91º Encontro de Presidentes divulga Carta de Manaus

por ACS — publicado 2012-04-03T00:00:00-03:00
Reunidos em Manaus, nos dias 29 e 30 de março, os presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil discutiram, durante o 91º Encontro do Colégio de Presidentes, temas como o vitaliciamento de juízes, a importância dos Tribunais de Contas para os tribunais na fiscalização e orientação no tocante ao cumprimento das normas que disciplinam a administração e gestão de recursos e os mecanismos de controle, legalidade e moralidade nos processos licitatórios.

O Presidente do TJDFT participou do Encontro de Presidentes que foi encerrado na noite de sexta-feira, dia 30/04, com a divulgação da Carta de Manaus, que reuniu o posicionamento do Colégio no que se refere aos temas discutidos. O documento foi apresentado pelo Presidente do Colégio, desembargador Marcus Antônio Faver, e pelo Presidente do TJAM, desembargador João Simões.

Dos 27 Estados, 21 participaram do Encontro de Manaus. O 91º Encontro do Colégio Permanente, segundo o site do Colégio de Presidentes, foi marcado pelo diálogo e contou com a presença, na noite de abertura, da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que fez um diagnóstico completo da Judiciário brasileiro, afirmando que "os problemas caíram no colo da Justiça e nem sempre nós sabemos como resolvê-los".

O Colégio de Presidentes ainda não definiu qual o local da próxima reunião, que acontecerá de 12 a 14 de julho, podendo ser no Rio de Janeiro ou São Paulo.

O Presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbos, nos próximos dois anos, integra a Comissão Executiva do Colégio de Presidentes. Ele foi eleito membro da Comissão durante o encontro realizado em Teresina, no dia 27 de janeiro deste ano.

A Comissão Executiva é composta por oito membros, com direito à voto, mandato de dois anos, e tem por atribuições dar execução às deliberações do Colégio; acompanhar, em todos os foros e instâncias, os projetos ou matérias de interesse do Colégio; e representar o Colégio de Presidentes junto a órgãos públicos ou particulares.

Veja a íntegra da Carta de Manaus.