discurso proferido pelo Desembargador Roberval Casemiro Belinati, 1º Vice-Presidente do TJDFT, na reinauguração do Palacinho, no dia 15 de janeiro de 2026,

Discurso proferido pelo Desembargador Roberval Casemiro Belinati, 1º Vice-Presidente do TJDFT, na reinauguração do Palacinho, no dia 15 de janeiro de 2026, às 14h00, no TJDFT.

Senhor Presidente, Desembargador Waldir Leôncio Júnior;

Senhoras Desembargadoras e Senhores Desembargadores;

Magistradas, Magistrados, Servidoras, Servidores, Advogadas e Advogados;

Senhoras e Senhores,

Após as relevantes considerações de Sua Excelência o Presidente, eminente Desembargador Waldir Leôncio Junior, tomo a palavra para sublinhar alguns aspectos técnicos e institucionais que realçam o significado desta reinauguração do Palacinho para o TJDFT.

A entrega desta segunda e última etapa da reforma, iniciada em setembro de 2024, representa resposta firme e responsável a dificuldades estruturais que demandavam atenção há longo tempo. Com investimento total de R$ 8.238.272,37, esta Administração implementou intervenções indispensáveis para assegurar segurança, modernização e plena funcionalidade a este edifício histórico.

Nesta fase conclusiva, a obra foi executada pelas empresas ARTFLEX Engenharia LTDA e Oliveira Engenharia e Construções LTDA, sob fiscalização rigorosa da Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de Obras (COOB).

Cumpre registrar que:

– A ARTFLEX realizou a impermeabilização e drenagem da cobertura do Bloco D, além do reforço da drenagem do Complexo de Armazenamento do SIA, resolvendo problemas estruturais que há anos afetavam a integridade do prédio.

– A Oliveira Engenharia executou intervenções nas áreas arquitetônica, hidrossanitária, de prevenção e combate a incêndio e de ar-condicionado, promovendo modernização substancial das condições de trabalho e de circulação.

Releva destacar, igualmente, a atuação diligente de diversas unidades internas desta Corte:

– A SEAP, responsável pelo leiaute, divisórias e cortinas;

– A SETI, que implantou a infraestrutura de TI;

– A SEMA, responsável pelo mobiliário;

– E a SESI, que garantiu a vigilância e o suporte necessário para o regular andamento das intervenções.

Convém recordar que esta etapa somente se tornou possível porque, em dezembro de 2023, foi concluída a primeira fase da revitalização, que compreendeu o reforço estrutural da laje de cobertura e da base da escada que liga o térreo ao Pleno. Tratou-se de providência técnica fundamental para permitir a continuidade da obra com segurança.

O resultado que ora se entrega é um Palacinho inteiramente revitalizado, compatível com os mais elevados padrões de infraestrutura judiciária, e que honra o compromisso desta Casa com a eficiência, a segurança e o respeito ao patrimônio público.

Neste momento, é de justiça registrar o reconhecimento à Administração atual, personificada em Sua Excelência o Presidente, Desembargador Waldir Leôncio Júnior, cuja liderança firme e sensível permitiu que esta obra fosse conduzida com planejamento, rigor técnico e visão institucional. A revitalização deste espaço é testemunho do compromisso permanente de Vossa Excelência com o aprimoramento das condições de trabalho e com a qualidade da prestação jurisdicional.

Permitam-me concluir com as palavras de Rui Barbosa, cuja lição permanece atual e profundamente vinculada à missão do Judiciário:

“Nada podemos contra a verdade, senão pela própria verdade.”

Que este edifício renovado seja instrumento para que a verdade, a justiça e o direito continuem a prevalecer nesta Casa.

Renovo meus agradecimentos a todos que contribuíram para esta realização e manifesto, em nome da Vice-presidência, meus respeitos e cumprimentos.

Muito obrigado.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

1º Vice-Presidente do TJDFT