Desembargador José Cruz Macedo - Posse no cargo de Presidente do TJDFT no biênio de 2022-2024

por ACS — publicado 2022-04-25T13:07:00-03:00

Colegas desembargadores, Decano

Excelentíssimas autoridades presentes, já nomeadas pelo cerimonial

Senhoras e Desembargadores, demais autoridades presentes,

Juizas e Juizes e advogadas e advogados

Senhoras e Senhores,

No dia oito de fevereiro último, fui eleito pelos meus eminentes Pares para Presidir o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no biênio 2022/2024, o que me encheu de alegria e felicidade, e já nos primeiros dias da transição me mostrou o tamanho da responsabilidade e dos desafios a serem superados.

Somos um Tribunal de grande reconhecimento nacional, prestigiado, tem o  maior selo de qualidade, no grau diamante, e o único Tribunal do País que é portador do título de excelência, premiações conferidas pelo Conselho Nacional de Justiça, graças ao trabalho realizado pelos nossos magistrados e servidores e nossos administradores.

Proveu o criador, em sua insondável sabedoria e bondade, que fosse a mim confiada, em tempos de retomada, a enorme missão de dar continuidade a uma gestão digna de elevada nota, coroada de êxito e de inúmeras realizações, conduzida pelos Desembargadores Romeu Gonzaga Neiva, Ana Maria Duarte Amarante, Sandra de Santis e Carmelita Brasil.

A missão é grandiosa, porquanto partimos de alto patamar de eficiência e nosso desafio é manter o nosso TJDFT no mais elevado nível de reconhecimento, pela sociedade e por nossos jurisdicionados.  Para o desempenho de tamanha missão o Tribunal elegeu na mesma sessão os Prezadíssimos Colegas,

Des Angelo Passareli, Primeiro Vice Presidente,

Des Sergio Rocha, Segundo Vice Presidente,

e Des Costa Carvalho, Corregedor de Justiça.

O convívio de muitos anos com os demais integrantes da administração me permite afirmar que faremos uma administração com muito diálogo e harmonia, voltada para o cumprimento das regras constitucionais, das leis e das metas estabelecidas no nosso plano de trabalho.

A nova administração assume com o compromisso de defender    o melhor interesse dos nossos jurisdicionados, os padrões de administração previstos na Constituição Federal, as garantias constituticionais  e legais , com  um  olhar especial para a saúde, ante a crise sanitária que atingiu o planeta.

A pandemia trouxe, para aqueles que ainda pudessem duvidar, a certeza de que a Justiça não pode parar, porque o Poder Judiciário é o porto  seguro e democrático, no qual buscarão abrigo, diante dos novos perigos e dramas humanos, justamente os mais necessitados.

Nos momentos de crise, agigantam-se as mulheres e os homens de boa vontade, ao passo que se descortinam, aos olhos do povo, as instituições que são realmente essenciais.

Já dizia Luther King que, mesmo as noites totalmente sem estrelas podem anunciar a aurora de uma grande realização.

Com o Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios não foi diferente.

Reinventaram-se, em curto período, as formas de acesso e de realização dos atos processuais, por meio de conquistas tecnológicas e soluções de trabalho que ficarão, certamente, como um inestimável legado para novas conquistas que, sem medir esforços, esperamos ajudar a consolidar.

Conforta-me saber que, para o trabalho de consolidação das conquistas e de aprimoramento incessante da prestação jurisdicional, contaremos - eu e os Desembargadores Ângelo Passareli, Sérgio Rocha e Costa Carvalho - com os melhores esforços de todos os valorosos magistrados e servidores desta Corte de Justiça, colaboradores ungidos pelo selo inequívoco da excelência.

Contaremos ainda com as instituições que são essenciais para que a atividade jurisdicional se realize, com destaque para o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, que, certamente, caminharão conosco, bem como os demais poderes constituídos do nosso Distrito Federal, compreendendo toda a singularidade do momento histórico que vivenciamos.

Não são poucos os desafios.

A justiça da Capital jamais parou, prestou jurisdição ininterruptamente como impõe a Constituição. As magistradas e magistrados, servidoras e servidores, nos dois graus de jurisdição, continuaram a trabalhar, como sempre fizeram, de forma silenciosa, remota, concentrada e sem alarde, para assegurar, tanto no horário do expediente quanto nos plantões de madrugada, feriados e finais de semana, que os direitos – sobretudo dos mais vulneráveis - fossem liminarmente assegurados.

Em verdade, as portas de acesso se multiplicaram, as demandas aumentaram e a complexidade das causas só tende a crescer na Justiça do Distrito Federal, por força de um acesso facilitado à plataforma do processo judicial eletrônico e da possibilidade da prática dos atos de forma híbrida ou mesmo integralmente remota.

A necessidade de se caminhar rumo a uma “Justiça 4.0”, modelo paradigmático que, segundo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, aproxima o sistema de justiça da sociedade, ao promover soluções digitais colaborativas e disponibilizar novas tecnologias, faz com que tenhamos que continuar a desenvolver e a ampliar os diversos programas – todos de vanguarda - já iniciados no âmbito da Justiça do DF.

Para tanto, se faz cada vez mais imperativo prestigiar os valores da governança, da transparência dos processos, da celeridade e da produtividade, conforme preconizam a Lei 14.129/2021 e as diversas Resoluções do CNJ.

Os novos processos de trabalho, criados a partir de um impositivo distanciamento e da necessidade de manter as equipes trabalhando para uma atividade jurisdicional ininterrupta, são uma realidade a ser considerada e adequadamente regulamentada, sempre à luz dos valores impessoais da segurança e da primazia do interesse público.

  Nas lições de Santo Agostinho, a esperança tem duas filhas lindas: a indignação e a coragem.

A indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão, enquanto a coragem nos impele a modificar aquilo que deve ser mudado.

A evolução e as transformações são necessárias para que se possa permanecer no patamar almejado de excelência na prestação do serviço jurisdicional.

Sabemos todos que tão difícil quanto alcançar o cume é nele permanecer, aperfeiçoando as estruturas e preparando-as para fazer face aos crescentes desafios do pós-pandemia, com os limitados recursos orçamentários.

São inúmeros os desafios que enfrentaremos, a reclamar planejamento e objetividade na gestão dos ativos disponíveis ao Poder Judiciário.

Referencio, dentre vários outros temas igualmente sensíveis:

- o investimento permanente em tecnologia, de modo a assegurar a estabilidade dos sistemas, a melhor experiência do usuário, a segurança cibernética e a proteção de dados e uma prestação jurisdicional cada vez mais rápida e eficiente.

- a gestão do teletrabalho, por meio de soluções consensuais, formais e objetivamente mensuráveis, que permitam conciliar a produtividade, a eficiência do serviço e a qualidade de vida dos colaboradores;

- A atenção com as questões da saúde, especialmente na disposição de meios para garantir aos nossos jurisdicionados o direito à saúde previsto na constituição federal. 

- A saúde – física e mental – dos magistrados e servidores no pós-pandemia, aspecto que passa, necessariamente, pela segurança e melhoria do nosso  plano de saúde;

- O incremento e a modernização das estratégias de comunicação social, a fim de que a sociedade conheça e reconheça o valoroso trabalho e a importância do Poder Judiciário do DF, que resultou no recebimento, por três anos consecutivos, do prêmio diamante do CNJ, e, no último ano, do título de excelência, como melhor Tribunal de Justiça do Brasil.

- o combate a toda forma de violência, especialmente a violência doméstica, com todos os meios que dispõe o Poder Judiciário.

- a reforma do Palácio da Justiça para retomar o nosso tradicional plenário de sessões de julgamentos e eventos institucionais.   

O caminho é longo, as tarefas são complexas e o tempo é sabidamente curto.

A gestão de um tribunal desta magnitude é uma obra de desafios novos e diários, a exigir a sinergia do trabalho de todos e de muitos.

Ainda mais árdua é a missão, Senhoras e Senhores, porque vivemos ainda um momento de grande dificuldade, uma pandemia com milhares de vidas perdidas, dente elas o nosso colega, o Des George Lopes Leite e sua esposa, Jacira, a eles fica o nossa saudade e gratidão.

Após uma tempestade mundial provocada por um vírus tantas vezes mortal, temos agora uma guerra no leste europeu -  que como o vírus provoca destruição de muitas vidas, agora desencadeada pela conduta humana que desfaz famílias, separa países,   aniquila cultura, transforma milhões de cidadãos em vagantes refugiados de guerra, provoca a  desarmonia entre as nações,  mexe com a economia, traz insegurança e preocupação para os lares em todo o mundo, alcança direta ou indiretamente todo o planeta, e para quê ? Para ampliar territórios ? Por interesses econômicos ? Por interesses da geo-políticos ?

Para quê ?

O Papa Francisco, o iluminado líder dos cristãos,  em petição emocionada roga pela paz,  mostrando o horror da  “guerra cruel e sem sentido que, como toda guerra, é uma derrota para todo mundo, para todos nós", em manifestação a milhares de pessoas na Praça de São Pedro, durante missa dominical. E continua o Papa:

"Temos que repudiar a guerra, um lugar de morte onde pais e mães enterram seus filhos, onde homens matam seus irmãos sem sequer vê-los, onde os poderosos decidem e os pobres morrem",   

Diante de tantas dificuldades temos que agir, porque somos movidos por ação, a ação do ser humano transforma o mundo, move montanhas.  E o Juiz tem o dever de resolver conflitos, de pacificar a sociedade.

Senhoras e Senhores, para dizer do meu orgulho em assumir a Presidência deste Tribunal, peço licença para lembrar a minha trajetória de vida.   

Voltar às origens é necessário, na verdade é essencial, porquanto foi lá na minha terra, no sertão do cariri cearense, no Mauriti, que moldei o meu caráter, que recebi o estimulo dos meus queridos e saudosos Pais, Luiz Antônio da Cruz (conhecido como Lulú da Cruz)  e Maria Beatriz Cruz, para investir no conhecimento, na pequena escola rural do município, depois na cidade de Brejo Santo, até o ginásio e posteriormente em Fortaleza; Em Fortaleza, me vi retratado nos versos de Belquior

  Sou apenas um rapaz, latino americano, sem dinheiro no banco, sem parentes importantes e vindo do interior. Mais trago de cabeça uma canção do rádio em que um antigo compósito baiano me dizia

Tudo é divino, tudo é maravilhoso.

Com o tempo descobri que nem tudo é maravilhoso, mais tudo é divino.

Mais tive um anjo da guarda, Plácido da Cruz Macedo, primogênito do primeiro casamento do meu Pai, que teve uma vida tão longa, quanto generosa, viveu 100 anos e seis meses, grande responsável por minha carreira.

Na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1977), convivi com Professores notáveis, como Paulo Bonavides, Francisco Uchoa de Albuquerque e tantos outros. Na metade do curso vim para Brasília, onde fui acolhido por Luiza e Luiz Ricarte, concluindo o curso de direito na UDF, tradicional instituição de ensino do DF;

Advoguei por 23 anos, comecei a carreira no escritório Dácio Vieira, na Galeria do Hotel Nacional, que veio a ser desembargador e tb Presidiu este Tribunal.

Em 14 de outubro de 2002, fui nomeado para integrar o TJDFT, pelo quinto constitucional, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Fui acolhido por Brasília, nossa monumental cidade, patrimônio cultural da humanidade, sonho de D Bosco concretizado por JK e tantos outros brasileiros. Cujo céu tem um mar de beleza. Também minha cidade.

Por tudo isso, tenho a dizer que valeu a pena toda a luta para viver este momento.  Vejo neste momento passar um filme com lances da minha vida, de alegrias, tristezas, sofrimentos, muitas realizações, trabalho, estudo e muita fé em Deus, lembrando de

 Fernando Pessoa, “Às vezes ouço passar o vento, e só de ouvir o vento passar, vale a pena ter nascido.”

Por fim, agradeço, uma vez mais, a confiança depositada pelos meus colegas e a oportunidade de somar a minha disposição ao refinado engenho dos Desembargadores Ângelo Passareli, Sérgio Rocha e Costa Carvalho, para a edificação de uma Justiça melhor a cada dia.

Agradeço a todos os presentes e aos  que nos acompanham pelo YouTub, aos meus familiares, aos familiares da minha esposa, e faço um agradecimento especialíssimo a Monica, minha querida esposa e aos filhos, Thiago, nosso músico, e Júlia, que nos ilumina do alto, porque já vive sua eterna idade no reino de Deus, porque a cada momento me fazem felizes e me mostram como foi bom ter nascido.

Vamos ao trabalho porque a construção da Justiça pede ação diária e não pode parar.

Que Deus nos abençoe e ilumine nessa honrosa caminhada. Muito obrigado!