Pronunciamento do desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, 1º Vice-Presidente do TJDFT, na solenidade de abertura do Mutirão de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, no Memorial do TJDFT, no dia 29/9/25

Exmo. Senhor Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa,
Exmas. e Exmos. Desembargadores,
Senhor Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção DF, Dr. Geraldo Felipe de Souto Silva,
Senhor Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal, Dr. Allan Nunes Guerra,
Senhor Deputado Distrital Eduardo Pedrosa,
Prezadas servidoras e prezados servidores do TJDFT,
Senhoras e senhores,

Pensando em salvar vidas, com grande satisfação participo desta solenidade de abertura do Mutirão de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, uma iniciativa que representa um avanço significativo para a nossa sociedade. A data escolhida não poderia ser mais oportuna, pois estamos próximos do Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado em 27 de setembro.
Este evento é fruto de um esforço conjunto e demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com uma causa de imenso impacto social. Agradeço, em especial, à Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (COCIEX) pela proposição e à Corregedoria da Justiça pela coordenação, bem como o apoio fundamental do Colégio Notarial do Brasil e da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal.
O Provimento 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), é um marco. Ele simplifica e desburocratiza um processo que, historicamente, dependia da decisão da família em um momento de dor extrema. Agora, qualquer pessoa maior de 18 anos pode registrar sua vontade de forma clara, segura e legalmente reconhecida. A AEDO é um documento digital gratuito, com validade nacional, que oferece segurança jurídica e garante que a vontade do doador seja respeitada.
No Brasil, milhares de pessoas aguardam por um transplante. São vidas que dependem de um gesto de generosidade. No entanto, a negativa familiar ainda é um dos principais obstáculos para que esse gesto se concretize. A AEDO surge como uma ferramenta poderosa para superar essa barreira, pois transforma a decisão de doar em um ato formal, público e que não deixa margem para dúvidas. A família, em vez de tomar a difícil decisão, passa a ser a guardiã da vontade de seu ente querido.
Hoje, nosso objetivo aqui no TJDFT vai além da simples emissão de documentos. Queremos, acima de tudo, sensibilizar e conscientizar. O mutirão é um convite para que cada um de nós reflita sobre o poder de um único gesto. A doação de órgãos é um ato de amor e de esperança que transcende a própria vida. É a chance de transformar o luto de uma família na alegria de outra.
Convido a todos, magistrados, servidores e demais presentes, a participarem deste mutirão. Tomar a decisão de se tornar um doador é um ato de coragem e solidariedade, e a AEDO é o instrumento que garante que sua vontade seja plenamente realizada. Que este evento seja um catalisador de mais doações e mais vidas salvas.
Muito obrigado.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
1º Vice-Presidente do TJDFT