Pronunciamento do Desembargador Roberval Casemiro Belinati, Primeiro Vice-Presidente do TJDFT, na solenidade de outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Juiz de Direito Manoel Franklin Fonseca Carneiro, do TJDFT, proposta pelo deputado distrital Daniel Donizet, realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em 11 de março de 2026, às 19 horas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Deputado Wellington Luiz, Excelentíssimo Senhor Deputado Distrital Daniel Donizet, autor do projeto que concede esta honraria, Excelentíssimos Senhores Parlamentares, Excelentíssimo Senhor Juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, Autoridades Presentes, Senhoras e Senhores, Cumprimento a Câmara Legislativa do Distrito Federal pela outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao eminente Juiz de Direito Manoel Franklin Fonseca Carneiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Parabéns ao eminente Magistrado pela homenagem, que reconhece o seu compromisso público, a sua sensibilidade social, o seu rigor técnico e humanismo em favor da Justiça. Tornar-se cidadão honorário desta Capital significa ser reconhecido como alguém que ajudou a construir, com trabalho e dedicação, o ideal de Justiça, cidadania e dignidade humana nesta terra da esperança. Natural de São Luís, no Maranhão, Manoel Franklin traz consigo a riqueza das origens e a experiência de quem percorreu diferentes caminhos antes de vestir a toga. Economista e bacharel em Direito, servidor concursado de grandes instituições públicas, promotor de Justiça no interior do país, chegou à magistratura do TJDFT em abril de 2000, trazendo uma visão plural da realidade brasileira e um olhar atento às pessoas que estão por trás dos processos. Essa vivência prévia foi decisiva para compreender que o processo judicial não é apenas técnica, mas história de vida, sofrimento, esperança e responsabilidade social. E é exatamente essa compreensão que marca sua atuação jurisdicional ao longo de mais de duas décadas no Distrito Federal. No TJDFT, exerceu jurisdição em diversas áreas — cível, criminal, fazenda pública, família, juizados especiais — e, desde 2017, atua como Juiz Titular da 1ª Vara Criminal do Gama, onde reafirma, diariamente, seu compromisso com uma prestação jurisdicional firme, justa e humana. Também contribuiu para a Administração da Justiça como Diretor de Fórum Desembargador José Fernandes de Andrade, do Gama, e como Juiz Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral do DF, funções que exigem equilíbrio, liderança e profundo senso institucional. Paralelamente à magistratura, o eminente Juiz Manoel Franklin construiu sólida trajetória acadêmica. É professor, conferencista, pesquisador e autor, com destaque nacional na área do Direito Animal, campo em que se tornou referência no Distrito Federal. Sua produção acadêmica, seus cursos e sua atuação formativa revelam um magistrado atento às transformações do Direito e às novas demandas da sociedade contemporânea. A defesa da proteção jurídica dos animais, tema ao qual se dedica com rigor científico e sensibilidade ética, revela uma magistratura conectada com valores constitucionais como a dignidade, a solidariedade e o respeito à vida. Seus estudos, inclusive sobre casos que sensibilizaram a sociedade, contribuíram para ampliar o debate público, fortalecer a consciência social e aprimorar a resposta institucional do Estado. Recentemente, tive a honra de recebê-lo no Memorial do TJDFT, no âmbito do Programa História Oral, iniciativa voltada à preservação da memória institucional do Tribunal. Ali, mais uma vez, ficou evidente que sua trajetória é marcada não apenas por cargos e títulos, mas por coerência, reflexão e compromisso com o futuro da Justiça. O juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, por sua obra e por sua dedicação, merece o título de cidadão honorário de Brasília. Em nome do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, cumprimento o homenageado, seus familiares e todos aqueles que compartilharam e sustentaram essa caminhada. Que este reconhecimento também sirva como estímulo para que continue contribuindo, com a mesma integridade e entusiasmo, para o fortalecimento da Justiça e da cidadania em nossa Capital. Muito obrigado. Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Primeiro Vice-Presidente do TJDFT