Maria da Penha

A Lei Maria da Penha agora faz parte das disciplinas ministradas no curso de formação de oficiais da Polícia Militar do DF – PMDF. A iniciativa pioneira é fruto da parceria entre a Secretaria de Segurança Pública do DF, o TJDFT e a PMDF, com a participação de professores da UnB. O objetivo da disciplina é otimizar o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica, para não revitimizá-las.  

A aula inaugural aconteceu, no dia 22/8, durante a XI Semana do Programa Nacional Justiça pela paz em Casa, promovida pelo TJDFT no DF por meio do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM. A mesa de abertura da aula contou com a presença do Comandante Geral da PMDF, Marcos Antônio Nunes de Oliveira; do Chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do DF, Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira; e da juíza coordenadora do NJM/TJDFT Fabriziane Figueiredo.

A aula magna foi ministrada pela professora e PhD da UnB, Tânia Mara, que ressaltou que a violência doméstica e familiar contra a mulher tem especificidades que tornam necessária a formação especializada dos profissionais da segurança pública. "É importante que os mesmos atuem de forma preventiva, dando importância aos chamados desse tipo de ocorrência e realizando um atendimento que qualifique a fala da mulher", afirmou.

Após a aula, os presentes puderam assistir à apresentação do espetáculo Baby, realizado pela companhia de teatro da SSP. O espetáculo apresenta a problemática da violência doméstica e familiar contra a mulher, dando inclusive aos espectadores a oportunidade de vivenciarem e construírem as cenas.

O curso de formação dos oficiais contará ainda com mais seis aulas sobre a Lei Maria da Penha, que serão ministradas por professores da UnB, por instrutores da PMDF e do TJDFT e pelos coordenadores do NJM/TJDFT, juiz Ben-Hur Viza e juíza Fabriziane Zapata.  A 1ª turma contemplada com a disciplina que, a partir de agora, passa a ser obrigatória na grade programática, é composta por 120 policiais militares.