Discurso do Desembargador Roberval Casemiro Belinati, Primeiro Vice-Presidente do TJDFT, na Cerimônia de Abertura da Semana Mundial de Aleitamento Materno, no Auditório Flamboyant, no TJDFT, no dia 6 de agosto de 2025

*Discurso do Desembargador Roberval Casemiro Belinati, Primeiro Vice-Presidente do TJDFT, na Cerimônia de Abertura da Semana Mundial de Aleitamento Materno, no Auditório Flamboyant, no TJDFT, no dia 6 de agosto de 2025, às 17 horas.*

Autoridades presentes,

Senhoras e Senhores,

É com grande honra que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios se une, mais uma vez, à mobilização global pela *Semana Mundial de Aleitamento Materno* . Esta é uma causa que nos convoca não apenas como cidadãos, mas como instituições comprometidas com a dignidade da vida humana desde os seus primeiros instantes.

Neste ano, o tema da campanha é: *“Priorizemos a amamentação: criemos sistemas de apoio sustentáveis.”*

Essa mensagem nos convida a refletir sobre o papel de cada um — indivíduo, família, sociedade e Estado — na construção de ambientes que favoreçam a amamentação como uma escolha consciente, protegida e sustentável.

A amamentação é um gesto de amor, de cuidado e de proteção. É um direito da criança e da mulher. É também uma responsabilidade coletiva. O leite materno é o alimento mais completo que um bebê pode receber. Ele nutre, protege e fortalece. Reduz riscos de doenças, promove o desenvolvimento saudável e contribui para a construção de vínculos afetivos duradouros entre mãe e filho.

Mas amamentar não é tarefa simples. Exige apoio, informação, acolhimento e, sobretudo, respeito. Por isso, é fundamental que o Estado, por meio de suas instituições, atue de forma ativa na promoção do aleitamento materno. E aqui, o Poder Judiciário tem um papel que vai além da aplicação da lei: ele é agente de transformação social.

O TJDFT tem buscado cumprir esse papel com responsabilidade e sensibilidade. Desde 2008, o Tribunal desenvolve uma campanha interna de conscientização e estímulo ao aleitamento materno, inicialmente por meio do *Programa de Assistência Materno-Infantil – PROAMI, e atualmente pelo Programa de Qualidade de Vida – PRÓ-VIDA, vinculado à Secretaria de Saúde do TJDFT* .

Cabe destacar também o *Programa Saúde + para Gestantes,* que oferece às servidoras gestantes um acompanhamento integral, com orientações sobre amamentação, apoio físico e psicológico, práticas integrativas e ações educativas. Trata-se de uma iniciativa que reconhece que cuidar da mulher é cuidar da infância, da família e da sociedade.

Esse compromisso institucional foi reconhecido pelo *Ministério da Saúde* , que concedeu ao TJDFT, em 2015, o troféu *“Mulher Trabalhadora que Amamenta”* , por atender aos três eixos fundamentais da ação:

• Licença maternidade de seis meses;

• Sala de apoio à amamentação;

• Creche no local de trabalho ou auxílio-creche.

Hoje, o apoio à amamentação no TJDFT conta com *seis salas de amamentação* já implementadas: na Sede, Sobradinho, Samambaia, Ceilândia, Águas Claras e Leal Fagundes. Falta apenas uma unidade para que todas estejam certificadas conforme as normas técnicas da *ANVISA* e do *Ministério da Saúde* . Nossa meta é clara: implantar uma sala de amamentação em *cada Fórum* , garantindo conforto, privacidade e dignidade às servidoras e usuárias que desejam amamentar ou realizar a coleta de leite durante a jornada de trabalho.

A campanha deste ano também nos lembra que a amamentação contribui para um futuro mais saudável — não apenas para as famílias, mas para o planeta. Ao reduzir o impacto ambiental da alimentação artificial, ela se torna uma prática sustentável, alinhada aos princípios de saúde pública e de preservação ambiental.

Os objetivos da campanha são claros:

• *Informar* sobre o papel de todos na criação de ambientes sustentáveis e de apoio à amamentação;

• *Consolidar* o apoio contínuo à amamentação como componente vital de um ambiente saudável;

• *Envolver* indivíduos e organizações para ampliar a colaboração;

• *Promover* ações que criem sistemas de apoio efetivos e duradouros.

O TJDFT reafirma aqui seu compromisso com esses objetivos. Seguiremos avançando, ampliando os espaços de acolhimento, fortalecendo a cultura institucional de apoio à maternidade e promovendo ações que respeitem e valorizem a mulher em todas as fases da vida.

Que esta semana seja, portanto, um momento de reflexão, de compromisso e de ação. Que possamos, juntos, fortalecer as redes de apoio, ampliar o acesso à informação e garantir que toda mulher que deseje amamentar encontre o suporte necessário para fazê-lo com segurança, tranquilidade e afeto.

O TJDFT reafirma aqui seu compromisso com a vida, com a Justiça e com a promoção de uma sociedade mais humana, mais saudável e mais solidária.

*Muito obrigado.*

*Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI*

*Primeiro Vice-Presidente do TJDFT*