Des. Romão C. Oliveira, Presidente do TJDFT - Aposição de fotos da Administração Superior no biênio 2016-2018

por ACS — publicado 2018-08-09T11:40:00-03:00

Discurso proferido pelo desembargador Romão C. Oliveira, no dia 08 de agosto de 2018, na cerimônia de aposição de fotos nas galerias de Presidente, Vice-Presidentes e Corregedor do TJDFT 

 

 

Senhoras e Senhores,

 

Uma galeria de retratos é a página primeira do livro destinado ao registro da história; é o átrio onde o visitante entra em contato com a alma, com o crepitar das primeiras luzes da instituição. Quem adentra, pois, numa galeria de retratos, fá-lo-á sempre com a genuflexão com que os crentes penetram no ambiente sagrado dos seus templos. Uns e outros não estarão prestando culto às imagens, mas reverenciando o espírito.

Esta solenidade, embora singela, tem especial relevo,   porquanto se destina à aposição dos retratos daqueles que cuidaram do destino do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no biênio abril/2016- abril/2018.

Os eminentes Desembargadores Mario Machado Vieira Netto, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho e José Cruz Macedo, respectivamente, carioca do Rio de Janeiro, mineiro de Paracatu, goiano de Santa Helena de Goiás e cearense de Mauriti, a partir deste instante, seus espíritos estarão ombro a ombro, com os de tantos outros vultos que fazem a história do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Uns aqui estão porque cumpriram mandato integral, até com dobra, como é o caso de Hugo Auler; outros tiveram seus mandatos interrompidos pela Providência Suprema, verbi gratia, o saudoso José Manoel Coelho, ou pela estupidez humana, como aconteceu com o jovem Joaquim de Souza Neto “abatido em pleno voo”, pelo Ato Institucional nº 5/68, no dia 31 de dezembro daquele ano. Alguns aqui estão porque, cumprindo o dever impostergável, ao menos por um átimo, “pisaram onde os bravos não ousam”, a exemplo de Sérgio Bittencourt, mineiro de Araguari.

Senhoras e senhores, eminentes pares, augusta plêiade de intelectuais que acudiram ao chamamento da Corte, neste templo ninguém, a seu bel-prazer, tem o direito de ver seu retrato aposto no mural, nem poderá alcançar a ocultação; ainda que o fizesse fisicamente, abstratamente aqui permaneceria por que a história não é nem benevolente, nem impiedosa; registra apenas a trajetória da flecha atirada, a sombra projetada e a sonoridade da palavra pronunciada.

Ínclitos Desembargadores homenageados, os retratos de Vossas Excelências encontram-se ladeados pelos daqueles vultos consagrados pela história e pela dedicação ao Estado, sobretudo, à correta entrega da prestação jurisdicional, desde o primeiro Presidente da Corte até o Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. A responsabilidade de Vossas Excelências é imensurável, vez que os que ornam este templo, ao longo da vida sempre contribuíram com a potência cognitiva de suas almas para um Brasil maior e melhor. Contudo, eminentes magistrados, acreditem: nós temos certeza de que Vossas Excelências sempre renderão homenagem a Rui, para que cada um “Paire mais alto que a coroa dos reis e seja tão puro como a coroa dos santos”.

Insignes autoridades, eminentes magistrados presentes, seletos convidados, nobres familiares dos homenageados, permitam-me, ainda que por arroubo de felicidade, dizer que imensa a minha satisfação de poder descerrar os retratos dos Desembargadores Mario Machado Vieira Netto,  Humberto  Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho e José Cruz Macedo para que figurem nesta galeria de homens bons, eis que posso testemunhar que, diuturnamente, Suas Excelências sempre estiveram atentos para o postulado daquele que emprestou seu nome para o batismo do Palácio, deixando sempre nítido em seus julgamentos que “Quem dá às Constituições realidade, não é nem a inteligência que as concebe, nem o pergaminho que as estampa; é a magistratura que as defende”. E para defender a Constituição é preciso ter coragem, o mais virá por acréscimo.

E os quatro magistrados ora homenageados são homens corajosos, probos, inteligentes e portadores de refinadas fidalguias.

Aos homenageados, nossos parabéns, almejando que o Criador continue a guardá-los.

 Aos convidados e familiares presentes os nossos agradecimentos pessoais e da Corte.

A todos, muito obrigado.