Acusada de tentar matar filho para libertá-lo de estado vegetativo vai a júri

por ACS — publicado 2012-04-16T00:00:00-03:00
O Tribunal do Júri de Brasília leva a julgamento popular nesta quarta-feira (18/4), a partir das 9h, uma senhora de 79 anos acusada da tentativa de homicídio de um filho que vivia em estado vegetativo. O suposto crime teria acontecido em 2003 quando testemunhas a teriam visto tentar asfixiar o rapaz com travesseiro por duas vezes e, em outra ocasião, interromper o suprimento de oxigênio ao qual estava ligado.

Recebida em novembro de 2007, a denúncia apresentada pelo Ministério Público sustentava que "nos dias 21, 22 e 23 de abril de 2003, em horários diferenciados, (...) a denunciada, usando travesseiro em dois dias, e retirando o balão de oxigênio no outro, tentou matar o próprio filho I.A.B.J., então em verdadeiro estado vegetativo, só não tendo conseguido seu intento por circunstâncias alheias à sua vontade." Explica que "segundo o inquérito, a vítima, que morava com a mãe, havia sofrido uma lesão cerebral em decorrência de uma parada respiratória, e, por conta desse fato, tinha acompanhamento medico domiciliar, que era prestado, ininterruptamente, por enfermeiros de determinado plano de saúde." Prossegue esclarecendo que "a denunciada, contudo, julgando que a morte seria a melhor solução para o estado de filho, tentou, por três vezes, matá-lo, aproveitando-se da distração dos enfermeiros quando estes se ausentavam do quarto; em dois dias seguidos, usou um travesseiro para sufocá-lo sendo que no outro retirou o balão de oxigênio para que o filho não pudesse respirar."

A acusação considerou que "o homicídio não se consumou porque nas três oportunidades os enfermeiros intervieram, restabelecendo a atividade respiratória do paciente e impedindo que a denunciada prosseguisse, como queria, na execução do crime". Depois disso, "por medida de precaução, a vítima foi retirada de sua residência e passou a receber, a partir de então, tratamento em hospital."

Ao ser ouvida em juízo, I.G.B, viúva e pensionista, negou a prática dos fatos. Declarou em seu interrogatório que "acredita que as enfermeiras confundiram a situação, pois certamente estava ajeitando os travesseiros e não tentanto sufocar a vítima e que de fato tentou mexer no aparelho de oxigênio para aumentar o oxigênio para a vítima e não retirar o balão de oxigênio". Contudo, uma testemunha afirma que a viu com um travesseiro sobre o rosto do rapaz no momento em que dizia que o estaria libertando.

Durante a instrução processual, a defesa pediu que fosse instaurado exame de sanidade mental da acusada para verificar sua imputabilidade. O resultado revelou "histórico compatível com transtorno depressivo", o que não comprometeria suas capacidades de entendimento e autodeterminação. A defesa chegou a recorrer, baseada em laudo autônomo divergente. Todavia, o recurso foi desprovido, pois já existia "uma perícia oficial conclusiva pela imputabilidade da ré, inferência corroborada pela lucidez do seu depoimento prestado em juízo".

A mulher, que responde ao processo em liberdade, foi pronunciada em outubro de 2009 para ser julgada com base no art. 121, § 2º, inciso III c.c. art. 14, inciso II, do Código Penal, por tentativa de homicídio qualificado pelo uso de asfixia. A materialidade do crime e os indícios de autoria foram demonstrados por prova testemunhal.