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Injúria Racial

Injúria Racial

Injúria Racial é ofender alguém com base em sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência.

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Exploração de prestígio

Exploração de prestígio

Pedir ou receber benefícios para influenciar autoridades do judiciário ou Ministério Público, testemunhas, funcionários, auxiliares, ou servidores da justiça é crime.

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Tribunal do júri

Tribunal do júri

Servir como jurado, no Tribunal do Júri, é obrigação do cidadão, a recusa é penalizada com multa.

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Embaraçar investigação

Embaraçar investigação

Atrapalhar ou dificultar investigação que envolva organização criminosa é crime.

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Coisa julgada

Coisa julgada

Coisa julgada é direito fundamental garantido pela Constituição

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Montagem de vídeo sexual com menores

Montagem de vídeo sexual com menores

Crime de simulação de participação de criança ou adolescente em cena de sexo ou pornografia

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Maus tratos contra idosos

Maus tratos contra idosos

Privar idosos de itens e cuidados essenciais é crime.

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Revelia

Revelia

Revelia: quando o réu é comunicado oficialmente do processo e não se defende.

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Grilagem

Grilagem

Lotear ou registrar terra pública sem autorização do órgão competente é crime, prática também conhecida como grilagem.

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Acareação

Acareação

Forma de apurar a verdade de declarações ou depoimentos, confrontando duas pessoas frente a frente.

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Subtração de Criança

Subtração de Criança

Tirar criança de sua família, mesmo com intenção de criá-la, é crime.

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Violência Moral

Violência Moral

Violência moral contra mulher - atos que configurem calúnia, difamação ou injúria.

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Formas de violência doméstica contra a mulher

Formas de violência doméstica contra a mulher

A violência doméstica e familiar contra a mulher consiste em toda forma de violência praticada dentro do âmbito familiar, que pode ser empregada de diversas maneiras, tais como: física, psicológica, sexual, patrimonial, moral e outras.

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Adulteração de quilometragem

Adulteração de quilometragem

Adulterar a quilometragem de veículo para vendê-lo é crime

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Soltar balão

Soltar balão

Soltar balão que possa causar incêndio é crime. A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605, de 1998, em seu artigo 42, descreve como crime as condutas de fabricar, vender ou soltar balões que possam causar incêndios.

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Advocacia Administrativa

Advocacia Administrativa

Usar o cargo para fazer favor a outra pessoa é crime.

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Colaboração Premiada

Colaboração Premiada

Acordo de colaboração premiada tem que trazer resultado.

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