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PJe

Chega à Coordenadoria de Precatórios
por ACS — publicado em 11/04/2018 08:45

Imagem do PJe ligado à setas. Texto: PJe novas implantaçõesDesde de segunda-feira, 16/4, a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios – COORPRE do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT começou a operar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe. Inicialmente, será realizado projeto piloto no qual a Vara de Ações Previdenciárias passará a remeter processos para a COORPRE em formato digital. Com a remessa, um novo processo é distribuído na COORPRE a quem cabe atuar nos processos de execução movidos em desfavor do Distrito Federal para pagamento de precatórios emitidos pelo Tribunal. O novo processo guarda todos os dados e documentos daquele que lhe deu origem e permanece a ele associado.

A Vara de Ações Previdenciárias foi eleita para a realização do projeto piloto por estar totalmente digitalizada. Posteriormente, será feita a integração também das varas de fazenda, juizados e da 2ª Instância. Os feitos que já tramitam em papel na COORPRE permanecem nesse suporte. O PJe será usado para os novos processos que forem recebidos a após a implantação.

Dia 14/4 o PJe passou a funcionar no Núcleo de Plantão Judicial e, no dia 20/4, o Tribunal passará a receber pelo sistema, mais duas classes de feitos que tramitam na 2ª Instância. São elas: a Reclamação, nas Turmas Criminais; e a Revisão Criminal, no Conselho Especial e Câmara Criminal. Até o final deste ano de 2018, todas as serventias do TJDFT estarão operando por meio do PJe.

Para dirimir dúvidas técnicas de advogados e partes acerca do PJe, o TJDFT disponibiliza um Chat Online. O serviço atende das 8h30 às 18h30 e não fornece informações processuais. O Tribunal oferece também 13 salas de atendimento presencial a advogados e partes em questões relativas ao sistema PJe. 

Para saber mais, acesse a Página do PJe no site do TJDFT.

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