DISCURSO DO DESEMBARGADOR ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO DESEMBARGADOR MAURÍCIO SILVA MIRANDA

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO DESEMBARGADOR MAURÍCIO SILVA MIRANDA, NO TJDFT, EM 27 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS.

DISCURSO DO DESEMBARGADOR ROBERVAL CASEMIRO BELINATI - 1º VICE-PRESIDENTE DO TJDFT

Prezados familiares do eminente Desembargador Maurício Silva Miranda — sua esposa, Dra. Andréa; suas filhas, Rafaela e Marcela; parentes e amigos aqui presentes.
Excelentíssimas Desembargadoras, Excelentíssimos Desembargadores,
Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia,
Servidores desta Casa,
Senhoras e Senhores,

Agradeço ao eminente Presidente Desembargador Waldir Leôncio Junior pela designação desta Sessão Solene e pelo honroso convite para também me manifestar nesta homenagem.

Parabenizo o eminente Desembargador Diaulas Costa Ribeiro pelo belíssimo pronunciamento, proferido a convite da Presidência desta Corte, em homenagem ao querido amigo Desembargador Maurício Silva Miranda.

Tive a alegria e o privilégio de trabalhar com o Desembargador Maurício Miranda na Circunscrição Judiciária de Brazlândia e na 2ª Turma Criminal deste Tribunal, quando ele ainda era promotor de justiça e procurador do MPDFT. Também trabalhamos juntos na AEUDF, como professores, e na banca que elaborou provas de direito penal e processual penal em concurso público para o cargo de delegado de polícia do Distrito Federal.

Receber a notícia de seu falecimento, em 4 de janeiro de 2026, foi um choque profundo.

No dia anterior, 3 de janeiro, recebi mensagem do Presidente Waldir Leôncio Júnior perguntando se, como presidente do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde, eu tinha recebido alguma informação sobre a internação de Maurício, em Goiânia. Imediatamente busquei notícias. Fui informado de que Maurício estava internado pela UNIMED, desde 1º de janeiro, em Goiânia, no Hospital Jacob Facuri, com suspeita de dengue ou leptospirose.

Diante da situação, o Presidente Waldir me disse que iria pedir ao Dr. Tomaz, Secretário de Saúde deste Tribunal, para visitar Maurício em Goiânia. Antes da viagem, porém, chegou a notícia devastadora: Maurício havia falecido na madrugada do dia 4 de janeiro. Não houve tempo para visitá-lo.

Maurício partiu aos 60 anos, tinha muito a viver. Muito a ensinar. Muito a contribuir. Sua partida precoce entristeceu esta Corte, o Ministério Público, toda a comunidade jurídica, seus amigos e, sobretudo, sua família.

Andréa Araújo de Andrade Miranda, sua esposa, esteve ao seu lado em todos os momentos.

Eles se conheceram em 1990, em Posse-GO — ele promotor da comarca, ela com 19 anos. Foi um encontro que mudou destinos. Noivaram em 1992 e se casaram em 9 de janeiro de 1993, em Goiânia, na Igreja Nossa Senhora de Fátima.

Dessa união nasceram suas maiores alegrias:

• Rafaela – nascida em 08/11/1995, médica formada pelo CEUB, hoje oftalmologista, especialista em retina cirúrgica. Casou-se em 2024 com Marcelo, auditor do TCDF.

• Marcela – nascida em 03/02/1999, médica formada recentemente, colando grau em dezembro de 2025 — cerimônia que Maurício pôde testemunhar. Marcela namora com Arthur, engenheiro eletrônico. Pretende especializar-se em clínica médica.

 Maurício dizia, com emoção:

“Agora tenho duas médicas em casa. Deus me deu mais do que pedi.”

Maurício nasceu do casamento de Aidê Borges da Silva e Marinho Miranda. Seus pais se separaram quando ele tinha dois anos.

Sua mãe, dona Aidê, casou-se mais tarde com Guaraci, dentista da Polícia Federal, homem que criou Maurício e o irmão Divino como filhos.

Do casamento com Guaraci nasceram Roberto e Ricardo, este último falecido ainda bebê — perda que marcou profundamente a família. Hoje, Maurício faz companhia com o irmão Ricardo no mesmo jazigo no Cemitério Campo da Esperança, localizado na Asa Sul, em Brasília.

Do lado paterno, Maurício tinha mais irmãos:

Gleyce, Marcondes, Marilaine e Marinho Júnior.

Era o primogênito das duas famílias, e era referência, exemplo e farol para todos, segundo afirmou o irmão por parte de pai Marinho Junior, professor de educação física, que se notabilizou como jogador de basquete em Goiás.

Menino da Asa Norte, das quadras 312 e 711, Mauricio cresceu jogando nos pilotis e estudou em escolas públicas até a antiga 5ª série. Depois foi para o Colégio Marista, onde despontou como excelente aluno.

Aos 16 anos, passou simultaneamente nos vestibulares de Direito na UnB e de Economia na UDF.

Fez mestrado e tornou-se professor — por mais de 15 anos — na UDF, Católica e IESB. Professor rigoroso, exigente e respeitado.

Os alunos sempre diziam:

“Fui aluno do professor Maurício.”

E ele respondia, com humor:

“Gostou ou não gostou?”

Passou em concursos muito jovem:

• BRB, aos 18 anos
• Justiça Federal
• TCU (não tomou posse)

Aos 21 anos, tornou-se Promotor de Justiça em Goiás.
Lá conheceu a dureza da realidade do interior: salários atrasados, estrutura precária, comunidades vulneráveis.
Mas foi lá também que descobriu sua vocação para a Justiça — e conheceu Andréa.

No MPDFT, consolidou-se como um dos grandes promotores de sua geração, atuando em diversas áreas até chegar ao Tribunal do Júri, onde se imortalizou.

Participou de mais de 100 júris no Estado de Goiás, onde iniciou a carreira de promotor, e de mais de mil júris no Distrito Federal.

Seus júris marcaram época:

• assassinato do jovem João Cláudio
• feminicídio da estudante Suênia
• caso Maria Cláudia Del’Isola
• caso da 113 Sul
• homicídio do jornalista Mário Eugênio
• assassinato do índio Galdino Pataxó

Sofreu ameaças — inclusive motoqueiros armados em sua casa.
Mas dizia, tranquilo: “Sou sereno nesse aspecto.”

Durante um julgamento no Tribunal do Júri, em Brazlândia, presidido por mim, eu me recordo que um defensor público, alterado, nos debates, chamou Maurício “para resolver as pendências lá fora”, chamou Maurício para a briga.
Maurício respondeu ao defensor:
“Meu pai me botou numa faculdade de Direito, não numa academia de karatê.”

Em razão de sua atuação brilhante no Tribunal do Júri, passei a chamá-lo de “o rei do Júri”, e sentia que ele gostava de ser chamado de “o rei do júri”.

Promovido pelo quinto constitucional, Maurício tomou posse no TJDFT em 30 de maio de 2023.

Atuou na 7ª Turma Cível com a mesma dedicação e excelência de toda a sua carreira. Não acumulava processos, estudava profundamente, valorizava sua equipe, tratava os advogados com urbanidade e decidia com serenidade.

Maurício era um universo de virtudes e peculiaridades. Segundo sua família, ele era:

• flamenguista apaixonado
• fã de Fórmula 1
• criador de galinhas de raça, com sistema próprio de catalogação
• apreciador de novelas coreanas de kung fu
• alegre, festeiro, apreciador de boa comida, bons vinhos e “uma cervejinha”
• forrozeiro que adorava cantar “A Dama de Vermelho”
• em casa, preferia “Tortura de Amor”
• cozinheiro talentoso — seu galopé e seu bacalhau eram famosos
• amante de viagens e pescarias (visitou todos os Estados, nove países, e fazia pescaria anual no Pantanal)
• católico; rezava o terço todos os dias
• frequentava as paróquias da 615 Sul e do Lago Sul
• residia no Park Way

Em entrevista ao Programa História Oral, em agosto de 2025, ele disse:

“Quero olhar para trás e dizer que fiz o que pude — e fiz bem feito.”

Pouco antes de falecer, em novembro de 2025, após participar de um evento cultural no Memorial do Tribunal de Justiça, Maurício me pediu para trocar sua fotografia na Galeria de Desembargadores — queria substituir a imagem em que aparecia calvo por uma foto nova, já com cabelos após o implante. Prometeu me entregar a foto para a substituição, mas não houve tempo.

Seu legado permanece:

• na Justiça que honrou,
• nos alunos que formou,
• nos servidores que orientou,
• nos colegas que inspirou,
• na família que amou,
• e na história que escreveu.

Andréa, Rafaela, Marcela, dona Aidê, irmãos, familiares e amigos, recebam nossa solidariedade pela passagem do querido amigo Maurício Silva Miranda, que se destacou nesta vida como grande filho, marido, pai de família, professor universitário, promotor brilhante, magistrado exemplar e ser humano extraordinário.

Que Deus seja louvado pela sua vida e pela missão que tão dignamente cumpriu.

Muito obrigado.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
1º Vice-Presidente do TJDFT