Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Discurso do desembargador Roberval Belinati na abertura do 5º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

por Desembargador Roberval Belinati — publicado 27/11/2025

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

5º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
Brasília, 27 e 28 de novembro de 2025
Desembargador Roberval Casemiro Belinati
1º Vice-Presidente do TJDFT
Comissão Organizadora do evento

Discurso de abertura

 

 

Autoridades presentes,
Eminentes Desembargadores,
Juízes Auxiliares,
Assessores,
Senhoras e Senhores,

 

Como anfitrião do 5º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, registro minha profunda gratidão pela parceria e confiança do eminente Desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, Vice-Presidente do TJSP e Presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

Agradeço, igualmente, ao Desembargador Waldir Leôncio Júnior, Presidente do TJDFT, pelo apoio decisivo para a realização deste encontro nas dependências do nosso Tribunal.

Estendo meus agradecimentos ao Juiz Auxiliar da Primeira Vice-Presidência do TJDFT Luis Martius Holanda Bezerra Junior; ao Secretário-Geral do TJDFT, Celso de Oliveira e Sousa Neto; e aos dedicados assessores e equipes que trabalharam incansavelmente para o sucesso deste evento:
Eric Alexandre Lavoura Lima, Diretor do Gabinete da Vice-Presidência do TJSP;
Andrea Leonardo Coimbra, Chefe de Gabinete da Primeira Vice-Presidência do TJDFT;
Maísa Carla Borges Pereira, Coordenadora da Assessoria da Primeira Vice-Presidência do TJDFT;
Jovaldo Rodrigues dos Santos, Assessor da Primeira Vice-Presidência do TJDFT;
Sandra Vieira Cadete, Secretária do Gabinete da Primeira Vice-Presidência do TJDFT;
Daniel Rodrigues Monteiro e equipe da COSISP;
Luciana da Silva Pedron, Isabella Gonçalves de Oliveira Muller e equipe da CACJE;
Isabella Cristina da Costa Mejia, Gisele da Costa Siqueira, Juliana Azeredo Arneitz, Marcia Rosa Tricarico, Camila Fortes Lobato Bouéres e equipe do Cerimonial;
Renata Brandão e equipe da SECOM;
Marcia de Sousa Torres (Marcinha), Marcelo Diogo Correia Farias e equipe da SEAP;
Fernando Dutra e equipe da SESI;
Dr. Tomaz de Aquino Vasco da Silva e equipe da SESA;
Luana Pimenta de Andrada, Ana Carolina Donati Quijada Guimarães, Rosanna Pinnola Lopes Rivera e equipe da Escola Judiciária do TJDFT;
Henrique Carvalho Santos e equipe da SUSOT;
Wander Moreira Lopes e equipe da CODIG;
e a todos os integrantes da Comissão Organizadora. Recebam nossos sinceros agradecimentos pelo trabalho exemplar que tornou possível a realização deste encontro na capital da República.

Receber as Desembargadoras, os Desembargadores, Juízas, Juízes Auxiliares, Assessoras, Assessores e convidados é motivo de imensa satisfação para o TJDFT. Conforme as inscrições, contamos hoje com a honrosa participação de 25 desembargadores, 12 juízes auxiliares, 26 assessores e 7 acompanhantes, totalizando 70 pessoas. Participam, também do Encontro 17 palestrantes.

Este será um espaço de diálogo institucional, troca de experiências e fortalecimento da magistratura brasileira. Nosso Judiciário precisa ser cada vez mais eficiente, transparente e próximo do cidadão. Encontros como este são fundamentais para refletirmos sobre soluções que assegurem celeridade processual, segurança jurídica e confiança social na Justiça.

Sobre a Programação

Além do pronunciamento do eminente Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, teremos hoje, 27 de novembro, as seguintes palestras:

  • “A Procuradoria-Geral da República e o Poder Judiciário”, com o Procurador Regional da República Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior;
  • “A paridade nas promoções nos Tribunais de Justiça”, com a Juíza de Direito Renata Gil, Conselheira do CNJ;
  • “A valorização da carreira da magistratura, com enfoque na questão remuneratória”, com a Juíza de Direito do TJSP Vanessa Mateus, Presidente da AMB;
  • Após o almoço: “O Brasil e a corrida mundial para reinventar o Estado”, com o jornalista Luiz Carlos Azedo, do Correio Braziliense;
  • “Diálogos institucionais na formação de precedentes”, com o Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins;
  • “Relacionamento da OAB com o Poder Judiciário”, com o advogado Paulo Maurício Braz Siqueira, Presidente da OAB/DF;
  • Visita à exposição “O Desembargador Pontes de Miranda”, no hall do Palácio da Justiça;
  • “Boas práticas de gestão no TJDFT: A relevância de um núcleo de TI vinculado à Vice-Presidência”, com o Juiz Auxiliar Luis Martius Holanda Bezerra Junior;
  • “Tribunal de Contas da União: uma breve perspectiva”, com o Ministro Augusto Sherman Cavalcanti, do TCU.

Amanhã, dia 28, teremos a Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, seguida das palestras:

  • “A integração entre o Ministério Público e o Poder Judiciário”, com o Procurador-Geral do MPDFT Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur;
  • “Segurança Pública e Poder Judiciário”, com o Secretário de Segurança Pública do DF Sandro Avelar;
  • “O cuidado da saúde nos Tribunais de Justiça”, com o Dr. Tomaz de Aquino Vasco da Silva, Secretário de Saúde do TJDFT;
  • “Planos de Saúde de autogestão nos Tribunais de Justiça”, com Marco Sergio Pinheiro Almeida.

No encerramento, teremos Reunião Administrativa, Leitura e Aprovação da Carta de Brasília, visita ao Memorial JK e palestra sobre a história do Presidente Juscelino Kubitschek e Brasília, ministrada por Paulo Octávio Alves Pereira e André Octávio Kubitschek Pereira.

Teremos debates de altíssimo nível, que certamente contribuirão para a construção de um Judiciário mais moderno, acessível e comprometido com os valores democráticos.

Brasília recebe todos com alegria e espera que este cenário inspire nossas reflexões e decisões, para que possamos construir um Judiciário cada vez mais forte e próximo da sociedade.

Como dizia o saudoso Ministro Paulo de Tarso Sanseverino:


“Não há Justiça sem independência, nem independência sem coragem.”

Que essa afirmação continue a nos inspirar a trabalhar com dedicação e firmeza, sempre em busca de um Judiciário que honre sua missão perante a sociedade.

Muito obrigado.

 

Desembargador Roberval Casemiro Belinati
1º Vice-Presidente do TJDFT
Comissão Organizadora do evento