Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, Presidente do TJDFT - 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, entrega do Prêmio CNJ de Qualidade, categoria Excelência

por ACS — publicado 2021-12-03T11:16:52-03:00

Bom dia a todos e a todas.

Com muita honra e gratidão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios recebe o Prêmio Excelência e o Prêmio CNJ de Qualidade na Categoria Diamante.

Com muita honra recebemos esses prêmios, porque o nosso Tribunal, apesar do contexto de pandemia, aparentemente desfavorável, concentrou esforços e, com muito empenho, superou-se para cumprir todas as metas estabelecidas pelo excelso Conselho Nacional de Justiça.

Excelso, porque, em 16 anos de existência, o CNJ tem exercido a relevante função de definir caminhos e estratégias para a Justiça brasileira, e, assim, a tem feito avançar, dia a dia, em direção ao elevado patamar de qualidade, celeridade e transparência que lhe é devidamente exigido pela sociedade, a quem servimos.

Somos tribunais deste Brasil continental que têm sido alinhados para servir, com profissionalismo, o cidadão que espera encontrar eficiência e retidão nas cortes judiciais.

Somos tribunais de norte a sul deste imenso País, harmonizados para promover a pacificação social; engajados em responder às demandas por liberdades e direitos básicos, por transparência nas esferas pública e privada, por oportunidades sociais àqueles que nem sempre são por elas contemplados.

Por tudo isso, nos sentimos extremamente honrados pelo reconhecimento que hoje nos é dedicado, advindo de valorosa instituição para o Judiciário no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça.

Ao sistematizar o Prêmio de Qualidade – recebido pelo TJDFT pela terceira vez consecutiva –, o CNJ definiu a obtenção de pontos por requisitos organizados em quatro eixos: da Governança, da Produtividade, da Transparência e dos Dados e Tecnologia.

Ações inovadoras e importantes foram acrescentadas nessa sistematização, demonstrando o Judiciário em evolução permanente e capitaneada por esse Conselho.

São os Centros de Inteligência do Poder Judiciário, instituídos para inovar práticas administrativas e judiciárias, destinadas ao gerenciamento do grande acervo de processos e à resolução dos conflitos de modo humanizado.

É a novel Política de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual, e da Discriminação, que tem levado as instituições judiciárias à abordagem franca e preventiva de situações que geram adoecimento e fragilizam o ambiente laboral saudável e seguro

De suma importância no contexto pandêmico, as iniciativas tecnológicas permitiram aos tribunais permanecerem funcionando à distância quando a COVID-19 se instalou e fomos chamados a urgentemente encontrar soluções para manter os serviços em andamento.

Evoluímos rapidamente para modelos como o Balcão Virtual, o Judiciário 4.0, o Juízo 100% Digital, que nos mostram toda a potencialidade de um Judiciário mais econômico, acessível e ágil.

Como resposta a questões sociais sensíveis, foram publicadas recomendações, resoluções e políticas nacionais sobre assuntos como a violência doméstica, a justiça restaurativa e o sistema carcerário. A Resolução 410/2021 inseriu de vez o Judiciário no tema Integridade nas instituições públicas.

A criação dos laboratórios de inovação, a utilização ética da inteligência artificial no desenvolvimento de ferramentas e a política de memória e gestão documental são algumas das ações decorrentes das orientações do Conselho, que temos seguido e que nos têm impulsionado ao constante aperfeiçoamento.

Por todo o incentivo do Conselho Nacional de Justiça ao amplo desenvolvimento dos órgãos do Judiciário, sentimo-nos honrados em dele receber o Prêmio de Qualidade na categoria Diamante e o Prêmio de Excelência, destinado ao tribunal cuja pontuação relativa seja de 80% em todos os quesitos considerados para avaliar a respectiva atuação.

Muito obrigado à parceria CNJ e tribunais, que nos permite avançar juntos para um Judiciário cada vez mais próximo do cidadão e permanentemente em busca do ideal de Justiça pelo qual a sociedade brasileira tanto clama. Obrigado excelentíssimo Ministro Luiz Fux.

Também tenho o dever moral de agradecer àqueles que junto a mim compõem o nosso Tribunal de Justiça. Nenhum desses prêmios seria hoje comemorado se não fosse o comprometimento daqueles que passo a mencionar.

Com muita gratidão, faço referência às minhas estimadas colegas Desembargadoras Carmelita Brasil, Ana Maria Duarte Amarante e Sandra De Santis. Quando imaginaríamos dirigir o Tribunal nas circunstâncias em que temos feito desde abril de 2020?

Neste momento, vislumbrando o acerto dos rumos tomados, posso dizer que Vossas Excelências são excelentes timoneiras; e que têm conduzido comigo, firmes e sábias, o leme que nos foi destinado.

Faço minhas as palavras da Excelentíssima Desembargadora Sandra De Santis, que, no Livro Comemorativo dos 60 Anos do TJDFT, agradeceu a sólida base construída por administrações anteriores. Foi esta base que nos permitiu avançar, e muito, nas inovações requeridas atualmente.

Iniciativas como o PJ-e e a digitalização dos processos foram imprescindíveis para viabilizar, por exemplo, o trabalho à distância durante esta pandemia.

O agradecimento da eminente hoje Segunda Vice-Presidente foi feito com uma citação de Isaac Newton: “se vi mais longe, foi por estar sobre os ombros de gigantes”. Por isso, muito obrigado aos que nos antecederam com atuação responsável e oportuna, pois nos proporcionaram elevados patamares sobre os quais temos depositado nossas pequenas contribuições.

Agradeço, também, aos senhores Magistrados e às senhoras Magistradas, às valorosas servidoras e aos valorosos servidores do TJDFT. Sabemos da excelência da atuação de todos e de cada um dos senhores e das senhoras.

Agradeço especialmente o comprometimento e a capacidade técnica e administrativa dos excelentíssimos Juízes Auxiliares da Presidência, Dr. Márcio Evangelista Ferreira da Silva e Dr. Jayder Ramos de Araújo; do Secretário-Geral do TJDFT, Dr. Celso de Oliveira Sousa Neto; do Secretário Especial da Presidência, Dr. Edvaldo Santos Guimarães Júnior; e da Secretária de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica, Drª Lídia Maria Borges de Moura.

A pronta atuação, harmônica e competente, dos senhores, pari passucom a Alta Administração, sempre foi incansável na superação de obstáculos que pudessem, mesmo que minimamente, nos afastar de nossos objetivos.

É muito importante registrar, ainda, o quão difícil foram os últimos dois anos para todos. Adaptações foram exigidas em tempo recorde. Preocupações, e até mesmo perdas, foram enfrentadas com resignação e fortaleza.

Como afirma a sabedoria popular, bons marinheiros não são forjados em mares calmos. E posso seguramente afirmar que cada dos senhores e das senhoras são os melhores marinheiros com os quais o TJDFT poderia contar nessa trajetória.

Agradeço ao nosso soberano Deus a oportunidade de presenciarmos o reconhecimento de todos os nossos esforços. Muitos começaram conosco este caminho e com ele contribuíram; mas hoje estão em lugares, de onde, com certeza, recebem os louros da dedicação ao trabalho e da retidão de vida que os diferenciava.

Com a autorização dos que citei e aos quais agradeci a construção desse caminho que desembocou em mérito, dedico esses honrosos prêmios àqueles dos nossos que não puderam contemplar em vida o reconhecimento da jornada que parcialmente percorreram.

Muito obrigado!