Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Poder Judiciário da UniãoTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Navegação

Ferramentas Pessoais
Principal Institucional Imprensa Direito Fácil Edição semanal

Edição semanal

11 de agosto

11 de agosto

Dia do Direito, do Magistrado e do Advogado

11 de agosto - Leia mais…

Violência psicológica contra a mulher

Violência psicológica contra a mulher

Atos que causem danos emocionais ou prejuízos à sua saúde psicológica.

Violência psicológica contra a mulher - Leia mais…

Fraude à Licitação

Fraude à Licitação

Combinação ou ajuste para que determinada empresa ganhe uma licitação é crime.

Fraude à Licitação - Leia mais…

Execício ilegal da medicina

Execício ilegal da medicina

Exercer medicina sem autorização ou fora dos limites legais é crime.

Execício ilegal da medicina - Leia mais…

Decisão monocrática x decisão colegiada

Decisão monocrática x decisão colegiada

Entenda as diferenças entre decisão monocrática e decisão colegiada.

Decisão monocrática x decisão colegiada - Leia mais…

Incidente de Insanidade

Incidente de Insanidade

Procedimento para constatar a saúde mental do réu

Incidente de Insanidade - Leia mais…

Fuga de presos

Fuga de presos

Ajudar ou facilitar fuga de presos é crime.

Fuga de presos - Leia mais…

Embriaguez Pública

Embriaguez Pública

Beber demais e causar escândalo em público pode caracterizar infração penal.

Embriaguez Pública - Leia mais…

"Adoção à Brasileira"

"Adoção à Brasileira"

Registrar filho de outra pessoa em seu nome é crime.

"Adoção à Brasileira" - Leia mais…

Direito de Greve x Lockout

Direito de Greve x Lockout

Greve – É direito assegurado ao trabalhador de suspender, temporária e pacificamente, a prestação de serviços ao empregador. Lockout– Paralisação por iniciativa do empregador com objetivo de impedir a negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos trabalhadores.

Direito de Greve x Lockout - Leia mais…

Adquirir pornografia infantil

Adquirir pornografia infantil

Adquirir, ter ou guardar pornografia infantil é crime.

Adquirir pornografia infantil - Leia mais…

Indignidade x Deserdação

Indignidade x Deserdação

Herdeiros indignos ou deserdados perdem direito à herança

Indignidade x Deserdação - Leia mais…

Medidas de Segurança

Medidas de Segurança

São aplicadas aos chamados inimputáveis, ou seja, pessoas que tenham doença ou desenvolvimento mental incompleto e, por essas condições, não são punidos e sim tratados.

Medidas de Segurança - Leia mais…

Pirâmide

Pirâmide

Esquemas de “pirâmide” são considerados crime contra a economia popular.

Pirâmide - Leia mais…

Consumidor x Fornecedor

Consumidor x Fornecedor

Consumidor – pessoa física ou jurídica destinatária final do produto ou serviço. Fornecedor – toda pessoa física ou jurídica que produz, monta, cria, constrói, transforma, importa, exporta, distribui ou comercializa produtos ou serviços.

Consumidor x Fornecedor - Leia mais…

Identidade Funcional

Identidade Funcional

Identidade funcional emitida pelo Poder Judiciário da União têm fé pública em todo o território nacional

Identidade Funcional - Leia mais…

Crime x Contravenção

Crime x Contravenção

Crime e contravenção são infrações penais de espécies diferentes.

Crime x Contravenção - Leia mais…

Responsabilidade por falta manutenção

Responsabilidade por falta manutenção

Os donos de edifícios ou construções são responsáveis por danos ocasionados por falta de manutenção.

Responsabilidade por falta manutenção - Leia mais…