Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PERGUNTAS E RESPOSTAS DE INTERESSE DOS MAGISTRADOS APOSENTADOS

por SECOM — publicado 07/08/2025

PERGUNTAS E RESPOSTAS DE INTERESSE DOS MAGISTRADOS APOSENTADOS

Desembargador Roberval Casemiro Belinati

1º Vice-Presidente do TJDFT

Atendimento médico

1. Como está o Projeto da SESA 75+de visita em casa em relação aos magistrados aposentados? Como estão sendo realizados os contatos? Quantos magistrados aposentados foram contactados, visitados, agendados até o momento? Como está a receptividade

O PAIS (Programa de Atenção ao Idoso e sua Saúde) já contactou todos os magistrados acima de 75 anos (72 magistrados no total) e já visitou todos que responderam ao contato e aceitaram participar (38 visitas no total). Os 75+ já visitados estão agora recebendo novamente o contato da enfermeira do Programa para avaliar a necessidade de novas demandas. Dos magistrados aposentados com idade entre 70 e 74 anos (9 no total), 2 já foram contactados (os contatos são feitos em ordem decrescente de idade), mas nenhuma visita foi realizada ainda. Com relação à receptividade, tem sido positiva e satisfatória. Observamos uma aceitação melhor dos magistrados quando comparado com os servidores.

2. Como está a questão das ambulâncias? O magistrado aposentado que passar mal, tiver uma emergência ou urgência, pode entrar em contato e ter o apoio da ambulância do Tribunal?

Neste momento, o TJDFT conta com quatro ambulâncias para atender às urgências/emergências ocorridas durante o horário de expediente, não sendo possível o deslocamento para o atendimento de intercorrências em ambiente domiciliar. Mediante adesão junto à AMAGIS, a empresa Home Life oferece o serviço de atendimento de emergência domiciliar com ambulância e remoção para hospitais conveniados. A adesão pode ser efetuada para o titular e seus dependentes.

3. Tem alguma ação que esteja planejada para magistrados aposentados?

Ações da SESA planejada para magistrados aposentados:

Programa de Atenção ao Idoso;

Programa de combate à obesidade;

Vacina anual contra influenza

Plano Pró-Saúde (Emilia Maria Alves Da Nobrega - SEAB)

1. Carteirinha do Pró-Saúde - precisa ter? precisa necessariamente apresentar a carteirinha?

É muito importante que o beneficiário salve a carteirinha do Pró-Saúde em seu celular. Basta dar um print e guardar a imagem na galeria de fotos. A apresentação da carteirinha na rede credenciada só é obrigatória se o Sistema do Pró-Saúde estiver inoperante. Nos demais casos, basta apresentar um documento de identidade válido com foto, conforme regras contratuais.

2. Qual o número de contato rápido para atendimento do Pró-Saúde? Os atendimentos por telefone e pelo WhatsApp do ALÔ PRÓ-SAÚDE são realizados pelo +55 (61) 3103-5990, em dias úteis, das 7h às 19h.

3. Tem alguma ação que esteja planejada para magistrados aposentados?

Sim. O Estudo continuado sobre o Pró-Saúde com programação de webinar, em parceria com a Escola de Formação Judiciária do TJDFT, pelo menos duas vezes ao ano, para apresentar e explicar aos beneficiários, inclusive aos magistrados aposentados, todos os temas pertinentes ao Programa, como por exemplo, a situação atual do Pró-Saúde quanto ao quantitativo de vidas cobertas, quantitativo de hospitais, clínicas e laboratórios credenciados/contratados (rede credenciada), tipos de benefícios e coberturas que são oferecidos pelo Pró-Saúde, orientações sobre o uso da carteirinha, sobre o aplicativo, sobre adesão ao Programa etc., sobre contribuição mensal e coparticipação, sobre a taxas de Cobertura de Falecimento de Titular e de Excedente de Coparticipação e consequentemente sobre Teto de Coparticipação, sobre a saúde financeira do Programa (arrecadações, investimentos, pagamentos, etc.), dentre outros temas.

Pagamento, atualização cadastral e prova de vida (Janny Sayuri Nakamura Toyoshima - COPAG Fabio Barbosa Da Silva - COCAP Veronica Brito Aguiar - NUCEPE)

1. Quais os procedimentos para atualização de dados bancários?

A atualização de dados bancários tem sido realizada no momento do recadastramento, mediante conferência direta com o magistrado, ou, em momento posterior, por meio de contatos realizados por e-mail, telefone ou presencialmente.

2. Como fazer para obter o contracheque?

Caso não consiga gerar o contracheque

3. Como atualizar email, telefone e endereço?

Assim como os dados bancários, as atualizações de e-mail, telefone e endereço têm sido conferidas diretamente com o magistrado no momento do recadastramento, podendo também ser realizadas por e-mail, telefone ou presencialmente.

4. Tem alguma ação que esteja planejada para magistrados aposentados?

Até o momento, não há informação sobre ações específicas planejadas para magistrados aposentados.

Tecnologia (Henrique Carvalho Santos - SUSOT Luiz Fernando Sirotheau Serique Junior - SETI Davi Lemes Ferreira - COGEPU)

1. Como resolver o problema do duplo fator? - Manual MFA: https://tjdf.sharepoint.com/sites/intranet-comunica/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2Fintranet%2Dcomunica%2FDocumentos%20Compartilhados%2FArquivos%202024%2FManual%20MFA%2Epdf&parent=%2Fsites%2Fintranet%2Dcomunica%2FDocumentos%20Compartilhados%2FArquivos%202024

Passo a Passo para Configurar o MFA

1. Instalação do Aplicativo Microsoft Authenticator

a. Acesse a loja de aplicativos do seu celular (Play Store para Android ou App Store para iOS).

b. Pesquise por Microsoft Authenticator.

c. Clique em Instalar e, após a instalação, clique em Abrir.

2. Configuração Inicial

a. Abra o aplicativo Microsoft Authenticator no seu celular.

b. Clique no ícone de Adicionar Conta no canto superior direito.

c. Selecione Conta corporativa ou de estudante.

3. Leitura do QR Code

a. Acesse a tela de login dos sistemas institucionais do TJDFT.

b. Preencha o login (Letra da matrícula, conforme AD, seguido da matrícula) e a senha de rede.

c. No primeiro acesso, será exibida uma tela com QR Code para cadastramento do MFA no aplicativo Microsoft Authenticator previamente instalado no celular.

d. Utilize a câmera do celular para ler o QR Code.

4. Finalização da Configuração

a. Após ler o QR Code, será gerada uma nova conta no aplicativo Microsoft Authenticator com o nome de "TJDFT Sistemas Institucionais".

b. Clique na conta "TJDFT SISTEMAS INSTITUCIONAIS" para gerar o código MFA.

c. Digite o código MFA gerado no campo “Código autenticador” na tela do computador.

d. Opcionalmente, preencha o nome do seu dispositivo para identificar o aparelho futuramente.

Considerações Importantes

· Perda ou Troca do Aparelho Celular

o Caso perca ou troque o aparelho celular, entre em contato com o NUCEPE para reconfigurar o recurso.

· Problemas na Configuração

o Ajuste a hora/data do seu celular antes de iniciar a configuração para evitar problemas.

2. Qual o contato dentro da área de Tecnologia para atender especificamente os aposentados magistrados?

A porta de entrada é o NUCEPE porque a Central de Serviços de TI não tem acesso aos dados para validar que se trata de magistrados aposentados. A preocupação é que se trata de um público visado e cujas informações estão facilmente disponíveis, potencialmente alvo de ações mal-intencionadas. Dessa forma, o NUCEPE faz o atendimento inicial com essa validação e encaminha à Central de Serviços de TI. Após chegar à Central de Serviços de T.I., todas as demandas dos magistrados (aposentados e ativos) são categorizadas como VIP, com redução de 50% no tempo previsto para atendimento.

Contato NUCEPE:

Telefone: (61) 3103-7962 WhatsApp: (61) 3103-6689 E-mail: atendimentosegp@tjdft.jus.br

3. Como o site pode ficar mais acessível para que os magistrados aposentados sejam estimulados a terem contato com o site do Tribunal?

Recentemente foram feitas melhorias aumentando algumas fontes do site e da intranet. No entanto, caso identifiquem outras possibilidades de aprimoramento, podemos avaliar junto com a SECOM.

4. Tem alguma ação que esteja planejada para magistrados aposentados?

Gestão de Pessoas

1. Em caso de falecimento do(a) magistrado(a) aposentado(a), como a família deve proceder? (Priscila de Oliveira Parada - NUVIP e Thais Bruzzi De Faria Silveira - ATSEGP)

2. Qual o quantitativo de magistrados aposentados e pensionistas separados por masculino e feminino (Fabio Barbosa Da Silva - COCAP)

Magistrados aposentados: 79

Magistradas aposentadas: 27

Pensionistas cujo instituidor foi magistrado(a): 64

3. Os magistrados aposentados estão utilizando a Casa é Nossa como ponto de encontro? (Veronica Brito Aguiar - NUCEPE)

4. Como está a participação no Programa AposentAÇÃO? Os magistrados aposentados estão sendo estimulados a comparecer às reuniões por um período de 6 (seis) meses após sua aposentadoria, por meio de convites feitos pela COPLAS. (Marcella Monteiro Bittencourt - COPLAS) A Portaria GPR 1497 de 08/07/2024 — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios prevê:

Art. 8º O participante do Programa AposentAÇÃO será estimulado a comparecer às reuniões por um período de 6 (seis) meses após sua aposentadoria, por meio de convites feitos pela COPLAS.

Parágrafo único. Findo o prazo mencionado no caput deste artigo, o acompanhamento do aposentado será feito por meio de contatos regulares do NUCEPE, que divulgará os projetos e iniciativas do TJDFT compatíveis com o Programa Entre Gerações.

O último programa AposentAÇÃO, que terminou em junho, não tem registro de participação de magistrados. O programa acontece sempre no primeiro semestre do ano.

Tem alguma ação que esteja planejada para magistrados aposentados?

Cursos (Luana Pimenta De Andrada - SEEF)

1. Existe algo programado para os magistrados aposentados?

2. Como eles podem continuar fazendo parte das ações instrucionais?

A Escola de Formação Judiciária – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (EjuDFT) disponibiliza uma série de cursos à distância que podem ser feitos a qualquer momento. Os cursos autoinstrucionais fazem parte do Projeto Autoinscrição, que oferta diversas capacitações com inscrições que podem ser feitas a qualquer tempo.

O formato autoinstrucional permite que o aluno faça todas as atividades sem a mediação de um tutor, com a realização da correção

automática das avaliações. O aluno pode estudar o conteúdo no momento que desejar, por meio de plataforma disponível na página da Escola de Formação. O formato propicia ao aluno que gerencie seu tempo de estudo e desenvolva habilidades como planejamento, administração do tempo, organização e autonomia.

Cada curso tem uma carga horária própria com prazo estipulado para a sua finalização, contado a partir da inscrição. A certificação é automática, em caso de aprovação, quando o aluno encerra todas as etapas do curso.

Além dos cursos autoinstrucionais, periodicamente são ofertados cursos com tutoria que podem ser consultados em aluno.tjdft.jus.br.

Eventos no TJ

1. Os magistrados aposentados são convidados para os eventos? Recebem o email convidando? Incluir o convite aos aposentados (Memorial, por exemplo) (Isabella Cristina da Costa Mejia - ACP)

Os magistrados aposentados passaram a constar na lista de convidados no formulário de planejamento de eventos. Dessa forma, passaram a ser convidados sempre que a unidade solicitante assinalar o interesse no envio do convite a esse público.

2. As matérias com os acontecimentos do TJDFT são encaminhadas para os magistrados aposentados? (Renata Brandão de Carvalho Pelizzaro - SECOM e Tatiany de Matos Tonelini - COIMP)

Os magistrados aposentados interessados podem solicitar a inclusão nas listas de transmissão de notícias e informações do TJDFT, por email ou por whatsapp, através do link: https://linktr.ee/comunicatjdft

No site oficial, veiculamos as principais notícias judiciais e institucionais

Os perfis oficiais nas principais redes sociais aproximam a Justiça do DF da sociedade

Publicamos na intranet notícias institucionais e ações internas para conhecimento de todos(as) na Casa

Pelo canal no WhatsApp, facilitamos o acesso às notícias do Tribunal, diretamente no seu celular

O informativo Diário Comunica, por e-mail, resume as novidades do TJDFT para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as)

3. Tem alguma ação que esteja planejada para magistrados aposentados?

Segurança (Fernando Dutra De Santana - SESI)

1. Como os magistrados aposentados podem fazer para utilizar a garagem?

Magistrados aposentados podem se identificar diretamente nas entradas da garagem do Palácio.

2. Ao acessarem as entradas do TJDFT, como podem fazer para ter uma identificação mais rápida como magistrados aposentados?

Profissionais da recepção estão orientados sobre a preferência dos magistrados aposentados para identificação nas portarias dos fóruns.

3. Tem alguma ação que esteja planejada para magistrados aposentados?

SESI também pode assessorar magistrados nos procedimentos de aquisição e renovação de armamento.