Juiz Renato Rodovalho Scussel - Inauguração do Fórum Des. Jorge Duarte Azevedo

por ACS — publicado 2019-07-11T09:56:26-03:00

Cumprimentos solenes.

Quando da cerimônia de início das obras deste Centro de Justiça, Cidadania e Cultura, ainda no ano de 2015, me senti na obrigação de revisitar as memórias deste local, conhecido por muitos como o terreno do CAJE – o então Centro de Atendimento Juvenil Especializado –, cuja história infelizmente foi marcada por episódios de violência, sofrimento, dor e frustração.

Naquela oportunidade, cheguei a mencionar inesquecível lição de Francisco Cândido Xavier ao afirmar que:

“Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim”.

E nós começamos.

Esta inauguração é a prova material de que nós estamos reescrevendo a história da infância e da juventude do Distrito Federal num gesto mais que concreto de renovação, inovação e evolução.

É assim mesmo. A área da infância e juventude requer sempre a reinvenção de nosso trabalho. Todos os  profissionais que se dedicam à causa sabem quantos desafios são postos em nosso cotidiano. Quantas vezes precisamos rever problemas e encontrar novas soluções...

Isso porque a realidade de nossas crianças e adolescentes é intensamente dinâmica e precisamos estar dispostos a oferecer as condições de desenvolvimento pleno e de garantia de direitos.

O Centro de Justiça, Cidadania e Cultura faz parte desse esforço que reconhece a necessidade de implementação da intersetorialidade no trato das questões relativas à infância e juventude e, portanto, de nosso próprio futuro. Um futuro que pode e deve ser construído a várias mãos e em benefício de todos.  

A Justiça é elemento básico para salvaguarda de direitos e garantias. Na seara especializada, é capaz de tratar as peculiaridades da temática infantojuvenil conferindo as medidas adequadas, muitas vezes incompreendidas por leigos, mas tão relevantes para a sociedade. No nosso caso, inspirada na imperiosa necessidade de uma Justiça de vanguarda, que avance a passos largos, evitando o conflito, cessando violações e violências, efetivando direitos e restaurando paulatinamente a paz social.

A Cidadania é elemento que significa a plenitude do exercício dos direitos. Falar de cidadania para crianças e adolescentes é trazer o reconhecimento da sua condição de sujeito de direitos. Ser cidadão é sentir-se pertencente à comunidade e responsável pela construção coletiva de dias melhores.

A Cultura é elemento de transformação por meio de suas infinitas interações e vivências. Essencial para crianças e jovens no reconhecimento de suas heranças e para construção de sua própria história.

Com esses elementos, nosso grande desafio é promover o bem-estar da criança e do adolescente, reconhecendo sua condição de pessoa em desenvolvimento, reduzindo a necessidade de intervenção legal ampliando possibilidades, criando oportunidades e, quem sabe, refazendo destinos.

A concepção do projeto, com a coparticipação interinstitucional, avança para uma articulação da rede judicial com outros órgãos e entidades viabilizando caminhos para superação das situações de vulnerabilidade social.

O Fórum Desembargador Jorge Duarte de Azevedo é o primeiro prédio do Centro, no qual funcionará varas da Justiça Infantojuvenil do DF e seus serviços.

Orgulhamo-nos de ostentar este nome em nossa fachada, saudando e imortalizando a memória de nosso primeiro Juiz de Menores. Devo destacar que Dr. Jorge já idealizava edificar neste terreno um grande instituto para menores, com grupos de estudos, biblioteca e espaços de lazer.

Edificada a parte judicial, continuamos com o propósito e a esperança da concretização das demais edificações que reunirão um núcleo psicossocial, um centro de cultura, um teatro, uma biblioteca e um pavilhão multiúso.

Não podemos esquecer nossa parceria com o Governo do Distrito Federal, com as secretarias de Governo e com a entidade parceira Unicef.

Trata-se de um novo formato de justiça e de construção de políticas públicas com a inclusão da família, de voluntários e outros grupos da comunidade, bem como da escola e de demais instituições comunitárias, numa experiência única da transversalidade que nos é tão essencial.

É preciso pensar no impacto transformador da completa implementação do Centro de Justiça, Cidadania e Cultura e reunirmos os esforços necessários para sua concretização. Sabemos que investir nos primeiros anos de vida dos indivíduos pode mudar os ciclos de vida de gerações.

Diante do contexto, e sobretudo, agradeço a Deus, força divina da criação, por chegar aqui acompanhado de inúmeros amigos e colaboradores desta tarefa.

Agradeço a minha família por aceitar e compreender meu trabalho.

À minha amada e querida esposa, Valéria, peço desculpas pelas minhas limitações. Tenha certeza que isso se deve à minha preocupação de preservá-la, reservando nossos momentos para refrigerarmos a alma e fortificarmos nossas forças.

Aos meus queridos filhos, Mariana e Lucas, que tanto me orgulham, que a luta e obra que hoje presenciam seja um exemplo para vocês, que iniciam a construção de carreiras a serviço da sociedade.

Agradeço ao Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, presidente do TJDFT na época da concepção do projeto, que vislumbrou a sua importância e o levou ao Conselho do Tribunal, tornando possível sua aprovação, e pessoalmente se empenhou para o início das obras.

Agradeço ainda às administrações anteriores, Desembargador Mario Machado, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, Desembargador Cruz Macedo, que entenderam e priorizaram a continuação do projeto e da obra em execução.

A esta Presidência, Desembargador Romão Cícero, ficaremos eternamente agradecidos pela sensibilidade. Em tempos de teto de gastos e cortes de despesas com a Emenda Constitucional 95, Vossa Excelência se manteve constante no propósito da conclusão da obra.

Ao nosso Corregedor atual, Desembargador Humberto Ulhôa, agradecemos o apoio ao projeto, sempre presente e decisivo.

À Empresa Gonar, representada pela engenheira Patricia Gontijo, agradecemos a execução eficiente da obra e por estar sempre pronta a colaborar com a Justiça do Distrito Federal.

Aos colegas juízes da Coordenadoria da Infância e da Juventude, em especial à Dra. Lavínia Tupy Fonseca, minha parceira de moradia e de luta na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como aos juízes  auxiliares.

Gostaria de agradecer a todos os servidores do TJDFT que se empenharam diuturnamente para a concretização da obra, em especial aos servidores e terceirizados da COB, representados pela engenheira competente e criteriosa Daniela Feitosa; da SEAP, representados pela Márcia; da SEMA, representados pela Isabella; da COPAT, representados pelo Fernando Coelho; da ARI, representados pelo André Felipe e pelo Eduardo; da ASI, representados pelo Leonilson; e da CGTI, representados pelo Luiz Fernando.

A você, Celso Neto, ou simplesmente Celsão, agradeço imensamente sua colaboração, sua participação e seu empenho. Você tem sido nosso pilar e nossa voz mais firme neste Tribunal.

Aos servidores desta Casa, Vara da Infância e da Juventude e Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, que souberam compreender a dimensão do projeto e abraçaram a causa, abrindo mão de nossas instalações adequadas e confortáveis, com um ambiente rodeado de orquídeas, flores e toda a vegetação ainda abundante da antiga sede. De mãos dadas, chegamos neste terreno com o firme propósito de torná-lo mais verde, mais vivo e mais humano.

Lembro ainda quando foi necessário adequarmos os espaços já distribuídos em razão de necessidade premente do TJDFT de realocar espaços por motivos de problemas em sua edificação.

Nessa hora, mais uma vez, os servidores deram lição de cidadania e compreensão, e todos cederam parcelas de seus espaços, subtraindo móveis e diminuindo mesas, possibilitando a acomodação de todas as áreas e todos os colegas.

Simone Resende, quando temos uma equipe eficiente, o mérito do trabalho obrigatoriamente se converte para o seu líder. Você tem uma liderança fantástica e especial. Sua contribuição é imprescindível para nós.

O trabalho competente e célere da Dra. Cristina Vitalino na Secretaria Judicial e as minutas de decisões e despachos elaborados pela equipe de extraordinária atuação da Dra. Cristina Benvindo permitiram que eu me debruçasse na execução deste projeto, com tranquilidade e confiança.

Ao meu assessor técnico: todos sabem que ocupa lugar especial neste Juízo, ao retratar para todos nós seu espírito de desprendimento e dedicação ao jurisdicionado e colegas de trabalho. Muito obrigado, Eustáquio.

Aos três mosqueteiros revelados neste processo de mudança: os servidores Breno, Arthur e Gliceu. Sem vocês, isso não seria possível.

Agradeço ainda ao pessoal do meu gabinete, hoje já compartilhando espaço com o pessoal do gabinete dos juízes auxiliares, pela dedicação, atenção e paciência.

Fiz questão de mencionar os nomes, Presidente, mesmo correndo sérios riscos de esquecer algum, para demonstrar que a atuação destes servidores, do Juizado e do Tribunal de Justiça, é questão de DNA, servidor comprometido. Este é o ponto.

Ao presidente da Ascop (Associação dos Comissários de Proteção),  nosso querido Augusto César, muito obrigado pela parceria no som, na luz e no trabalho.

À Amagis, presidente Fábio Esteves, agradeço a colaboração e parceria nesta festa fraterna. Gostaria de afirmar que este espaço se encontra à disposição de toda a magistratura do DF.

Colegas promotores de justiça, defensores públicos e advogados, a Casa é de todos nós.

Compreendemos, senhores, que somos um só corpo, um só sistema, imbuídos numa missão especial.

Assim, saímos da 909 Norte e aqui chegamos, à 916 Norte: 916 menos 909 são 7. Portanto, subimos 7 quadras, 7 degraus, 7 céus. Subimos sim, porque acreditamos que a vida é progresso. Progresso é evolução que se adquire através de luta.

É nesse espírito de esperança e fé que damos mais um passo a um futuro glorioso: vivermos numa sociedade na qual a liberdade, a igualdade e a fraternidade sejam seus pilares inabaláveis.

Conclamo todos a prosseguir para o alvo.

Muito obrigado.