Pronunciamento do Desembargador Roberval Casemiro Belinati, Primeiro Vice-Presidente do TJDFT, na solenidade de posse da Juíza Marilia de Ávila e Silva Sampaio, no cargo de Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau do TJDFT, no Espaço Flamboyant, em 06 de março de 2026, às 17 horas.

Pronunciamento do Desembargador Roberval Casemiro Belinati, Primeiro Vice-Presidente do TJDFT, na solenidade de posse da Juíza Marilia de Ávila e Silva Sampaio, no cargo de Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau do TJDFT, no Espaço Flamboyant, em 06 de março de 2026, às 17 horas.

Autoridades presentes,

Senhoras e Senhores,

É com muita honra que dou posse à eminente Juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio no cargo de Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau do TJDFT.

A posse significa o reconhecimento institucional de uma trajetória construída com dedicação, competência e compromisso com a magistratura e com a sociedade.

A promoção, que ocorreu por unanimidade, pelo critério de merecimento, revela a elevada consideração desta Corte por sua atuação ao longo de quase três décadas de judicatura. Esse reconhecimento honra a magistrada e, ao mesmo tempo, engrandece este Tribunal.

Brasiliense de nascimento, a Juíza Marília ingressou na magistratura em 1996, tendo se tornado titular em 2000. Desde então, construiu uma carreira sólida, marcada pela pluralidade de experiências e pelo exercício responsável da jurisdição. Atuou como titular do Juizado Especial do Paranoá, da 14ª Vara Cível, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública e do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, sempre demonstrando profundo respeito às partes, sensibilidade social e rigor técnico.

Atualmente, exerce com distinção a titularidade da 2ª Turma Recursal, função de grande relevância para a uniformização da jurisprudência e para a efetividade do acesso à Justiça. Também prestou relevantes serviços à Justiça Eleitoral e exerceu a função de Diretora de Fórum, o que evidencia sua capacidade de gestão, liderança e comprometimento institucional.

Paralelamente à sua destacada atuação jurisdicional, a Juíza Marília de Ávila Sampaio construiu uma trajetória acadêmica de rara densidade. É bacharel em Direito, pelo UniCEUB, e em Letras – Língua e Literatura Portuguesa, pela Universidade de Brasília, formação que já revela o cuidado com a linguagem, com a argumentação e com a clareza do pensamento jurídico.

Possui especializações em Teoria da Constituição, Direito Privado, Direito Administrativo e Teologia, é Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, Doutora em Direito pelo UniCEUB e Pós‑Doutora em Direito do Consumidor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Essa sólida formação acadêmica reflete-se diretamente na qualidade de suas decisões e na profundidade de sua reflexão jurídica.

No magistério, atua desde 2017 como professora da graduação, da pós‑graduação e do mestrado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, bem como da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, contribuindo de forma decisiva para a formação de novas gerações de juristas e magistrados.

Sua atuação acadêmica ultrapassa as fronteiras nacionais. Ministrou cursos na Academia da Magistratura do Peru, no âmbito do Programa Latino‑Americano de Capacitação para Juízes em Direito da Proteção do Consumidor, e integrou a delegação brasileira em evento da Organização das Nações Unidas, em Genebra, a convite da UNCTAD, ocasião em que apresentou o sistema judicial brasileiro de resolução de litígios. Trata‑se de reconhecimento internacional que projeta não apenas a magistrada, mas o próprio Judiciário brasileiro.

Autora e coordenadora de diversas obras jurídicas, com livros e artigos publicados em revistas científicas qualificadas, destaco, entre outros trabalhos, aqueles resultantes de sua dissertação de mestrado e de sua tese de doutorado, que dialogam diretamente com temas sensíveis à sociedade contemporânea, como a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e o enfrentamento do superendividamento.

No plano institucional, exerce a função de Diretora de Crédito do Instituto Brasileiro de Política e Estudos de Direito do Consumidor – Brasilcon e integra o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC, reforçando sua atuação comprometida com o aperfeiçoamento do Direito e com a proteção do cidadão.

Doutora Marília, sua posse como Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau representa um reforço qualificado ao segundo grau de jurisdição deste Tribunal. Sua experiência, sua formação acadêmica, sua sensibilidade humana e seu compromisso com a Justiça certamente contribuirão para decisões cada vez mais técnicas, equilibradas e socialmente responsáveis.

Em nome da Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, receba nossas mais sinceras felicitações e votos de pleno êxito nesta nova etapa. Que sua trajetória continue sendo pautada pelos valores que sempre a orientaram: independência, ética, estudo constante e profundo respeito à dignidade da pessoa humana.

Seja muito bem‑vinda ao exercício desta elevada função. O TJDFT se engrandece com sua posse.

Muito obrigado.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI