Legislação e Marca

última modificação: 03/11/2025 15h56

Política de Comunicação

Trata-se de documento instituído por meio da Portaria GPR 595/2025, que regula as atividades de comunicação social, design e publicidade e a gestão de mídias digitais, da identidade visual e da marca institucional, e dá atendimento ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e às Resoluções 305, de 17 de dezembro de 2019, e 640, de 23 de setembro de 2025, ambas do Conselho Nacional de Justiça.

Manual da Marca (downloads)

A Marca e o Manual de Identidade Visual do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foram instituídos por meio da Portaria Conjunta 25/2013, com o objetivo de fortalecer a imagem institucional por meio da padronização de uma marca única, de fácil identificação e reconhecimento.

Termo de Uso das redes sociais

As redes sociais do TJDFT foram criadas com o objetivo de democratizar o acesso à informação, aumentar o diálogo com a sociedade e ampliar a transparência e publicidade das ações da Instituição. Neste ambiente interativo, qualquer pessoa é livre para comentar e compartilhar os conteúdos das publicações, dados os devidos créditos.

No entanto, para manter a convivência democrática e respeitosa, o usuário deve observar as diretrizes constantes no Termo de Uso das redes sociais do TJDFT, aderindo tacitamente às regras de convivência estabelecidas, o que não exclui a necessidade de obediência às normas específicas de cada plataforma.

Clique aqui e confira o Termo de Uso das redes sociais do TJDFT.