusivamente à proteção dos dados pessoais e da privacidade dos brasileiros. Também as Dez Medidas Contra a Corrupção, campanha inédita que mobilizou toda a sociedade. Recentemente, a criação de várias forças-tarefa de combate à corrupção, uma delas no campo da saúde, que culminou com a deflagração da Operação Conexão Brasília, com repercussão no DF, no Rio de Janeiro e em São Paulo, desdobramento da tão famosa Operação Lava-Jato.

Sempre imbuído de espírito colaborativo, soube, como poucos, representar e defender as funções institucionais do Ministério Público. Acompanhamos, e até mesmo presenciamos, a atuação discreta, porém firme, em ocasiões que poderiam ter gerado ruídos de comunicação entre os interlocutores, mas que foram prontamente apaziguadas pela serenidade e competência de Vossa Excelência. Com maestria e atento aos ditames de que somos todos indispensáveis ao fortalecimento das instituições democráticas, aparou arestas; esclareceu divergências e chegou, em boa hora, ao tão esperado consenso. É por isso que, hoje, recebe nossa sincera homenagem, não somente pelo labor na Procuradoria Geral, mas por toda a vida profissional.

Para expressar a eficiente atuação, as palavras em muito deveriam ser estendidas. Mas não é esse o objetivo. Dr. Leonardo, suas ações refletem retidão, lucidez e determinação. Que a reconhecida integridade seja o porto seguro onde quer que exerça as atividades profissionais.

Finalmente, meus parabéns antecipados pelo aniversário amanhã, dia 5, com votos de saúde, sabedoria e muitos outros anos de excelência no exercício da profissão.