Desembargador Roberval Casemiro Belinati, em inauguração a prédio homenageando o Desembargador George Lopes Leite

Senhoras e Senhores, 

Agradeço ao eminente Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo honroso convite para representar Sua Excelência e o egrégio Tribunal de Justiça nessa importante solenidade de inauguração da Unidade de Detenção Provisória Desembargador George Lopes Leite.

Também agradeço ao eminente Governador Ibaneis Rocha pela designação do nome do Desembargador George na Unidade de Detenção Provisória.

A denominação perpetua o nome do Desembargador, que se destacou na vida profissional como um dos grandes juízes da República.

Excelente Pai de Família, o Desembargador George e sua esposa, Jacira, deixaram três filhos: Camila de Queiroz Leite, Felipe de Queiroz Leite e Rodrigo de Queiroz Leite; as noras e genro: Ana Cláudia Bacilieri Leite, Brian Rower e Katlin Bailey; e os cinco netos: Ana Clara Bacilieri Leite, Anna Beatriz de Carvalho Leite, Bernardo de Carvalho Leite e Rodrigo de Queiroz Leite Filho.

O Desembargador George sempre revelou sua paixão pela área criminal, sobretudo na vara de execuções criminais, na Primeira Turma Criminal e na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Nos julgamentos, o seu coração irradiava o sentimento de solidariedade e compaixão e suas sentenças censuravam os infratores com as menores penas possíveis.

“Juiz humano”, “Juiz bondoso”, “Juiz simpático”, eram elogios frequentes que ele costumava receber de advogados e de partes.

Sua partida aos 70 anos de idade, em 30 de março de 2021, em decorrência de complicações da Covid-19, surpreendeu a todos.

Sua esposa, Jacira, aos 67 anos, não quis deixar sozinho o companheiro de 46 anos de casamento, e depois de doze dias do falecimento de George, também partiu para a Casa do Pai Celestial, em decorrência da mesma enfermidade.

Certamente que eles estão felizes juntos e se sentindo honrados com esse evento, que representa, na verdade, o reconhecimento e a gratidão do Estado por tudo que o Desembargador George realizou.

A designação de seu nome nessa Unidade de Detenção Provisória também significa uma grande homenagem ao Tribunal de Justiça e aos seus magistrados.

Em relação à nova Unidade de Detenção Provisória, há que se destacar o esforço governamental no sentido de diminuir a superlotação carcerária, hoje uma das maiores ofensas aos direitos humanos e à dignidade humana.

As duas unidades inauguradas poderão abrigar até 3200 presos provisórios, em um modelo arquitetônico mais adequado não só para o recolhimento de pessoas presas, mas também para o exercício das atividades profissionais de Policiais Penais, profissionais de saúde, Professores, Advogados e Defensores Públicos.

São mais 2.344 (duas mil, trezentas e quarenta e quatro) novas vagas no complexo penitenciário, ou seja, menos superlotação e mais respeito aos direitos humanos e mais respeito à dignidade humana.

São 64 salas destinadas a atividades de ensino, 16 espaços para bibliotecas, 16 espaços para laboratórios de informática, tudo indicando uma nova perspectiva para a ressocialização de pessoas em conflito com a lei penal.

Os espaços destinados aos atendimentos em saúde também são mais amplos, arejados e adequados, conferindo condições de trabalho mais salubres aos profissionais, o que vai refletir em ganhos para os pacientes.

As unidades também abrigarão 15 estações de videoconferências, equipadas por meio de Cooperação do TJDFT, que permitirão a realização simultânea de audiências judiciais, sem a necessidade de deslocamento das pessoas presas para os fóruns, proporcionando mais celeridade aos julgamentos, segurança para os envolvidos e economia para o Poder Público.

A inauguração permitirá a completa desocupação do CIR, a unidade prisional mais insalubre e inadequada do sistema prisional, cujo modelo arquitetônico, em que os pavilhões de confinamento são verticais, é considerado inapropriado há décadas.

Tudo isso representa um marco positivo para o sistema prisional do Distrito Federal, pois o investimento tanto em políticas públicas voltadas à ressocialização, quanto na criação de vagas geram, ao mesmo tempo, dignidade no cumprimento da pena e minimização de vulnerabilidades que levam à reincidência criminal.

Em nome do Presidente do Tribunal de Justiça do DF, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, agradeço a homenagem prestada ao eminente Desembargador George Lopes Leite e rogo a Deus para que, em sua infinita bondade, esteja sempre presente nos corações e nas mentes dos gestores que aqui trabalharão, para que saibam conduzir o presídio de forma legal e justa e para que consigam auxiliar na ressocialização das pessoas presas.

Muito obrigado.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI