Discurso do Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Primeiro Vice-Presidente do TJDFT, na solenidade de reinauguração do Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte, em 29 de agosto de 2025, às 16 horas, no térreo do Bloco A do TJDFT.

Autoridades Presentes,

Familiares da eminente e saudosa Desembargadora Lila Pimenta Duarte, que honrosamente identifica com o seu nome este Memorial: Nalu Duarte de Almeida, Zuleika Duarte Alves, Walkiria Duarte Serra, Fernando Duarte Serra e Savio Luciano de Andrade.

Senhoras e senhores,

É com grande honra e emoção que reinauguramos o Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte.

Inaugurado em 19 de abril de 2010, como parte das comemorações pelos 50 anos da nossa Corte, o Memorial representa muito mais do que um local físico. É um símbolo da preservação da nossa história, da valorização da memória institucional e da celebração da cultura e da arte que permeiam o cotidiano do Judiciário.

A homenagem à Desembargadora Lila Pimenta Duarte, deliberada pelo Tribunal Pleno em 25 de setembro de 2009, eterniza o legado de uma magistrada que contribuiu de forma ímpar para o fortalecimento da Justiça em nosso país. Seu busto, exposto no Memorial, é um convite à reflexão sobre os valores que sustentam nossa missão: ética, coragem e compromisso com o bem comum.

Nos termos da Resolução nº 10 e da Portaria Conjunta nº 88, ambas de agosto de 2021, o Memorial é uma das unidades responsáveis pela gestão da memória institucional do TJDFT. E cumpre essa missão com excelência, ao preservar e divulgar a história da criação e consolidação do Tribunal, por meio de exposições permanentes e temporárias, lançamentos de livros e atividades culturais que enriquecem nossa comunidade.

Desde 2013, o espaço tem se destacado como palco de manifestações artísticas e literárias, selecionadas por meio de editais públicos. Diversos artistas, alguns com reconhecimento internacional, já expuseram suas obras aqui. Como contrapartida, o Tribunal recebe doações que ampliam nosso acervo artístico e bibliográfico, sem ônus para o erário, fortalecendo a produção cultural de Brasília e atraindo visitantes de todas as partes.

Artistas famosos estão presentes nesse Memorial como Athos Bulcão, Di Cavalcanti, Siron Franco, Glênio Bianchetti, Esther Joffily, Emeric Marcier, Mônica Machado, Ludmylla Monteiro, Maria Cecília Corrêa Rey, Daibes Ottoni, Norma Stela Ruas Amaral, Élson Nascimento, Clodair Borin, Wladimir, Ed Magalhães, Alexsandro Almeida, Sérgio Lafetá, Marília Ferrer, Quirino Campofiorito, Rossini Perez, Yara Tupynambá, Bell Stipp, Samson Flexor, Ana Letycia, Silvia Medeiros, Hosana Epaminondas, Zuleika Ávila de Resende, entre tantos outros que, com sensibilidade e talento, contribuíram para tornar o Memorial do TJDFT um verdadeiro centro de arte e cultura.

Antes da criação do Memorial físico, existia um espaço virtual, instituído em 2007, e posteriormente integrado ao Centro de Memória Digital. Hoje, esse ambiente virtual oferece biografias dos desembargadores, seleção de discursos, linha do tempo atualizada, descrição de processos históricos e entrevistas do Programa História Oral, com mais de 100 vídeos publicados, incluindo depoimentos de personalidades como o ex-presidente José Sarney, que gentilmente nos recebeu em sua residência no Lago Sul, para conceder entrevista ao Programa História Oral deste Memorial.

O Memorial abriga mobiliário da década de 1960, obras de arte, peças e processos históricos, uma réplica de sala de audiência, a reconstituição do gabinete da Presidência, medalhas, togas, fotografias e a galeria completa dos desembargadores da Corte, iniciando com o retrato do eminente Desembargador Hugo Auler, o primeiro Presidente do TJDFT.

Destacamos também 21 processos históricos expostos, que retratam episódios marcantes da história nacional e do Distrito Federal, como o caso Ana Lídia Braga, o processo contra João Goulart, o atropelamento por Oscar Niemeyer, o inventário de Juscelino Kubitschek, entre outros. São documentos que nos conectam à trajetória do país e à evolução da Justiça.

Recentemente, foram incorporados ao Memorial TJDFT dois veículos históricos – um Fusca de 1981 e um Jeep de 1974 – que fizeram parte da frota do Tribunal e hoje estão expostos no subsolo do Fórum de Brasília, certificados como “Veículos de Coleção”.

A mudança de local do Memorial do 10º andar deste prédio para este local dá maior visibilidade e acessibilidade aos visitantes. Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, o espaço estará aberto para todos, incluindo estudantes do Programa Teixeira de Freitas, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal.

A Galeria de Retratos dos Desembargadores está sendo reinaugurada com a fotografia dos 145 desembargadores empossados neste Tribunal, desde sua inauguração em 1960, havendo ainda espaço reservado na Galeria para fotografia de mais 70 desembargadores. Estamos também reinaugurando o Memorial com mais de 160 obras e cerca de 200 livros.

Agradecemos a todos que contribuíram e contribuem para o engrandecimento de nossa instituição, especialmente ao eminente Presidente do TJDFT, Des. Waldir Leôncio Junior, pelo incentivo conferido ao aprimoramento deste espaço, com a disponibilização de quadros, atualmente expostos no Gabinete da Presidência.

Agradecemos ao eminente Segundo Vice-Presidente do TJDFT, Des. Angelo Passareli, por ter dado início às tratativas para a transferência do Memorial do 10º andar para este local, durante sua gestão como Primeiro Vice-Presidente, inciativa que ora concretizamos.

Agradecemos o trabalho realizado pelo eminente Juiz Auxiliar da Primeira Vice-Presidência, Luis Martius Junior, pela administração, planejamento e coordenação das equipes que trabalharam no processo de transferência do Memorial.

Agradecemos ao Secretário-Geral do TJDFT, Celso de Oliveira e Sousa Neto, por ter apoiado e viabilizado diversas medidas que contribuíram efetivamente para a transferência das instalações do Memorial. 

Igualmente, agradecemos à Secretária de Administração Predial, Marcia de Sousa Torres (Marcinha); à arquiteta Sandra Mercia Batista Ferreira, e, também, as suas equipes, pela assessoria técnica, empenho e mobilização dedicados à transferência do Memorial.

Estendemos os agradecimentos à Secretária da Gestão da Informação e do Conhecimento, Gabriela de Angelis de Souza Peñaloza Mendes; ao Coordenador de Custódia e Preservação da Memória Institucional, Antonio Luis Rodrigues Alves; e à titular do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional, Vanessa de Souza Dias Rocha, pela competente coordenação dedicada à transferência física do Memorial, bem como pelo cuidado minucioso com os detalhes, contribuindo de forma efetiva para a concretização da nova instalação.

Nosso reconhecimento aos servidores Joaran Moura Marques e Lorena Travaglia, da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional (COAMI); Guilherme Guth de Paiva, Patricia Rejane Campos Fonseca do Valle e Aruã Nunes Tavares, do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional (NUAMI), pelo empenho e comprometimento demonstrados no processo de transferência e reorganização de todo o acervo do Memorial.

Agradecimentos, ainda, à Secretária de Comunicação Social, Renata Brandão de Carvalho Pelizzaro e a toda sua equipe pela cobertura deste evento.

Igualmente, agradecemos à Assessora do Cerimonial da Presidência, Isabella Cristina da Costa Mejia, a Gisele da Costa Siqueira e a todos de sua equipe pela organização, coordenação e logística deste evento. Agradecemos, ainda, ao assessor da Primeira Vice-Presidência, Jovaldo Rodrigues dos Santos, pelo apoio às ações da transferência do Memorial.

O Memorial TJDFT é mais do que um espaço de lembrança. É um elo entre passado, presente e futuro. É onde a história se encontra com a arte, onde a memória institucional se transforma em inspiração para as novas gerações de magistrados, servidores, estudantes e cidadãos.

Que esta reinauguração seja um marco de renovação do nosso compromisso com a preservação da memória, com a valorização da cultura e com a promoção da Justiça.

Muito obrigado.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

1º Vice-Presidente do TJDFT

 Lista de 162 obras/objetos catalogados no Memorial TJDFT:

 Lista de 21 processos históricos atualmente expostos no Memorial TJDFT:

1958 - Imissão de Posse

1959- Execução de dívida

1960 – Primeiro Habeas corpus

1960 – Primeiro Mandado de Segurança

1962 – Acidente de Trabalho – Dois Candangos

1962 – Crime passional

1963 – Caso Arnon de Mello

1965 – Atropelamento por Oscar Niemeyer

1965 – Roubo do Diamante 007

1967 - Inquérito Policial Militar - IPM contra o ex-presidente da República João Goulart

1973 - Sequestro e o assassinato da menina Ana Lídia

1976 - Inventário Juscelino Kubitschek

1978 – Morte do Sargento Sílvio Hollembach após salvar uma criança do ataque de ariranhas no Zoológico de Brasília

1980 - Ação contra Darcy Ribeiro

1980 - Inventário de Hugo Auler, primeiro Presidente do TJDFT

1981 - Ação Popular - Caixa d’Água de Taguatinga

1983 - Queixa-crime de Jânio da Silva Quadros contra Edilson Cid Varela, fundador e responsável pelo jornal Correio Braziliense

1984 - Assassinato do jornalista Mário Eugênio Rafael de Oliveira, que trabalhava com matéria policial do Correio Braziliense e apresentava o programa de rádio Gogó das Sete, na Rádio Planalto

1987 – Testamento de Golbery do Couto e Silva

1981 – Caso Rockonha - festa ocorrida em uma chácara em Sobradinho mencionada na música Faroeste Caboclo, da banda Legião Urbana. Em uma ação conjunta da Polícia Federal, da Polícia Militar do DF, da Delegacia de Menores e do Detran, cerca de 200 jovens, incluindo menores de idade, foram levados para o Quartel da Polícia Militar em Sobradinho, ante a constatação da utilização de entorpecentes

1997 - Homicídio do índio Galdino.