abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2025,
Autoridades presentes,
Senhoras e Senhores,
A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, realizada anualmente na primeira semana de maio, está fundamentada na Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020, cujo objetivo é promover ambientes de trabalho dignos, saudáveis e livres de qualquer forma de violência ou discriminação.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio da Portaria Conjunta nº 31 de 23 de abril de 2021, instituiu a Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual (CEAMS), cujo funcionamento e procedimentos foram regulamentados pela Portaria Conjunta nº 32 de 23 de abril de 2021.
Esta iniciativa reflete o compromisso do TJDFT com a implementação efetiva das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e com a criação de estruturas internas que garantam o acolhimento, a apuração e a responsabilização diante de condutas abusivas.
Manifestações de assédio moral no trabalho
O assédio moral caracteriza-se pela exposição reiterada de servidores a situações humilhantes, constrangedoras e desestabilizadoras, seja por meio de gestos, palavras ou comportamentos que atentem contra a dignidade da pessoa.
Entre as formas mais comuns destacam-se críticas constantes sem fundamentação, isolamento em ambientes de trabalho, sobrecarga de tarefas com prazos impraticáveis e desqualificação sistemática de ideias e projetos.
Como prevenir o assédio moral
A capacitação contínua de magistrados e servidores, por meio de workshops e cursos de conscientização, é essencial para sensibilizar sobre os impactos do assédio e formar redes de apoio interno.
Além disso, canais de denúncia confidenciais, com proteção contra retaliações, e procedimentos céleres de apuração e sanção reforçam a cultura de responsabilização e confiança institucional.
Práticas de enfrentamento e prevenção
A CEAMS já implementou manuais de boas práticas, campanhas informativas como “Respeito que Conecta” e rodas de conversa mediadas por psicólogos e assistentes sociais, fortalecendo o diálogo e o acolhimento.
Avaliações periódicas de clima organizacional permitem identificar pontos de tensão e ajustar políticas internas de forma proativa.
Como prevenir o assédio sexual
O assédio sexual no ambiente de trabalho abrange condutas de cunho sexual não consentidas, que violam a dignidade e criam ambiente hostil.
Para sua prevenção, é fundamental estabelecer normas claras em regulamentos internos, oferecer treinamentos específicos sobre consentimento e estereótipos de gênero, e garantir apoio psicológico e jurídico às vítimas.
Conclusão
O enfrentamento do assédio e da discriminação é responsabilidade coletiva: magistrados devem liderar pelo exemplo, gestores precisam promover o respeito e servidores devem atuar como agentes de proteção e diálogo.
Que esta semana de atividades sirva para renovar nosso compromisso com um Judiciário mais justo, humano e acolhedor, onde todos possam exercer suas funções com dignidade e segurança.
Tenham todos uma excelente Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação!
Muito obrigado.
Desembargador Roberval Casemiro Belinati
1º Vice-Presidente do TJDFT