Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Poder Judiciário da UniãoTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Navegação

Ferramentas Pessoais
Principal Institucional Imprensa Direito Fácil Edição semanal

Edição semanal

Direito de Greve x Lockout

Direito de Greve x Lockout

Greve – É direito assegurado ao trabalhador de suspender, temporária e pacificamente, a prestação de serviços ao empregador. Lockout– Paralisação por iniciativa do empregador com objetivo de impedir a negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos trabalhadores.

Direito de Greve x Lockout - Leia mais…

Adquirir pornografia infantil

Adquirir pornografia infantil

Adquirir, ter ou guardar pornografia infantil é crime.

Adquirir pornografia infantil - Leia mais…

Indignidade x Deserdação

Indignidade x Deserdação

Herdeiros indignos ou deserdados perdem direito à herança

Indignidade x Deserdação - Leia mais…

Medidas de Segurança

Medidas de Segurança

São aplicadas aos chamados inimputáveis, ou seja, pessoas que tenham doença ou desenvolvimento mental incompleto e, por essas condições, não são punidos e sim tratados.

Medidas de Segurança - Leia mais…

Pirâmide

Pirâmide

Esquemas de “pirâmide” são considerados crime contra a economia popular.

Pirâmide - Leia mais…

Consumidor x Fornecedor

Consumidor x Fornecedor

Consumidor – pessoa física ou jurídica destinatária final do produto ou serviço. Fornecedor – toda pessoa física ou jurídica que produz, monta, cria, constrói, transforma, importa, exporta, distribui ou comercializa produtos ou serviços.

Consumidor x Fornecedor - Leia mais…

Identidade Funcional

Identidade Funcional

Identidade funcional emitida pelo Poder Judiciário da União têm fé pública em todo o território nacional

Identidade Funcional - Leia mais…

Crime x Contravenção

Crime x Contravenção

Crime e contravenção são infrações penais de espécies diferentes.

Crime x Contravenção - Leia mais…

Responsabilidade por falta manutenção

Responsabilidade por falta manutenção

Os donos de edifícios ou construções são responsáveis por danos ocasionados por falta de manutenção.

Responsabilidade por falta manutenção - Leia mais…

Porte de Arma Branca

Porte de Arma Branca

Andar com arma branca fora de casa é contravenção.

Porte de Arma Branca - Leia mais…

Dano emergente x Lucros cessantes

Dano emergente x Lucros cessantes

Dano emergente – prejuízo sofrido diretamente do fato. Lucros cessantes – o que o prejudicado deixa de ganhar/lucrar

Dano emergente x Lucros cessantes - Leia mais…

Embargos de Declaração

Embargos de Declaração

Recurso para esclarecer pontos não abordados ou contraditórios de uma decisão

Embargos de Declaração - Leia mais…

Surdo(a)

Surdo(a)

O termo correto para tratar de pessoas com perda auditiva é “surdo ou surda”.

Surdo(a) - Leia mais…

Aumento de mensalidade

Aumento de mensalidade

Aumento de mensalidade escolar tem que ter comprovação de variação de custos em planilha demonstrativa – é o que diz a lei.

Aumento de mensalidade - Leia mais…

Fraudar pesos e medidas

Fraudar pesos e medidas

Fraudar pesos ou medidas ou vender produtos com medições alteradas é crime

Fraudar pesos e medidas - Leia mais…

Patrocínio infiel x Tergiversação

Patrocínio infiel x Tergiversação

Patrocínio infiel – trair a parte que te contratou, deixando de defender seus interesses. Tergiversação – ou patrocínio simultâneo significa advogar para as duas (ou mais) partes que estão em conflito.

Patrocínio infiel x Tergiversação - Leia mais…

Crime de Usura

Crime de Usura

Cobrança de juros e taxas acima dos limites legais é considerado crime de usura

Crime de Usura - Leia mais…

Violação de Direito Autoral - fotografia

Violação de Direito Autoral - fotografia

Quem usa fotos tiradas por outra pessoa, sem indicar o nome do autor, viola direito autoral e responde por danos morais

Violação de Direito Autoral - fotografia - Leia mais…

Conciliação

Conciliação

É dever dos operadores do direito estimular a conciliação e outras formas “amigáveis” de solução de conflitos

Conciliação - Leia mais…