Legislação e Marca

Política de Comunicação do TJDFT

A Assessoria de Comunicação Social - ACS, unidade vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, é responsável por zelar  e  aplicar a Política de Comunicação do TJDFT - PCOM, instituída por meio da Portaria GPR 395/2012. O documento estabelece os princípios regulatórios das atividades de divulgação, comunicação social e marketing institucional do Tribunal.

O PCOM é um projeto institucional, que compôs o Plano de Ações do Biênio - PLABI 2010/2012, em atendimento às Resoluções 70/200985/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõem sobre a criação de uma Política Nacional de Comunicação Social em prol da transparência e da democratização de informações no âmbito da Justiça brasileira. 

Termo de Uso das redes sociais do TJDFT

As redes sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foram criadas com o objetivo de democratizar o acesso à informação e, assim, aumentar o diálogo com a sociedade e dar mais transparência e publicidade às ações do Tribunal. 

Neste ambiente interativo, qualquer pessoa é livre para comentar e interagir com os conteúdos das publicações. No entanto, para manter a convivência democrática, transparente e respeitosa, o usuário deve respeitar as regras estabelecidas no Termo de Uso das redes sociais do TJDFT.

Ao utilizar as plataformas, o usuário estará tacitamente de acordo com as regras de uso e convivência estabelecidas pelo Tribunal, o que não exclui o respeito às normativas próprias de cada rede social.

Clique aqui e confira o Termo de Uso das redes sociais do TJDFT.

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